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Debate sobre o futuro da Europa: a Vice‑Presidente Viviane Reding participa num debate com os cidadãos italianos, croatas, eslovenos e austríacos em Trieste

European Commission - IP/13/833   13/09/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 15 de setembro de 2013

Debate sobre o futuro da Europa: a Vice‑Presidente Viviane Reding participa num debate com os cidadãos italianos, croatas, eslovenos e austríacos em Trieste

«O facto de cidadãos eslovenos, croatas e austríacos debaterem o futuro da Europa com cidadãos italianos demonstra a capacidade da União Europeia para eliminar fronteiras», declarou a Vice‑Presidente da Comissão Europeia Viviane Reding. A Vice‑Presidente fez esta declaração antes de um Diálogo com os Cidadãos que reunirá mais de 500 cidadãos e o Ministro italiano dos Assuntos Europeus Enzo Moavero Milanesi e que se realizará em Trieste (Itália) a 16 de setembro.

O evento da próxima segunda‑feira é o 29de uma série de Diálogos com os cidadãos que os Comissários europeus estão a realizar em toda a União Europeia em colaboração com políticos nacionais e locais e deputados do Parlamento Europeu. Cada debate centra‑se em três temas: a via que a Europa deve seguir para sair da crise económica, os direitos dos cidadãos e o futuro da Europa.

«Este diálogo transfronteiras em Trieste, que reúne pessoas de quatro países vizinhos, constitui um exemplo notável do que significa uma Europa sem fronteiras», declarou a Vice-Presidente Reding. «Não devemos nunca esquecer‑nos que o direito de todos os cidadãos europeus à livre circulação é um direito que deve ser prezado e protegido. É um direito que não se negoceia. Agitar o espantalho do turismo social é algo que não faz sentido na Europa. Devemos permanecer fiéis aos princípios que constituem a base da União Europeia e a livre circulação inscreve‑se diretamente no núcleo dos valores que a UE representa. Estou muito interessada em ouvir o que a Europa representa para os italianos, austríacos, croatas e eslovenos que se reunirão em Trieste.»

Este diálogp com os cidadãos em Trieste é o primeiro do género em que participa um público europeu multinacional. Constitui o culminar de uma série de Diálogos que se realizaram na Itália nos dez últimos meses. Realizaram‑se seis diálogos em todo o país desde novembro de 2012; o evento final vai ter lugar em Trieste.

O debate realiza‑se na segunda‑feira, dia 16 de setembro entre as 14.30 e as 16.30 no Palazzo dei Congressi, Stazione Marittima, Trieste e será moderado por Federico Taddia, jornalista italiano da «Radio 24», conhecido pelo seu programa semanal sobre a Europa «l'Altra Europa» («A outra Europa»).

O evento pode ser seguido em direto na Internet, por webstream. Os cidadãos de toda a Europa podem igualmente participar através do Facebook ou Twitter usando o cardinal (hashtag) #EUdeb8.

Antecedentes

O que são os Diálogos com os Cidadãos?

Em janeiro, a Comissão Europeia deu início ao Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2), um ano dedicado aos cidadãos e aos seus direitos. No decorrer do corrente ano e do próximo, membros da Comissão Europeia, juntamente com políticos nacionais e locais e com membros do Parlamento Europeu, participarão em debates com os cidadãos sobre as expectativas destes relativamente ao futuro, no âmbito de Diálogos com os Cidadãos em toda a UE.

A Vice-Presidente Reding já esteve presente em debates realizados em Cádis (Espanha), Graz (Áustria), Berlim (Alemanha), Dublin (Irlanda), Coimbra (Portugal), Salónica (Grécia), Bruxelas (Bélgica), Esch-sur-Alzette (Luxemburgo), Varsóvia (Polónia), Heidelberg (Alemanha), Sófia (Bulgária) e Namur (Bélgica). Muitos outros diálogos terão lugar ao longo de 2013 e nos primeiros meses de 2014 em toda a União Europeia, o que permitirá aos políticos europeus, nacionais e locais realizar debates com cidadãos dos mais diversos quadrantes.

Todos os diálogos podem ser vistos em: http://ec.europa.eu/debate-future-europe

Registaram-se muitos progressos desde a introdução da cidadania da UE há vinte anos: o mais recente inquérito da UE revela que atualmente 62 % dos cidadãos se sentem «europeus». Em toda a UE, os cidadãos exercem diariamente os seus direitos. Todavia, as pessoas nem sempre estão conscientes desses direitos. Por exemplo, quase sete em cada dez cidadãos italianos (65 %) dizem não estar bem informados sobre os seus direitos enquanto cidadãos da UE.

Por esse motivo, a Comissão instituiu 2013 como o Ano Europeu dos Cidadãos. Os diálogos com os cidadãos estão no cerne desta iniciativa.

Por que motivo a Comissão tomou agora esta iniciativa?

A Europa encontra‑se numa encruzilhada. Os próximos meses e anos serão decisivos para o futuro da União Europeia, numa altura em que muitos falam de uma evolução para uma união política, uma Federação de Estados‑Nação ou Estados Unidos da Europa. Uma maior integração europeia deve ser acompanhada do reforço da legitimidade democrática da União. Por conseguinte, dar aos cidadãos a possibilidade de se exprimirem diretamente é atualmente mais importante do que nunca.

Qual será o resultado dos diálogos?

As observações formuladas pelos cidadãos durante os diálogos contribuirão para orientar a Comissão na elaboração dos planos para a futura reforma da UE. Um dos principais objetivos dos diálogos é igualmente preparar o terreno para as eleições europeias de 2014.

Em 8 de maio de 2013, a Comissão Europeia publicou o segundo Relatório sobre a cidadania da UE, o qual propõe 12 novas medidas concretas para resolver os problemas com que os cidadãos ainda se deparam (IP/13/410 e MEMO/13/409). O Relatório sobre a cidadania da UE constitui a resposta da Comissão a uma grande consulta em linha lançada em maio de 2012 (IP/12/461) e às questões suscitadas e sugestões apresentadas nos diálogos com os cidadãos sobre os direitos dos cidadãos da UE e o seu futuro.

Informações complementares:

Para mais informações sobre o diálogo de Trieste, consultar:

http://ec.europa.eu/debate-future-europe/citizens-dialogues/italy/trieste/index_en.htm

Debates com os cidadãos sobre o futuro da Europa:

http://ec.europa.eu/debate-future-europe/index_pt.htm

Ano Europeu dos Cidadãos:

http://europa.eu/citizens-2013/pt/home

Os europeus têm uma palavra a dizer: resultados da consulta sobre os direitos dos cidadãos da UE:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/eu-citizen-brochure_pt.pdf

Página Web da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça:

http://ec.europa.eu/reding

Siga a Vice-Presidente no Twitter:

@VivianeRedingEU

Contribua para o debate através do Facebook: http://www.facebook.com/Europainitalia e do Twitter: @Europainitalia e #EUdeb8.

ANEXO

1. Os italianos consideram que a UE é a instância mais eficaz para tomar medidas contra a crise

Fonte: Eurobarómetro Standard 79 – maio de 2013

2. Cinco em cada dez italianos sentem‑se cidadãos da UE, três em cada dez sabem o que isso significa

Fonte: Eurobarómetro Standard 79 – maio de 2013

3. Os italianos consideram que a livre circulação de pessoas, bens e serviços é a maior conquista da UE, seguida da paz entre Estados‑Membros

Fonte: Eurobarómetro Standard 79 – maio de 2013

Contactos:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)


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