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Nova política da UE para as infraestruturas no setor dos transportes

European Commission - IP/13/948   17/10/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 17 de outubro de 2013

Nova política da UE para as infraestruturas no setor dos transportes

Na reformulação mais radical da política de infraestruturas da UE desde que ela foi delineada nos anos oitenta, a Comissão publicou hoje novas cartas que mostram os nove corredores principais que constituirão os grandes eixos de transporte no Mercado Único Europeu e revolucionarão as ligações este-oeste. Para o efeito, o financiamento da UE destinado às infraestruturas de transporte no período 2014-2020 será triplicado, elevando-se a 26 000 milhões de euros.

Em termos gerais, a nova política de infraestruturas adotada pela UE transformará o atual mosaico de estradas, linhas férreas, aeroportos e canais da Europa numa rede transeuropeia de transportes (RTE-T) unificada.

Nas palavras de Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta dos Transportes, «os transportes são vitais para a economia europeia; sem boas ligações, a Europa não crescerá nem prosperará. A nova política europeia de infraestruturas permitirá criar uma poderosa rede de transportes no conjunto dos 28 Estados-Membros da União, fomentando o crescimento e a competitividade. A rede ligará o leste ao oeste e substituirá o atual mosaico de sistemas de transporte por uma rede genuinamente europeia.»

Nova política de infraestruturas da UE

A nova política estabelece, pela primeira vez, uma rede principal de transportes segundo nove grandes corredores: dois corredores norte-sul, três corredores este-oeste e quatro corredores diagonais. Esta rede transformará as ligações este-oeste, eliminará estrangulamentos, melhorará as infraestruturas e racionalizará as operações transnacionais de transporte de passageiros e mercadorias em toda a União Europeia. Melhorará as ligações entre os diferentes modos de transporte e contribuirá para a consecução dos objetivos da UE no combate às alterações climáticas. Pretende-se que a rede principal esteja concluída em 2030. A disponibilidade do financiamento está dependente do êxito das negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020.

Os recursos financeiros disponíveis para as infraestruturas de transporte no período 2014‑2020 serão triplicados, elevando-se a 26 000 milhões de euros. Estes recursos da UE serão cuidadosamente concentrados na rede principal, onde é maior o valor acrescentado europeu. Para dar prioridade às ligações este-oeste, quase metade (11 300 milhões de euros, provenientes do Mecanismo Interligar a Europa) do financiamento da UE destinado às infraestruturas de transporte ficará exclusivamente reservado aos países da Coesão.

A nova rede principal de transportes será complementada por uma rede global de vias a nível regional e nacional. A rede global assegurará a cobertura total da UE e a acessibilidade de todas as regiões. Gradualmente, e tendo como horizonte 2050, os cidadãos e empresas europeus passarão a estar, na sua grande maioria, a não mais de trinta minutos de viagem de uma ramificação da rede global.

Globalmente, a nova rede de transportes proporcionará:

  1. deslocações mais seguras e com menos congestionamentos,

  2. viagens mais rápidas e com menos tempos mortos.

Os 26 000 milhões de euros (a preços correntes) atribuídos ao setor dos transportes no âmbito do «Mecanismo Interligar a Europa» do Quadro Financeiro Plurianual servirão, na prática, de capital de estímulo a mais investimentos dos Estados-Membros na construção de ligações transfronteiriças e outras cujo grau de dificuldade provavelmente faria com que nunca fossem construídas. Os investimentos associados à primeira fase de financiamento da rede principal (2014–2020) estão estimados em 250 000 milhões de euros (lista de projetos anexa). Esta rede deverá ficar concluída até 2030.

Números da nova rede principal

A rede principal compreenderá:

  1. ligações ferroviárias e rodoviárias a 94 grandes portos europeus,

  2. ligações ferroviárias de 38 aeroportos essenciais a grandes cidades vizinhas,

  3. 15 000 km de linhas férreas adaptadas para alta velocidade,

  4. 35 projetos transfronteiriços para redução de estrangulamentos.

Esta rede será a seiva económica vital do mercado único, possibilitando a circulação verdadeiramente livre de pessoas e mercadorias em toda a UE.

Figura em anexo uma carta da rede principal da RTE-T e dos nove grandes corredores. Mais informações em MEMO/13/897 ou http://ec.europa.eu/transport/index_en.htm.

Mais informações

Siga o Vice-Presidente Kallas no Twitter.

Contactos:

Helen Kearns (+32 2 298 76 38)

Dale Kidd (+32 2 295 74 61)


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