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Direitos de Propriedade Intelectual: um estudo indica que cerca de 35% dos postos de trabalho na UE respeitam a setores com utilização intensiva de DPI

European Commission - IP/13/889   30/09/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 30 de Setembro de 2013

Direitos de Propriedade Intelectual: um estudo indica que cerca de 35% dos postos de trabalho na UE respeitam a setores com utilização intensiva de DPI

A Comissão Europeia congratula-se pela publicação de um estudo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual, realizado conjuntamente pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP) e pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI). O estudo, intitulado «Intellectual Property Rights intensive industries: contribution to economic performance and employment in Europe», de setembro de 2013, mede a importância dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) na economia da UE. As principais conclusões apontam para que cerca de 39% da atividade económica total na UE (num valor de cerca de 4,7 biliões de euros por ano) sejam gerados por setores com utilização intensiva de DPI e aproximadamente 26% de todo o emprego na UE (56 milhões de postos de trabalho) estejam diretamente nesses setores, que serão ainda indiretamente responsáveis por mais 9% dos postos de trabalho na UE.

Nas palavras de Michel Barnier, Comissário para o Mercado Interno e os Serviços: «Estou convicto de que os direitos de propriedade intelectual desempenham um papel extremamente importante para estimular a inovação e a criatividade e acolho favoravelmente a publicação deste estudo, que vem confirmar que a promoção dos DPI representa crescimento e emprego. O estudo dará mais solidez ao nosso processo decisório, baseado em dados concretos. O que este estudo nos mostra é que a utilização de direitos de propriedade intelectual é constante na economia: tanto as indústrias de alta tecnologia como os fabricantes de artigos desportivos, brinquedos e jogos de computador utilizam intensamente não um mas vários tipos de direitos de propriedade intelectual».

Benoît Battistelli, Presidente do Instituto Europeu de Patentes (IEP), declarou: «Este relatório mostra que os benefícios das patentes e outros DPI não se fica pela teoria económica. Os ativos intangíveis assumem extrema importância para as empresas inovadoras. Em particular para as PME, mas também para os centros de investigação e universidades, as patentes abrem muitas vezes as portas ao investimento e à entrada de novos parceiros de negócio. Para manter a sua competitividade na economia global, a Europa terá de continuar a encorajar o desenvolvimento e a utilização das novas tecnologias e da inovação».

António Campinos, Presidente do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI), declarou por sua vez: «Este estudo é o resultado de uma colaboração aprofundada entre peritos de diferentes agências e países, utilizando uma metodologia transparente e reproduzível. Foi analisada a questão fundamental de saber em que medida os setores ligados aos DPI são importantes para o emprego, o PIB e o comércio na UE. A resposta foi clara: esses setores são importantes, muito importantes mesmo».

O estudo está centrado na economia da UE e considera que os setores com utilização intensiva de DPI são aqueles que registam mais desses tipos de direitos por empregado do que outros ou ainda aqueles cuja atividade se caracteriza intrinsecamente pela utilização de DPI. Esses setores foram selecionados a nível da UE, ou seja, medindo a intensidade de utilização de DPI no território da UE

O estudo concluiu ainda que:

  1. A remuneração média nos setores com utilização intensiva de DPI é superior em mais de 40% à de outros setores;

  2. São exemplos de setores com utilização intensiva de DPI:

  • a produção de ferramentas manuais mecanizadas (patentes);

  • a produção de produtos farmacêuticos de base (marcas comerciais);

  • a produção de relojoaria (desenhos);

  • a edição livreira (direitos de autor); e

  • a indústria do leite e derivados (indicações geográficas).

  1. Centenas de setores tão diversos como as atividades de serviços relacionadas com os serviços financeiros e os seguros, as agências de publicidade, a produção de gelados, a produção de papel de parede, a produção de vinho, os aparelhos elétricos de iluminação e outros, as telecomunicações por satélite ou a extração de petróleo e de gás utilizam também os DPI de forma intensiva, recorrendo frequentemente a mais de um tipo desses mesmos direitos.

O apêndice do relatório inclui uma lista dos setores com utilização intensiva de DPI.

Este estudo vem no seguimento de um exercício em quase tudo semelhante realizado em 2012 pelo US Patent and Trademark Office, em colaboração com a Economics and Statistics Administration, que chegou, no que à economia dos EUA diz respeito, a conclusões comparáveis às retiradas pelo estudo do IEP/IHMI para a economia da UE.

O estudo está disponível em:

Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI):

http://oami.europa.eu

Instituto Europeu de Patentes:

http://www.epo.org/

Para mais informações sobre os Direitos de Propriedade Intelectual:

http://ec.europa.eu/internal_market/intellectual-property/studies/index_en.htm

Twitter: #IPEurope #EUIPstudy

Contactos:

Chantal Hughes (+32 2 296 44 50)

Audrey Augier (+32 2 297 16 07)

Carmel Dunne (+32 2 299 88 94)


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