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Comissão Europeia

Comunicados de imprensa

Bruxelas, 20 de setembro de 2013

Lançado o Mês do Mercado Único com os debates sobre o emprego

Na segunda-feira, 23 de setembro, assistir-se-á ao primeiro de uma série de quatro debates em linha sobre o Mercado Único, no âmbito do Mês do Mercado Único, que decorrerá entre 23 de setembro e 23 de outubro de 2013. No contexto do Ano Europeu dos Cidadãos, em 2013, o Mês do Mercado Único – uma iniciativa do Parlamento Europeu e da Comissão - constituirá uma oportunidade para os cidadãos e partes interessadas apresentarem propostas sobre o futuro da UE e debaterem essas propostas em direto na Internet com outros cidadãos, partes interessadas, funcionários, dirigentes e peritos de toda a Europa. A Comissão está a voltar-se para a Internet, a fim de envolver os cidadãos e os grupos da sociedade civil na sua agenda política. Com início em 23 de setembro, com um debate em direto em linha com o Comissário para o Mercado Interno e os Serviços, Michel Barnier, às 11h00 CET, o fórum em linha proporcionará às partes interessadas um canal de comunicação privilegiado e direto com os decisores políticos de Bruxelas. O fórum permitirá a realização de debates em quatro domínios: Emprego, Direitos Sociais, Bancos e Comércio Eletrónico, nas 24 línguas da UE.

Os primeiros debates decorrerão de segunda a quarta-feira (23-25 de setembro) sobre 111 propostas estratégicas provenientes de 17 países (novas propostas afluem continuamente) sobre questões relacionadas com o emprego: como criar mais postos de trabalho; como criar uma empresa; como melhorar a qualidade dos postos de trabalho disponíveis. As ideias apresentadas vão desde uma sugestão de introduzir um cartão de mobilidade profissional para os enfermeiros até à forma de criar oportunidades de emprego para as pessoas com deficiência. Tudo isto se passa num momento em que a taxa de desemprego na UE se situa perto dos 12 % e é superior a 26 % em certos países. Embora não exista uma solução fácil, o Mercado Único europeu oferece aos trabalhadores a oportunidade de procurarem trabalho além-fronteiras ou de oferecerem os seus serviços profissionais em qualquer dos 28 Estados-Membros da UE. Durante os próximos dias de debate, as pessoas, organizações e empresas que se encontram no terreno terão a oportunidade de apontar os obstáculos que persistem e de avançar as suas sugestões para uma ação a nível europeu.

Michel Barnier, Comissário para o Mercado Interno e os Serviços, afirmou por sua vez: «O Mês do Mercado Único tem por objetivo criar uma ponte entre os potenciais beneficiários das políticas - a sociedade civil, os cidadãos e as empresas - e as pessoas que concebem e tomam decisões sobre essas mesmas políticas. Somos apologistas de um intercâmbio livre e aberto sobre as propostas que irão colmatar as lacunas que subsistem no Mercado Único. É essencial um Mercado Único que funcione de modo mais eficaz para os cidadãos, os consumidores e as PME, se se pretende criar mais emprego e reforçar a competitividade. Trata-se de um projeto inovador que tira partido da capacidade da Internet para interligar as pessoas num continente tão vasto e diverso.»

Antecedentes

O Mês do Mercado Único decorrerá em linha no sítio Web yourideasforeurope.eu, ao longo de quatro semanas sucessivas, sendo explorado um tema diferente em cada semana:

  1. De 23 a 25 de setembro, o emprego: como encontrar trabalho, criar uma empresa ou obter o reconhecimento das suas qualificações na Europa?

  2. De 30 de setembro a 2 de outubro, os direitos sociais: que direitos de proteção social existem no Mercado Único da UE, em termos de pensões, cuidados de saúde, serviços públicos...?

  3. De 7 a 9 de outubro, os bancos: que mais poderá ser feito para proteger os depósitos, evitar outra crise financeira e garantir que os bancos investem na economia real, a fim de fomentar o crescimento?

  4. De 14 a 16 de outubro, o comércio eletrónico: até que ponto é fácil vender produtos em linha, ou adquiri-los e obter a sua entrega transfronteiras como cliente? Até que ponto são protegidos os dados que as pessoas partilham nas redes sociais?

O Mês do Mercado Único constitui uma oportunidade privilegiada para os internautas europeus comentarem, interpelarem e aperfeiçoarem as novas ideias que foram apresentadas em linha. Oferece aos participantes diversas formas de interagirem com os responsáveis políticos. Estes podem:

  1. votar e apresentar os seus comentários sobre as propostas políticas das pessoas, organizações e empresas,

  2. interrogar e trocar ideias com os peritos da UE, os deputados do Parlamento Europeu e outras personalidades a nível da UE e nacional, através de fóruns de discussão em vídeo em direto na Internet.

Cinco participantes serão convidados a intervir num debate final com o Comissário Michel Barnier em 23 de outubro, a ter lugar no Parlamento Europeu em Estrasburgo e que será transmitido no Euronews.

Podem ainda ser apresentadas ideias na plataforma em linha. Já foram apresentadas, por partes interessadas e particulares, mais de 300 ideias sobre todos os temas. Estas ideias podem já ser votadas, e serão abertas para debate em 23 de setembro, no que diz respeito ao emprego; em 30 de setembro no que se refere aos direitos sociais; em 7 de outubro no que toca aos bancos; e em 14 de outubro para o comércio eletrónico.

Os resultados destes debates - as ideias que os participantes consideram poder mudar a Europa - serão sintetizados por moderadores independentes. Deverão igualmente ser inseridas num relatório final que será publicado e poderá contribuirá para futuros trabalhos no âmbito da UE.

Consultar igualmente o MEMO/13/804

Mais informações

yourideasforeurope.eu

Contacts :

Chantal Hughes (+32 2 296 44 50)

Audrey Augier (+32 2 297 16 07)

Carmel Dunne (+32 2 299 88 94)


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