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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 5 de fevereiro de 2013

REACH: Produtos químicos mais seguros na Europa

Segundo um relatório publicado hoje pela Comissão Europeia, a segurança da utilização de produtos químicos na UE aumentou consideravelmente desde a entrada em vigor do Regulamento REACH. A maior facilidade de acesso a dados sobre as substâncias químicas presentes no mercado e a melhor precisão das medidas de gestão dos riscos fizeram baixar bastante os riscos associados às substâncias registadas no âmbito do sistema REACH. Espera-se que esta tendência se mantenha, pois a indústria química está constantemente a tentar encontrar alternativas aos produtos químicos mais perigosos. O regulamento entrou em vigor há cinco anos e a sua aplicação prossegue a bom ritmo. As empresas registaram, até à data, na Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) 30 601 processos, que descrevem as utilizações e as propriedades de 7 884 substâncias químicas fabricadas ou colocadas no mercado. De acordo com os resultados de um inquérito Eurobarómetro publicados hoje, 61 % dos cidadãos europeus consideram que os produtos químicos são agora mais seguros do que há dez anos.

O relatório reconhece os custos da gestão do sistema REACH e o impacto destes nas PME, mas a indústria química também reconhece os efeitos económicos positivos daquele na sua atividade. Ao prosseguir a harmonização do mercado interno, o sistema REACH tem sido um motor fundamental de crescimento e competitividade da indústria química. A fim de melhorar a competitividade desta indústria na UE, a Comissão irá propor em breve a redução das taxas de registo aplicadas às PME.

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, Comissário responsável pela Indústria e pelo Empreendedorismo, e o Comissário Janez Potočnik, responsável pelo Ambiente, declararam: «Este relatório mostra que o Regulamento REACH funciona. As empresas estão a assumir as suas responsabilidades e temos, por isso, melhores dados sobre os produtos químicos que produzem e colocam no mercado. O arranque foi bom, mas há ainda trabalho a fazer para garantir um nível de proteção elevado da saúde pública e do ambiente. Estamos empenhados em manter uma indústria química segura e sustentável na União Europeia. O sistema REACH contribui para facilitar a livre circulação de produtos químicos no mercado interno. A nossa indústria química pode tornar-se líder mundial de inovação. O Regulamento REACH permite-nos ter essa ambição, pois é a legislação mais vasta sobre produtos químicos que existe no mundo.»

MEMO/13/60: Cinco anos do Regulamento REACH – Perguntas e respostas

MEMO/13/61: Inquérito Eurobarómetro

Reexame do Regulamento REACH

O reexame efetuado permitiu concluir que, embora devam ser feitas algumas adaptações, não é necessária nenhuma reformulação importante. As principais conclusões foram as seguintes:

  • É possível melhorar a aplicação do Regulamento REACH aumentando a qualidade dos processos de registo, reforçando o papel central das fichas de dados de segurança como instrumento de gestão dos riscos e resolvendo determinadas questões ligadas à repartição dos custos no âmbito dos fóruns de intercâmbio de informações sobre substâncias.

  • Há margem para reduzir o esforço financeiro e administrativo exigido às PME, de modo a garantir a proporcionalidade da legislação e a ajudar essas empresas a cumprirem as suas obrigações no quadro do Regulamento REACH.

  • Não há sobreposições significativas com outras legislações da UE.

  • Muito se fez já, e continuará a fazer-se, para desenvolver métodos alternativos aos ensaios em animais: desde 2007, a Comissão disponibilizou 330 milhões de euros para financiamento de investigação neste domínio.

  • O nível de execução do regulamento pode melhorar. Dado que esta incumbe aos Estados‑Membros, uma das recomendações deste reexame vai no sentido do reforço da coordenação entre eles.

  • Embora o relatório assinale a necessidade de algumas adaptações da legislação, a Comissão quer garantir estabilidade e previsibilidade legislativa às empresas da UE. Não se propõe nenhuma alteração de aspetos importantes do regulamento REACH.

Próximas etapas

A Comissão irá organizar nos próximos meses uma conferência sobre o reexame do Regulamento REACH.

Em cooperação com os Estados‑Membros e com a ECHA, está a elaborar um roteiro para a identificação e avaliação das substâncias muito preocupantes. Esse roteiro estabelecerá claramente as etapas a percorrer, definirá as prestações a realizar e repartirá o trabalho entre a Comissão, os Estados‑Membros e a ECHA, com vista a integrar, até 2020, todas as substâncias muito preocupantes conhecidas que se justifique na lista de substâncias candidatas.

A Comissão irá também estudar uma maior redução das taxas aplicadas às PME, de modo a distribuir mais uniformemente o impacto financeiro do registo.

Contexto

O REACH regulamenta o registo, a avaliação, a autorização e a restrição dos produtos químicos. O reexame deste regulamento debruçou-se sobre o funcionamento geral do sistema REACH e a consecução do seu conjunto único de objetivos: um nível de proteção elevado da saúde humana e do ambiente, o incentivo a métodos alternativos de avaliação dos perigos das substâncias e a livre circulação destas no mercado interno, reforçando ao mesmo tempo a competitividade e a inovação.

De 1999 a 2009, a indústria química da UE cresceu ligeiramente mais do que a média de todos os setores da indústria transformadora, tendo, em grande medida, já recuperado da crise de 2008. Esta indústria gera um saldo comercial positivo e tem um desempenho especialmente bom nos setores de margem elevada das especialidades químicas. Em 2003, quando o sistema REACH foi proposto, a UE era o maior mercado de produtos químicos, com cerca de 30 % das vendas mundiais dos mesmos. Hoje em dia, o mercado da UE representa cerca de 21 %, sendo a China o maior mercado de produtos químicos do mundo. Todavia, a UE continua a ser o maior exportador de produtos químicos. Nos últimos anos, o volume de negócios desta indústria aumentou em termos absolutos.

Chemicals and the Environment (Produtos químicos e Ambiente)

Chemicals and Enterprise and Industry (Produtos químicos, Empresas e Indústria)

Contactos:

Carlo Corazza (+32 2 295 17 52)

Sara Tironi (+32 2 299 04 03)

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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