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Emprego e situação social na UE: análise trimestral sublinha a fragilidade da recuperação económica; persistem as divergências no seio da UEM

Commission Européenne - IP/13/879   02/10/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 2 de outubro de 2013

Emprego e situação social na UE: análise trimestral sublinha a fragilidade da recuperação económica; persistem as divergências no seio da UEM

Segundo a última análise trimestral do emprego e da situação social, pode estar a despontar na União Europeia uma frágil recuperação económica, mas há divergências persistentes entre os vários países, em especial no interior da zona euro. O relatório também salienta que continua a ser crítica a situação do mercado de trabalho e as condições sociais e que o crescimento inclusivo irá implicar mais investimentos estratégicos e reformas estruturais.

A Comissão tratou estas divergências com o Pacote do Emprego, Recomendações Específicas por País, de abril de 2012,em que denuncia os mercados de trabalho segmentados, apela à realização de reformas fiscais propícias ao emprego, à oferta de serviços públicos de emprego mais eficazes e à adaptação do ensino e da formação a fim de atenderem às necessidades dos empregadores, introduz a «Garantia Europeia da Juventude», equipas de ação destinadas a ajudar os Estados-Membros a mobilizarem os fundos estruturais da UE para o emprego dos jovens e para medidas destinadas a facilitar a livre circulação dos trabalhadores como sejam a reforma da rede de procura de emprego EURES. Estas medidas irão ser complementadas com o desenvolvimento da dimensão social da União Económica e Monetária (UEM) com um melhor acompanhamento e avaliação dos potenciais desequilíbrios em matéria social e de emprego, o tema de uma Comunicação a adotar pela Comissão a 2 de outubro.

O Comissário Europeu do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão, László Andor, afirmou: «Não há margem para complacências: há demasiadas pessoas a sofrer as terríveis consequências sociais da crise, pelo que temos de acelerar o investimento social e apoiar a criação de emprego. Uma recuperação sustentável passa obrigatoriamente por uma reforma da União Económica e Monetária, que implicará uma maior atenção aos problemas sociais e do emprego e uma coordenação mais estreita das políticas sociais e de emprego. Temos de ser capazes de detetar e dar resposta a desafios importantes em matéria social e de emprego numa fase precoce, em vez de permitir que as disparidades na Europa se aprofundem. »

Embora haja sinais de uma tímida recuperação, as condições sociais e do mercado de trabalho continuam a ser muito difíceis:

  1. As taxas de desemprego dos jovens atingiram níveis sem precedentes — 23 %, em média, no conjunto da UE, atingindo 63 % na Grécia.

  2. O desemprego de longa duração subiu na maioria dos Estados-Membros, tendo atingido o seu nível mais elevado de sempre em toda a UE. O desemprego estrutural e os desfasamentos entre a oferta e a procura de mão-de-obra tanto em termos de qualidade como de quantidade têm vindo a aumentar.

  3. A destruição líquida de postos de trabalho coincidiu com um aumento dos empregos precários — têm vindo a crescer os empregos a tempo parcial, especialmente a título involuntário, ainda que a proporção de contratos temporários tenha diminuído na UE, uma vez que suportaram o embate da contração.

  4. A pobreza aumentou na UE desde 2007. Os rendimentos dos agregados familiares estão em declínio, encontrando-se agora 24,2 % da população da UE em risco de pobreza ou de exclusão. As crianças são particularmente afetadas, uma vez que o desemprego e o número de agregados familiares sem emprego aumentaram, assim como a pobreza dos que trabalham.

São necessárias mais reformas e mais investimento no domínio social

As políticas ativas do mercado de trabalho, tais como subsídios à contratação, redução da tributação do trabalho pouco remunerado, apoio personalizado à procura de emprego e formação seletiva são cruciais nesta fase de retoma incipiente, a fim de ajudar as pessoas a aceder ao emprego e impedir o desemprego de longa duração ou a desistência na procura de trabalho por parte daqueles terminam os estudos. Quanto maior for o número das pessoas ativas, maior é o contributo delas para o equilíbrio orçamental e mais famílias podem consumir e assim contribuir para a recuperação continuada da produção económica.

Devem ser envidados especiais esforços no sentido de aplicar a Garantia Europeia da Juventude, que foi adotada pelo pelo Conselho de Ministros da UE em abril de 2013 e confirmada pelo Conselho Europeu de 27 e 28 de junho. Para muitos países, esse esforço implicará reformas estruturais, tais como o reforço dos serviços públicos de emprego, o estabelecimento de parcerias sólidas entre as autoridades públicas responsáveis pelo emprego e pelo ensino, e um maior investimento em programas de formação e de aprendizagem. Os Estados-Membros devem apresentar o respetivo plano nacional de execução da «garantia europeia da juventude» nos próximos meses.

Além disso, os Estados-Membros deverão continuar a modernizar os respetivos sistemas de proteção social a fim de aumentar a eficiência dos recursos disponíveis e atingir o máximo impacto em termos de inclusão social e económica. Os sistemas de proteção social deverão dar resposta às necessidades das pessoas em momentos críticos das suas vidas. A Comissão forneceu orientação com vista a um melhor investimento social no Pacote de Investimento Social de fevereiro de 2013, que inclui recomendações específicas para atender ao problema da pobreza infantil e das pessoas sem-abrigo (IP/13/125, MEMO/13/117, MEMO/13/118).

Divergências crescentes na zona euro comprometem a UEM

A última análise trimestral sublinha a emergência de divergências crescentes entre os países, nomeadamente na zona euro:

  1. As taxas de desemprego no sul e na periferia da zona euro atingiram uma média de 17,3 % em 2012, contra 7,1 % no norte e na região central da zona euro.

  2. A taxa média dos jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (os chamados «NEET) atingiu 22,4 % no sul e na periferia, contra 11,4 % no norte e na região central.

  3. A pobreza aumentou em dois terços dos Estados-Membros, mas não no terço restante.

Divergências económicas e sociais colocam grandes dificuldades à UEM. O mau desempenho social e do mercado de trabalho não só atinge os Estados-Membros diretamente afetados, mas também se repercute nos países com melhor desempenho através de uma redução da procura agregada, de uma menor produtividade e de taxas de juro mais elevadas decorrentes da instabilidade política e da erosão da confiança no euro e na UE.

Uma UEM sólida e com uma dimensão social requer uma melhor monitorização e avaliação dos principais desequilíbrios potenciais no emprego e na situação social dos Estados-Membros. Este esforço poderá ser associado a uma maior coordenação das políticas sociais e do emprego a fim de se assegurar uma resposta pronta e eficaz a tais desafios, em benefício da UEM no seu conjunto. A recomendação sobre a «garantia europeia da juventude» e o acordo no sentido de lançar uma «iniciativa para o emprego dos jovens», dotada de uma verba de 6 000 milhões de euros, são exemplos das ações coletivas com que se pretende vencer um importante desafio social e de emprego que afeta de forma desproporcionada algumas partes da UEM.

Estas questões são tratadas na Comunicação sobre a dimensão social da UEM, adotada pela Comissão a 2 de outubro - ver IP/13/893).

Mais informações

Análise trimestral do emprego e da situação social

Investimento social

Pacote de Emprego dos Jovens

Pacote do Emprego

Análise Social e do Emprego

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Cécile Dubois (+32 2 295 18 83)


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