Chemin de navigation

Left navigation

Additional tools

Autres langues disponibles: FR EN DE ES LV

Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 23 de setembro de 2013

A União Europeia contribui de forma decisiva para a luta mundial contra a pobreza

Ao longo da última década, os fundos da UE permitiram que quase 14 milhões de alunos tenham podido frequentar a escola primária, que mais de 46 milhões de pessoas tenham beneficiado de uma ajuda em dinheiro ou em espécie destinada a garantir a sua segurança alimentar e que mais de 7,5 milhões de nascimentos tenham tido a assistência de pessoal médico qualificado, o que permitiu salvar mães e recém-nascidos.

Trata-se apenas de alguns dos novos resultados hoje publicados pela Comissão Europeia sobre a sua contribuição para reduzir a pobreza no mundo e apoiar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), contribuição essa que melhorou a vida de milhões de pessoas.

Estes novos resultados, que dizem respeito às atividades da UE entre 2004 e 2012, são publicados alguns dias antes de um evento especial organizado pelas Nações Unidas em Nova Iorque, para examinar a forma de acelerar os progressos em matéria de erradicação da pobreza e de definir em pormenor um programa mundial para o desenvolvimento após 2015. José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, participará neste evento, sendo acompanhado por Andris Piebalgs, Comissário responsável pelo Desenvolvimento, e por Janez Potočnik, Comissário responsável pelo Ambiente.

O Presidente José Manuel Barroso, declarou: «O mundo realizou progressos impressionantes na luta contra a pobreza e devemos estar orgulhosos da grande contribuição da União Europeia para este êxito. Estou plenamente convicto de que é possível erradicar a pobreza no espaço de uma geração. Aspiro a um mundo em que todos vivam prósperos e com dignidade, com acesso a água potável, ao saneamento e à energia, bem como à educação e aos serviços de saúde; um mundo onde os direitos fundamentais das pessoas serão universalmente respeitados e em que o desenvolvimento será sustentável. Investir numa globalização justa e sustentável é não só correto, mas é também uma questão de visão estratégica».

O Comissário Andris Piebalgs declarou: «A União Europeia é a entidade doadora mais generosa do mundo e a nossa ação transformou realmente a vida de milhões de pessoas. Continuaremos a desenvolver todos os nossos esforços para garantir que se alcançam os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015, sobretudo mediante a aplicação da iniciativa ODM no montante de mil milhões de EUR, da qual já beneficiam cerca de 50 países parceiros. Este evento especial das Nações Unidas sobre os ODM representa uma oportunidade única para intensificar a ação a nível mundial durante os próximos dois anos para fazer dos ODM um sucesso. Também espero que este evento permita à comunidade internacional orientar-se no sentido de um acordo sobre um programa para depois de 2015, que aborde os desafios associados à erradicação da pobreza e ao desenvolvimento sustentável. A UE está determinada a contribuir para garantir uma vida decente para todos até 2030 e mesmo depois.»

Alguns dos principais resultados dos programas da Comissão Europeia no período 2004-2012 são os seguintes:

  • 7,7 milhões de pessoas receberam educação e formação técnica e profissional;

  • 46,5 milhões de pessoas beneficiaram de transferências sociais a favor da segurança alimentar;

  • 13,7 milhões de novos alunos matricularam-se no ensino primário;

  • 1,2 milhões de professores do ensino primário receberam formação;

  • 37 000 escolas foram construídas ou renovadas;

  • 300 000 novos alunos do sexo feminino matricularam-se no ensino secundário;

  • 18,3 milhões de bébés com menos de um ano foram vacinados contra o sarampo;

  • Mais de 7,5 milhões de nascimentos beneficiaram da assistência de pessoal médico qualificado;

  • Foram distribuídos 18 milhões de mosquiteiros tratados com inseticida;

  • Mais de 70 milhões de pessoas beneficiaram da ligação a melhores redes de água potável;

  • 24,5 milhões de pessoas beneficiaram da ligação a redes de saneamento;

  • Mais de 711 milhões de eleitores beneficiaram de missões de observação eleitoral;

  • 87 000 km de estradas foram mantidos, construídos ou reabilitados.

Antecedentes

No ano 2000, a comunidade internacional decidiu reduzir a pobreza à escala mundial e salvar milhões de vidas mediante a definição de oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) concretos, que devem ser alcançados até 2015. Estes objetivos contemplam aspetos como a pobreza e a fome, a educação, a igualdade entre homens e mulheres, a saúde, o ambiente, e uma parceria global para o desenvolvimento. A União Europeia comprometeu-se a contribuir para alcançar os ODM e, desde então, liderou o processo de integrar esses objetivos nas suas políticas e práticas em matéria de desenvolvimento. Em 2010, o Presidente Barroso anunciou uma iniciativa ODM europeia especial no montante de mil milhões de EUR, para ajudar os países a alcançar os ODM mais prementes –(a fome, a saúde materna, a mortalidade infantil e o acesso à água e ao saneamento). Atualmente, cerca de 50 países recebem apoio em resultado desse compromisso.

A lista completa dos principais resultados dos programas da Comissão Europeia e uma panorâmica das políticas e atividades da UE que contribuem para os oito ODM figuram na brochura intitulada «Contribuição da UE para os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio»: http://ec.europa.eu/europeaid/documents/mdg-brochure-2013_en.pdf

Um evento especial das Nações Unidas está previsto para 25 de setembro de 2013 em Nova Iorque, para examinar os ODM e estudar formas de acelerar a sua concretização. Por outro lado, irá examinar a situação futura, para além de 2015, e debater a forma de criar um quadro de desenvolvimento mundial após 2015, que associará de forma coerente medidas visando erradicar totalmente a pobreza e medidas direcionadas para impulsionar a sustentabilidade mundial, as quais se deverão reforçar mutuamente.

Foram iniciados os debates sobre a elaboração deste programa mundial para o período após 2015. Em setembro de 2012, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, criou um «Grupo de Alto Nível de personalidades eminentes encarregado do programa de desenvolvimento após 2015», do qual o Comissário Piebalgs é membro. O Grupo apresentou o seu relatório intitulado «A New Global Partnership: Eradicate Poverty and Transform Economies through Sustainable Development» em 30 de maio de 2013.

Em fevereiro de 2012, a Comissão Europeia já tinha definido a sua própria posição sobre um futuro quadro geral de desenvolvimento, intitulado «Uma vida digna para todos – Erradicar a pobreza e dar ao mundo um futuro sustentável».

Informações complementares

MEMO/13/809: Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e um programa de desenvolvimento mundial após 2015

IP/11/1063: Iniciativa da UE no montante de mil milhões de EUR no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio para apoiar a saúde materna, contribuir para a luta contra a fome e a mortalidade infantil e melhorar o abastecimento de água e o saneamento

Página Internet do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/

Página Internet do Comissário Andris Piebalgs responsável pelo Desenvolvimento:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Página Internet da Direção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação - EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htm

Página Web de Janez Potočnik, Comissário responsável pelo Ambiente:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/potocnik/

Contactos:

Alexandre Polack (+32 2 299 06 77)

Maria Sanchez Aponte (+32 2 298 10 35)


Side Bar

Mon compte

Gérez vos recherches et notifications par email


Aidez-nous à améliorer ce site