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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 23 de setembro de 2013

Debate sobre o futuro da Europa: a Vice‑Presidente Viviane Reding participa num debate com os cidadãos em Helsínquia

A Vice‑Presidente da Comissão Europeia Viviane Reding, estará amanhã em Helsínquia com a deputada do Parlamento Europeu Sirpa Pietikäinen, para realizar um debate sobre o futuro da Europa, com cerca de 300 cidadãos. O debate terá lugar no dia 24 de setembro, entre as 10:00 e as 12:00 (9:00 e 11:00 CET) na Vanha ylioppilastalo, Mannerheimintie 3, em Helsínquia.

O evento de amanhã é o 30.º de uma série de diálogos com os cidadãos que os Comissários europeus estão a levar a cabo em toda a União Europeia, em conjunto com políticos nacionais e locais e deputados do Parlamento Europeu. Cada debate é organizado com base em três temas principais: a crise económica, os direitos dos cidadãos e o futuro da Europa.

«A Finlândia está em 3.º lugar no índice global de competitividade do Fórum Económico Mundial, sendo o Estado‑Membro da UE com a melhor posição — a melhor prova de que o trabalho árduo é recompensado com êxito. A Finlândia passou por uma séria crise bancária nos anos 1990, mas, após graves e difíceis reformas estruturais, conseguiu sair da crise forte e competitiva. A Finlândia pode ser um modelo europeu para outros países atualmente em dificuldades económicas. Estou ansiosa por ouvir falar das experiências dos cidadãos finlandeses e por conhecer os seus pontos de vista e expectativas quanto ao futuro da nossa União. Os Diálogos com os Cidadãos da UE são uma excelente plataforma para a partilha dessas experiências a nível europeu» afirmou a Vice‑Presidente Viviane Reding, responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania.

É chegado o momento de lançar um debate aprofundado sobre o tipo de União que os cidadãos europeus e finlandeses desejam. As eleições para o Parlamento Europeu em 2014 tornarão este debate mais importante do que nunca. O Diálogo com os Cidadãos em Helsínquia constitui uma oportunidade para apresentarem as suas observações, para troca de pontos de vista e para fazerem perguntas à Vice‑Presidente Reding e à deputada Sirpa Pietikäinen. As respostas serão integradas nas linhas gerais de uma visão política sobre o Futuro da Europa, que serão apresentadas no início da primavera de 2014.

É necessária inscrição prévia: http://kansalaiskeskustelu.eu/. O debate será moderado por André Noël Chaker, «Orador do Ano de 2012» do Fórum de Oradores da Finlândia. O evento será transmitido em direto através da Internet, por webcast. Os cidadãos de toda a Europa podem igualmente participar através do Twitter, utilizando o cardinal (hashtag) #EUDeb8. Também é possível enviar perguntas para o seguinte endereço: comm‑rep‑hel‑citizensdialogue@ec.europa.eu

O evento é organizado pela Representação da Comissão Europeia em Helsínquia. Os parceiros do Ano Europeu dos Cidadãos na Finlândia são o Gabinete do Primeiro‑Ministro e o Movimento Europeu. O Embaixador do Ano Europeu dos Cidadãos é o Ministro dos Assuntos Europeus e do Comércio Externo Alexander Stubb.

Antecedentes

O que são os Diálogos com os Cidadãos?

Em janeiro, a Comissão Europeia deu início ao Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2), um ano dedicado aos cidadãos e aos respetivos direitos. No decorrer deste ano e do próximo, membros da Comissão Europeia, juntamente com políticos nacionais e locais e com deputados do Parlamento Europeu, encontrar‑se‑ão com os cidadãos para ouvir falar das suas expectativas quanto ao futuro da UE.

A Vice‑Presidente Viviane Reding já esteve presente em debates realizados em Berlim, Dublim, Salónica, Bruxelas, Esch, Varsóvia, Heidelberg, Sófia, Namur e Trieste. Ao longo de 2013 e nos primeiros meses de 2014 vão ser organizados mais diálogos por toda a União Europeia, que permitirão aos políticos europeus, nacionais e locais debater com os cidadãos dos mais diversos quadrantes. Os diálogos podem ser acompanhados em: http://ec.europa.eu/debate‑future‑europe/index_pt.htm.

Desde que a cidadania da UE foi introduzida há vinte anos registaram‑se muitos progressos. O inquérito europeu mais recente revela que, hoje em dia, 62% dos cidadãos se sentem «europeus». Na Finlândia, essa percentagem é de 73%. Em toda a UE, os cidadãos exercem diariamente os seus direitos. Todavia, as pessoas nem sempre estão conscientes desses direitos. Por exemplo, cerca de metade dos finlandeses (49%) afirma que gostaria de saber mais acerca dos seus direitos enquanto cidadãos da UE.

Por esse motivo, a Comissão instituiu 2013 como o Ano Europeu dos Cidadãos. Os diálogos com os cidadãos estão no cerne desta iniciativa.

Por que motivo a Comissão tomou agora esta iniciativa?

A Europa encontra‑se hoje numa encruzilhada. O futuro da Europa está a ser debatido em toda a UE; algumas vozes têm mesmo defendido a criação de uma união política, de uma Federação de Estados‑Nação ou dos Estados Unidos da Europa. Os próximos meses e anos serão decisivos para o futuro da União Europeia. Uma maior integração europeia deve andar a par com o reforço da legitimidade democrática da União. Por conseguinte, dar aos cidadãos uma voz direta neste debate é mais importante do que nunca.

Qual será o resultado dos diálogos?

As observações formuladas pelos cidadãos durante os diálogos contribuirão para orientar a Comissão na elaboração dos planos para a futura reforma da UE. Um dos principais objetivos dos diálogos é preparar o terreno para as eleições europeias de 2014.

Em 8 de maio de 2013, a Comissão Europeia publicou o seu segundo Relatório de cidadania da UE, que propõe 12 novas medidas concretas para resolver os problemas com que os cidadãos ainda se deparam (IP/13/410 e MEMO/13/409). O Relatório de cidadania da UE, é a resposta da Comissão a uma grande consulta em linha realizada desde maio de 2012 (IP/12/461) e às questões e sugestões suscitadas nos Diálogos com os Cidadãos sobre os direitos dos cidadãos da UE e o seu futuro.

Informações complementares

Mais informações sobre o Diálogo de Helsínquia:

http://ec.europa.eu/debate-future-europe/citizens-dialogues/finland/helsinki/index_en.htm

Debates com os cidadãos sobre o futuro da Europa:

Debate sobre o futuro da Europa ‑ Comissão Europeia

Ano Europeu dos Cidadãos:

http://europa.eu/citizens‑2013/pt/home

Os europeus têm uma palavra a dizer: resultados da consulta sobre os direitos dos cidadãos da União:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/eu‑citizen‑brochure_pt.pdf

Página Web da Vice‑Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, responsável pela Justiça:

http://ec.europa.eu/reding

Siga a vice‑presidente no Twitter: @VivianeRedingEU

ANEXO

1. Três em cada quatro finlandeses sentem‑se cidadãos da UE, mas metade gostaria de conhecer melhor os seus direitos.

Fonte: Eurobarómetro Standard 79 — maio de 2013

2. Para os finlandeses, a paz na Europa e a livre circulação de pessoas são os principais sucessos da União.

Fonte: Eurobarómetro Standard 79 — maio de 2013

Contactos:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)


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