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Relatório intercalar sobre o EEI: Estamos mais próximos de um «mercado interno» para a investigação, mas este não é ainda uma realidade

Commission Européenne - IP/13/851   23/09/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 23 de setembro de 2013

Relatório intercalar sobre o EEI: Estamos mais próximos de um «mercado interno» para a investigação, mas este não é ainda uma realidade

A Comissão Europeia apresentou hoje uma primeira análise abrangente sobre a situação do «mercado interno» para a investigação, ou seja, o Espaço Europeu da Investigação (EEI). O relatório constitui uma base factual que permite avaliar os progressos realizados nas áreas visadas, como por exemplo o recrutamento de investigadores em condições abertas e equitativas ou a melhor circulação dos conhecimentos científicos. Mostra que foram realizados alguns progressos, mas que mesmo as instituições de investigação com melhor desempenho têm ainda questões a resolver antes do prazo-limite (2014) fixado para o EEI, tal como estabelecido pelos líderes da UE. Existe também uma distância muito significativa entre as entidades com o melhor desempenho e as de desempenho mais fraco (MEMO/13/807).

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia responsável pela Investigação e Inovação, declarou: «Este relatório mostra que há ainda muito a fazer. O investimento em I&D é fundamental, mas precisamos de sistemas de investigação e inovação plenamente funcionais para otimizar a utilização do dinheiro investido. Neste momento precisamos que todos os Estados-Membros da UE e todos os intervenientes na investigação e no financiamento da investigação deem um grande impulso ao EEI».

O objetivo do Espaço Europeu da Investigação consiste em proporcionar aos investigadores, às instituições de investigação e às empresas melhores condições de mobilidade, concorrência e cooperação transfronteiras, contribuindo assim para consolidar os sistemas de investigação dos Estados-Membros da UE e aumentar a sua competitividade, permitindo-lhes trabalhar em conjunto de forma mais eficaz para fazer face aos principais desafios com que se defrontam.

Embora sublinhe que foram realizados progressos em todos os domínios visados, o relatório identifica uma séria de áreas onde subsistem problemas, nomeadamente:

  1. O investimento público em I&D em percentagem do total das despesas públicas está a diminuir em muitos Estados-Membros;

  2. Os programas nacionais de investigação ainda funcionam segundo regras diferentes, por exemplo em matéria de apresentação de relatórios, o que dificulta a cooperação transnacionais a nível da investigação;

  3. O desenvolvimento e a implementação de infraestruturas, como por exemplo os lasers de grande intensidade ou os telescópios de grande dimensão, são entravados por barreiras natureza financeira, gestionária ou política, e, com frequência, existem regras nacionais ou custos elevados de acesso que impedem aos investigadores provenientes de outros Estados-Membros o acesso aos mesmos;

  4. Não estão ainda generalizadas práticas de recrutamento abertas, transparentes e assentes no mérito para todos os postos de investigador; Por exemplo, mais de metade das ofertas de emprego não são ainda objeto de publicidade a nível europeu através do portal de emprego EURAXESS; Este facto entrava a mobilidade dos investigadores e pode significar que nem sempre é nomeada a melhor pessoa para cada posto;

  5. As desigualdades entre homens e mulheres têm como resultado que os talentos das mulheres investigadoras continuam a ser desperdiçados, sendo este o domínio do EEI em que os progressos têm sido menos expressivos;

  6. São relativamente poucos os investigadores que na Europa são empregados no setor industrial, e estão pouco preparados para integrar o mercado de trabalho.

Antecedentes

Os dirigentes da UE têm sublinhado repetidamente a importância da realização do Espaço Europeu da Investigação, tendo fixado o prazo-limite de 2014 nas conclusões do Conselho Europeu de fevereiro de 2011 e março de 2012.

O referido relatório surge um ano após a adoção da Comunicação «A Reinforced European Research Area Partnership for Excellence and Growth», onde se identificavam as ações a adotar pelos Estados-Membros para concluir o Espaço Europeu da Investigação. Constitui uma base de referência para uma avaliação aprofundada do EEI, a realizar em 2014.

As propostas da Comissão para realizar o EEI centram-se em cinco grandes prioridades em que é necessário alcançar progressos:

  1. Aumentar a eficácia dos sistemas nacionais de investigação;

  2. Melhorar a cooperação transnacional e a concorrência, nomeadamente através da criação e do funcionamento efetivo das principais infraestruturas de investigação;

  3. Tornar mais aberto o mercado do trabalho para os investigadores;

  4. Conseguir a igualdade entre homens e mulheres e integrar a dimensão da igualdade entre sexos nas organizações que realizam e selecionam projetos de investigação; e ainda

  5. Otimizar a mobilidade e a transferência dos conhecimentos científicos, nomeadamente por meios digitais.

As informações contidas no relatório intercalar sobre o EEI foram recolhidas junto de diversas fontes, nomeadamente as informações incluídas nos programas nacionais de reforma de 2013 e uma lista de medidas identificadas pelo Instituto de Prospetiva Tecnológica do Centro Comum de Investigação. A Comissão realizou igualmente um inquérito sobre o financiamento da investigação e sobre os organismos de investigação em todos os Estados-Membros e nos países associados ao programa de investigação da UE, tendo esta informação sido complementada pelo estudo MORE 2 e pelo Researchers Report 2013, publicado separadamente no portal EURAXESS. A lista de medidas foi completada na maioria dos casos pelas autoridades nacionais, a pedido da Comissão.

Para mais informações:

European Research Area

http://ec.europa.eu/euraxess/index.cfm/services/researchPoliciesEURAXESS portal

Contacts :

Michael Jennings (+32 2 296 33 88) Twitter: @ECSpokesScience

Inma Martinez Garcia (+32 2 298 73 03)


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