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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 18 de setembro de 2013

Partilhar fronteiras para uma maior aproximação: celebrar a Cooperação Territorial Europeia

Esta semana, está em destaque o valor que representam para as comunidades, as regiões e os Estados-Membros os projetos e programas transfronteiriços, transnacionais e inter-regionais da política regional da UE. A campanha, que culmina em 21 de setembro com a celebração do Dia da Cooperação Europeia, surge num momento crítico.

A Cooperação Territorial Europeia (CTE) representa uma parte relativamente pequena da política regional da UE. Todavia, caso o acordo atual sobre o financiamento da política regional para 2014-2020 seja aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, o seu orçamento registará um aumento para 8,9 mil milhões de euros. Ao abrigo das novas reformas da política regional, em fase final de negociação, os programas de CTE concentrar-se-ão também em investimentos capazes de criar as condições propícias ao crescimento futuro.

O Comissário responsável pela Política Regional, Johannes Hahn, afirmou: «Estes programas e projetos de cooperação aproximam os cidadãos europeus, através de uma partilha de ideias que atravessa fronteiras e da procura de soluções para problemas comuns. São centenas os projetos de CTE em curso nas regiões e nos Estados-Membros da UE e em algumas regiões vizinhas, melhorando ativamente o quotidiano dos cidadãos europeus a nível transfronteiras, criando postos de trabalho, protegendo o ambiente, reforçando os serviços de saúde e investindo em infraestruturas de transporte e energia. Espero que o financiamento proposto venha a ser confirmado, de modo a reforçar o bom trabalho que deles resulta e assegurar a sua dinâmica no futuro.»

Esta semana, com especial incidência no dia 21 de setembro, assistir-se-á à congregação de esforços no âmbito de vários programas da UE, para dar a conhecer os resultados e as vantagens da cooperação transfronteiriça entre as regiões. O alcance da Cooperação Territorial Europeia é, em si mesmo, um feito digno de nota. Inclui projetos de âmbito comunitário, que ligam as pessoas da Irlanda do Norte à região fronteiriça da Irlanda e atividades conjuntas que aproximam comunidades, por exemplo, na Áustria e na Eslovénia, bem como estratégias ambientes e de transportes que congregam Estados-Membros e regiões da UE, como nos Balcãs. Pelo segundo ano, realizar-se-ão mais de 100 eventos em 30 países, que visam sensibilizar para o impacto positivo da cooperação no âmbito da política regional da UE.

Em 19 de setembro, entre as 14:00 e as 15:00, o Comissário Hahn irá estar no Twitter para debater o valor da política regional da UE a nível transfronteiras. As perguntas podem ser já enviadas, via Twiter, para @JHahnEU, com a menção #EUchat e # ecday.

Antecedentes

A Cooperação Territorial Europeia é um objetivo central da política regional da UE. As regiões e os municípios dos diversos Estados-Membros são incentivados a trabalhar em conjunto e a aprender uns com os outros através de programas, projetos e redes comuns. São os seguintes os principais tipos de programa de cooperação:

  1. programas de cooperação transfronteiriça entre as fronteiras internas da UE.

  2. programas de cooperação transnacional, que abrangem áreas mais vastas de cooperação, através, por exemplo, das estratégias macro regionais do Danúbio e do Mar Báltico.

  3. programa de cooperação inter-regional (INTERREG IVC) e 3 programas de ligação em rede (Urbact II, INTERACT II e ESPON), que abrangem os 28 Estados-Membros da UE. Estes proporcionam um enquadramento para o intercâmbio entre os órgãos regionais e locais dos diferentes países.

A campanha relativa ao Dia da Cooperação Europeia é coordenada pelo programa INTERACT, com o apoio da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Comité das Regiões.

Mais informações

  1. Cooperação Territorial Europeia

  2. www.ecday.eu

  3. Projetos de Cooperação Euopeia

  4. Sítio Web do Comissário Hahn, Twitter: @JHahnEU

  5. Dia da Cooperação Europeia no Facebook e no Twitter (#ecday)

Contactos :

Shirin Wheeler +32 229 66565; telemóvel +32 4607 66565

Annemarie Huber +32 229 93310; telemóvel +32 4607 93310


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