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A UE na Cimeira do G20: intensificar o esforço global para restabelecer a confiança global

European Commission - IP/13/809   04/09/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 4 de setembro de 2013

A UE na Cimeira do G20: intensificar o esforço global para restabelecer a confiança global

Reforçar a confiança na economia global, efetuar progressos decisivos para o crescimento global sustentável e inclusivo, combater o protecionismo e melhorar a luta contra a fraude e a evasão fiscais a nível mundial: estes devem ser os principais resultados da próxima cimeira do G20. É esta a mensagem que o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, irão transmitir aos outros dirigentes do G20 quando se deslocarem a São Petersburgo, em 5-6 de setembro, para representarem a União Europeia na cimeira.

O Presidente Barroso afirmou antes da partida: «a situação económica mundial faz com que pelo menos uma coisa seja clara: todos os líderes do G20 devem intensificar os seus esforços no sentido do relançamento económico, do crescimento e do emprego, do comércio livre e de uma maior justiça fiscal. Não há espaço para complacência e cada um dos membros do G20 tem ainda muito a fazer para podermos restabelecer a confiança económica global. Vou deixar bem claro que a UE satisfez os compromissos assumidos em Los Cabos e que iremos continuar a aplicar a nossa abrangente combinação de políticas que já começou a dar frutos. »

O Presidente Van Rompuy declarou: «a União Europeia participa nesta cimeira em muito melhores condições económicas do que há um ano em Los Cabos. A nossa estratégia para combater a crise está a dar resultados mas importa prosseguirmos os nossos esforços pois subsistem muitos riscos e desafios a superar. A crise económica veio reforçar ainda mais a necessidade de todos pagarmos a parte equitativa dos impostos que nos incumbe. Em São Petersburgo, a União Europeia procurará efetuar progressos em matéria de luta contra a evasão fiscal e assegurar o maior apoio possível à partilha automática de informações no domínio fiscal».

Os líderes do G20 irão debater a economia global e a necessidade de investir no crescimento e na criação de emprego. A União Europeia tem defendido de forma veemente que o crescimento e o emprego devem ser uma das prioridades do G20. Os líderes devem adotar um ambicioso «plano de ação de São Petersburgo», que contemple um conjunto de medidas centradas na promoção de um crescimento vigoroso, equilibrado e sustentável. Todos os membros do G20 devem dar o seu contributo para essas medidas. A contribuição da UE assenta na sua própria estratégia abrangente de política económica, que combina a consolidação orçamental diferenciada e favorável ao crescimento com uma ação determinada para estimular o crescimento e o investimento. Contempla iniciativas como o Pacto para o Crescimento e o Emprego, a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, a rápida conclusão da união bancária, o reforço da ação do Banco Europeu de Investimento, e muitas outras. A melhoria da atividade e do sentimento empresariais, assim como os últimos dados relativos ao PIB demonstram que, de forma lenta mas segura, a Europa tem assistido a uma recuperação ligeira e gradual no segundo semestre de 2013, que deverá consolidar-se em 2014, incluindo nos países mais vulneráveis.

No que respeita à reforma da regulamentação financeira, a UE irá reafirmar que esta continua a ser uma pedra angular do G20 e que a Europa tem apresentado resultados em todas as frentes. A UE apelará aos seus parceiros do G20 para que se empenhem na aplicação atempada e eficaz das medidas acordadas, a fim de colmatar as lacunas ainda existentes em matéria de regulamentação financeira. No que respeita ao sistema bancário paralelo e aos fundos do mercado monetário, a Comissão Europeia apresentou uma abordagem ambiciosa logo antes do início da cimeira (ver o comunicado de imprensa de 4 de setembro em: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-812_en.htm).

A mudança de paradigma a nível mundial na luta contra a fraude e a evasão fiscais deve ser aprofundada pelos líderes do G20. Graças aos seus conhecimentos e à experiência que possui — por exemplo, na criação do sistema de intercâmbio automático de informações à escala da UE ou na luta contra a planificação fiscal agressiva — a UE defenderá que o intercâmbio automático de informações passe a ser a norma a nível mundial. A UE apoiará, nomeadamente, todos os esforços que possam contribuir para garantir a sua rápida aplicação. A UE subscreve igualmente o plano de ação da OCDE para combater a evasão fiscal das empresas à escala mundial, que deverá ser aprovado pela cimeira.

A cimeira irá debater igualmente algumas questões relativas às trocas comerciais. Segundo a UE, o G20 deve emitir uma mensagem forte contra o protecionismo, apelando a uma aplicação mais eficaz do compromisso de status quo assumido em Toronto em 2010 e à prorrogação da sua vigência para além de 2014. Poucos dias antes da Cimeira, a Comissão Europeia denunciou que, embora a um ritmo mais lento, alguns membros do G20 continuam a adotar medidas protecionistas e que não são feitos esforços suficientes para eliminar as medidas restritivas do comércio (leia mais sobre o relatório da Comissão de 2 de setembro sobre as medidas restritivas do comércio). O comércio aberto, justo e livre é fundamental para consolidar a frágil recuperação económica e ajudá-la a ganhar sustentabilidade. O G20 deve emitir igualmente um sinal político forte destinado aos negociadores que estão a preparar a reunião ministerial da OMC de dezembro, que terá lugar em Bali, de modo a que possa ser encontrado um bom acordo final que coloque a facilitação do comércio no centro das preocupações. No que respeita aos acordos regionais de comércio, a UE defende um aumento da transparência no contexto da OMC e insistirá em que os acordos comerciais da UE com os seus países parceiros contribuem e não impedem a ordem de trabalhos comercial multilateral.

Por último, os líderes do G20 debaterão ainda várias questões relativas ao emprego, ao desenvolvimento, à luta contra a corrupção, à energia e ao clima.

Na carta conjunta que dirigiram aos 28 Chefes de Estado e de Governo da UE em 23 de julho de 2013, os presidentes Barroso e Van Rompuy, expuseram os seus pontos de vista sobre as principais questões a debater na cimeira do G20. A referida carta pode ser consultada em: http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-13-717_en.htm

Contexto:

A primeira Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do G20 foi realizada em Washington em novembro de 2008. Resultou de uma iniciativa conjunta UE-EUA com o objetivo de combater eficazmente a crise financeira global. Desde então, o G20 tornou-se o fórum por excelência para a cooperação económica internacional. Os líderes do G20 têm-se reunido uma vez ou mesmo duas vezes por ano. A Cimeira de 2014 terá lugar na Austrália.

Os membros do G20 são a União Europeia e os seguintes 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, República da Coreia, Reino Unido e Turquia. A UE é representada na cimeira pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Segundo a tradição, podem participar nas cimeiras outros países convidados. A Federação da Rússia convidou oficialmente os seguintes países: Espanha (convidado permanente), Etiópia (presidente da União Africana em 2013), Senegal (presidente da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África em 2013), Cazaquistão (membro da união aduaneira da Comunidade Económica Euroasiática e da CEI), Brunei (presidente da ASEAN, em 2013) e Singapura (Presidente do Comité Monetário e Financeiro Internacional do FMI e presidente do Grupo de Governação Mundial (3G).

Além disso, são também convidadas as seguintes organizações internacionais: Conselho de Estabilidade Financeira (CEF), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial (BM) e Organização Mundial do Comércio (OMC).

Tal como no passado, são organizados vários eventos paralelos no contexto da cimeira, designadamente reuniões B20, L20, C20 e y20 destinadas aos diferentes interessados do setor empresarial, dos sindicatos, da sociedade civil e da juventude.

Para mais informações:

«Sabia que...? Factos e números sobre a União Europeia e o G20»: http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/g20/stpetersburg/

Carta conjunta de 23 de julho de 2013 dirigida ao G20 pelos Presidentes Barroso e Van Rompuy: http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-13-717_en.htm

Sítio Web do Presidente Barroso sobre o G20:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/g20/index_pt.htm

Sítio Web da Comissão Europeia sobre a luta contra a fraude e a evasão fiscais, incluindo o novo vídeo: http://ec.europa.eu/taxation_customs/taxation/tax_fraud_evasion/index_en.htm

Sítio Web do Presidente Van Rompuy sobre o G20:

http://www.european-council.europa.eu/the-president/summits-with-third-countries?lang=pt

Sítio Web oficial do Governo russo sobre o G20: http://www.g20.org/

Siga os Presidentes no Twitter: @BarrosoEU, @euHvR

Contactos :

Koen Doens (+32 2 298 15 66)

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Jens Mester (+32 2 296 39 73)

Dirk Volckaerts (+32 2 299 39 44)


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