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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 14 de outubro de 2013

Energia: Comissão revela lista de 250 projetos de infraestruturas potencialmente elegíveis para um financiamento de 5,85 mil milhões de EUR

Uma infraestrutura moderna com interconectores adequados e redes fiáveis é essencial para constituir um mercado integrado da energia em que os consumidores obtenham a melhor relação qualidade-preço. A Comissão Europeia adotou hoje uma lista de cerca de 250 projetos‑chave de infraestruturas energéticas. Esses «projetos de interesse comum» (PIC) beneficiarão de procedimentos acelerados de licenciamento e melhores condições regulamentares, podendo ser objeto de apoio financeiro do Mecanismo Interligar a Europa, em cujo âmbito foi previsto um orçamento de 5,85 mil milhões de EUR para as infraestruturas energéticas transeuropeias no período 2014-20. Poderão assim ser implementados com maior rapidez e tornar-se mais atraentes para os investidores. Quando estiverem concluídos, os projetos permitirão aos Estados‑Membros integrar os seus mercados energéticos e diversificar as suas fontes energéticas, contribuindo ainda para eliminar o isolamento energético de alguns Estados‑Membros. Permitirão também que sejam lançadas na rede quantidades maiores de energias renováveis, reduzindo assim as emissões de CO2.

O Comissário responsável pelo pelouro da Energia, Günther Oettinger, declarou: «Temos de garantir a utilização sensata dos fundos limitados da UE de que dispomos, bem como a sua canalização para onde possam proporcionar mais benefícios aos consumidores europeus. Com esta lista de projetos de infraestruturas energéticas e os seus benefícios conexos, esperamos também atrair mais investidores

A lista compreende até 140 projetos no domínio do transporte e armazenagem de eletricidade, cerca de 100 projetos no domínio do transporte e armazenagem de gás e GNL, bem como diversos projetos relativos a petróleo e redes inteligentes. Os projetos beneficiarão de várias vantagens:

  • Procedimentos mais rápidos de planeamento e concessão de licenças (prazo‑limite vinculativo de três anos e meio);

  • Um autoridade nacional competente única, que agirá como balcão único para os procedimentos de concessão de licenças;

  • Custos administrativos mais baixos para os promotores dos projetos e as autoridades, devido a uma maior simplicidade dos procedimentos de avaliação ambiental, no respeito das exigências impostas pelo direito da União;

  • Maior transparência e participação do público;

  • Maior visibilidade e atratividade para os investidores, devido a um melhor quadro regulamentar em cujo âmbito os fundos são atribuídos aos países que mais beneficiem da realização de um projeto;

  • Possibilidade de apoio financeiro ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa. Esta possibilidade desempenhará um papel fundamental na mobilização dos financiamentos necessários, privados e públicos, que poderão concretizar-se já em 2014.

Para que um projeto seja incluído na lista, deve ter benefícios significativos para, no mínimo, dois Estados‑Membros, contribuir para a integração do mercado e o reforço da concorrência, aumentar a segurança do aprovisionamento e reduzir as emissões de CO2.

A Comissão seguirá de perto a implementação das medidas de concessão de licenças e a execução dos projetos. A lista de PIC será atualizada de dois em dois anos, com o objetivo de integrar novos projetos e eliminar projetos obsoletos.

Antecedentes

A necessidade premente de investimentos em infraestruturas energéticas constituiu um dos motivos que levaram à apresentação, em 2011, da proposta de regulamento relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias (Orientações RTE-E). As Orientações RTE-E proporcionam um quadro estratégico para a perspetiva a longo prazo das infraestruturas energéticas da União Europeia, introduzindo o conceito de projetos de interesse comum. Definem nove corredores prioritários de infraestruturas estratégicas nos domínios da eletricidade, do gás e do petróleo, bem como três domínios de infraestruturas prioritárias à escala da UE para as autoestradas da eletricidade, as redes inteligentes e as redes de transporte de dióxido de carbono.

A aprovação da lista final pela Comissão é o resultado de um extenso processo de identificação e avaliação. Doze grupos de trabalho regionais ad hoc, cada um dos quais responsável por um domínio ou corredor estratégico prioritário, avaliaram os projetos propostos e elaboraram uma lista regional de PIC em julho de 2013. Efetuaram também consultas ao público e às partes interessadas, nomeadamente ONG ambientais, sobre os principais pontos de estrangulamento das infraestruturas e o projeto de lista de potenciais PIC. Participaram ainda na elaboração da lista final, na qualidade de membros dos grupos regionais, representantes dos Estados‑Membros e das redes europeias de operadores de redes de transporte de eletricidade e gás (REORT-E e REORT-G), dos operadores de redes de transporte nacionais e promotores de projetos, das entidades reguladoras nacionais e da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER).

Mais informações

Lista completa dos projetos de interesse comum, por país:

http://ec.europa.eu/energy/infrastructure/pci/doc/2013_pci_projects_country.pdf

Nota informativa sobre projetos de interesse comum MEMO/13/880

Contactos:

Nicole Bockstaller (+32 2 295 25 89)

Marlene Holzner (+32 2 296 01 96)


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