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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 12 de setembro de 2013

Debate sobre o futuro da Europa: a Vice‑Presidente Viviane Reding participa num debate com os cidadãos em Namur

Dois dias apenas após o discurso do Presidente José Manuel Barroso sobre o Estado da União, o debate sobre o futuro da Europa chega a Namur. Em 13 de setembro, a Vice‑Presidente Viviane Reding e o ministro‑presidente da Valónia e da Federação Valónia‑Bruxelas, Rudy Demotte, irão debater a via que a Europa deve seguir para sair da crise económica, os direitos dos cidadãos e o futuro da Europa com mais de 350 cidadãos, muitos dos quais jovens.

«Dentro de pouco mais de oito meses, os cidadãos belgas e de toda a Europa irão votar sobre o futuro da Europa nas eleições de maio de 2014 para o Parlamento Europeu», declarou a Vice‑Presidente Viviane Reding. «Acredito que esta é uma oportunidade única para os cidadãos se fazerem ouvir e, desta forma, desenvolverem e reforçarem um verdadeiro sistema parlamentar na nossa União. Estou muito interessada em ouvir as ideias dos jovens que se reunirão em Namur, o que pensam da Europa e de como ela deve ser. Será especialmente interessante falar com os jovens que irão votar pela primeira vez na vida.»

O Diálogo com os cidadãos em Namur segue‑se aos debates em Gante (12 de abril), Eupen (23 de abril), Bruxelas (4 de maio), Antuérpia (8 de maio) e Genk (28 de junho). Juntos, a Vice‑Presidente Viviane Reding e o ministro‑presidente Demotte falarão sobre o futuro da Europa com cidadãos e estudantes das escolas secundárias locais que em breve terão idade de votar. Haverá uma especial ênfase em questões de especial interesse para a atual geração de jovens.

«Trata-se de uma iniciativa muito positiva, uma vez que os jovens terão a oportunidade de colocar as suas questões, apresentar a sua visão do futuro da Europa e dizer quais são as suas expectativas a curto e a médio prazo. A iniciativa ajudará os cidadãos a entenderem os seus direitos e a mostrarem o importante papel que a Europa desempenha nas suas vidas. Durante esta troca de pontos de vista, será especialmente interessante comparar as diferentes perceções da sociedade nas diversas culturas e gerações» salientou Rudy Demotte, ministro‑presidente da Valónia e da Federação Valónia‑Bruxelas.

O debate realiza-se no contexto das "Festas da Valónia/Colóquio com os Jovens» na sexta‑feira, 13 de setembro entre as 14h30 e as 15h45 no edifício do cinema Acinapolis de Namur (Jambes).

O evento pode ser seguido em direto na Internet, por webstream. Os cidadãos europeus que não puderem estar presentes no evento poderão colocar as suas questões através do Twitter usando o cardinal (hashtag) #EUdeb8. Nos dias que precedem o Diálogo podem igualmente ser enviadas questões através do Facebook e do sítio Web da conferência dos jovens.

Antecedents

O que são os Diálogos com os Cidadãos?

Em janeiro, a Comissão Europeia deu início ao Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2), um ano dedicado aos cidadãos e aos seus direitos. No decorrer do corrente ano e do próximo, membros da Comissão Europeia, juntamente com políticos nacionais e locais e com membros do Parlamento Europeu, participarão em debates com os cidadãos sobre as expectativas destes relativamente ao futuro no âmbito de Diálogos com os Cidadãos em toda a UE.

A Vice-Presidente Viviane Reding já esteve presente em debates realizados em Cádis (Espanha), Graz (Áustria), Berlim (Alemanha), Dublin (Irlanda), Coimbra (Portugal), Salónica (Grécia), Bruxelas (Bélgica), Esch/Alzette (Luxemburgo), Varsóvia (Polónia), Heidelberg (Alemanha) e Sófia (Bulgária). Serão organizados muitos outros diálogos ao longo do ano de 2013 e nos primeiros meses de 2014 em toda a União Europeia, que permitirão aos políticos europeus, nacionais e locais realizar debates com cidadãos dos mais diversos quadrantes. Os diálogos podem ser acompanhados em: http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm.

Registaram-se muitos progressos nos vinte anos que decorreram desde a introdução da cidadania da UE há vinte anos: o mais recente inquérito da UE revela que atualmente 71 % dos cidadãos belgas se sentem «europeus». A média europeia é de 63 %. Em toda a UE, os cidadãos exercem diariamente os seus direitos. Todavia, as pessoas nem sempre estão conscientes desses direitos. Por exemplo, cerca de seis em cada dez cidadãos belgas (61 %) dizem não estar bem informados sobre os seus direitos enquanto cidadãos da UE

Por esse motivo, a Comissão instituiu 2013 como o Ano Europeu dos Cidadãos. Os diálogos com os cidadãos estão no cerne desta iniciativa.

Por que motivo a Comissão tomou agora esta iniciativa?

A Europa encontra-se hoje numa encruzilhada. O futuro da Europa tem sido muito debatido: algumas vozes têm mesmo defendido a criação de uma união política, de uma federação de Estados-Nação ou dos Estados Unidos da Europa. Os próximos meses e anos serão decisivos para o futuro da União Europeia. Uma maior integração europeia deve andar a par com o reforço da legitimidade democrática da União. Por conseguinte, dar aos cidadãos uma voz direta neste debate é mais importante do que nunca.

Qual será o resultado dos diálogos?

As observações formuladas pelos cidadãos durante os diálogos contribuirão para orientar a Comissão na elaboração dos planos para a futura reforma da UE. Um dos principais objetivos dos diálogos é igualmente preparar o terreno para as eleições europeias de 2014.

Em 8 de maio de 2013, a Comissão Europeia publicou o seu segundo Relatório sobre a cidadania da UE, que propõe 12 novas medidas concretas para resolver os problemas com que os cidadãos ainda se deparam (IP/13/410 e MEMO/13/409). O Relatório de cidadania da UE constitui a resposta da Comissão a uma grande consulta em linha lançada em maio de 2012 (IP/12/461) e às questões suscitadas e sugestões apresentadas nos diálogos com os cidadãos sobre os direitos dos cidadãos da UE e o seu futuro.

Haverá outra oportunidade de dialogar com os Comissários na Bélgica?

Os próximos eventos na Bélgica incluem um evento em Bruxelas em 22 de setembro, com a participação do Dacian Ciolos; em Liège em 17 de outubro com a participação do Presidente, José Manuel Barroso, o Ministro belga dos Negócios Estrangeiros Didier Reynders e o Ministro valão da Economia e Finanças Jean-Claude Marcourt; e, por fim, no «BOZAR» em Bruxelas em 5 de dezembro, com a participação da Comissária Androulla Vassiliou, o diretor do BOZAR, Paul Dujardin, e o Presidente da Fundação «Europa Nostra», Placido Domingo.

Informações suplementares

Para mais informações sobre o diálogo de Namur, consultar:

http://ec.europa.eu/debate-future-europe/citizens-dialogues/belgium/namur/index_en.htm

Diálogos com os cidadãos sobre o futuro da Europa:

http://ec.europa.eu/debate-future-europe/index_pt.htm

Ano Europeu dos Cidadãos:

http://europa.eu/citizens-2013/pt/home

Os europeus têm uma palavra a dizer: resultados da consulta sobre os direitos dos cidadãos da União:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/eu-citizen-brochure_pt.pdf

Página Web da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, responsável pela Justiça:

http://ec.europa.eu/reding

Siga a Vice-Presidente no Twitter: @VivianeRedingEU

Contribua para o debate através do Facebook:

https://www.facebook.com/ECrepBE e do Twitter: @EU4BE e #EUdeb8

ANEXO

1. Os belgas consideram que a UE é a instância mais eficaz para tomar medidas contra a crise

Fonte: Eurobarómetro Standard 79 – maio de 2013

2. Sete em cada dez belgas sentem‑se cidadãos da UE mas menos de metade sabem quais são os seus direitos

Fonte: Eurobarómetro Standard 79 – maio de 2013

3. Os belgas consideram que a paz entre os Estados‑Membros é o resultado mais positivo da UE

Fonte: Eurobarómetro Standard 79 – maio de 2013

Contactos :

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)


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