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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 30 de agosto de 2013

Ação Climática: ajudar o Pacífico a lutar contra as alterações climáticas

A Comissária Europeia responsável pela Ação Climática, Connie Hedegaard, representará a União Europeia no encontro anual do Fórum das Ilhas do Pacífico, organizado em Majuro, nas Ilhas Marshall, de 3 a 5 de setembro. A reunião deste ano incidirá nas ações desenvolvidas pela região do Pacífico em resposta às alterações climáticas. Em 6 de setembro, a Comissária deslocar-se-á também a Manila, onde terá conversações com representantes do Governo das Filipinas e do Banco Asiático de Desenvolvimento.

A Comissária Hedegaard declarou: «A minha ambição é tornar a União Europeia e a região do Pacífico parceiras no âmbito do programa de luta contra as alterações climáticas a nível mundial. A região do Pacífico pode contar com a cooperação e a ambição da Europa no domínio do clima. Contamos também com a região do Pacífico para nos ajudar a incluir todas as outras grandes economias num futuro regime climático ambicioso, que deverá ser finalizado em 2015. Não há tempo a perder se quisermos evitar que as catástrofes devastadoras provocadas pelo clima passem a ser a norma.»

Fórum das Ilhas do Pacífico

O Fórum das Ilhas do Pacífico, criado em 1971, é a principal instituição política e económica da região do Pacífico. A sua missão oficial consiste em reforçar a cooperação e a integração regionais, agindo também enquanto organismo intergovernamental. O Fórum das Ilhas do Pacífico tem 16 membros: 14 países insulares do Pacífico, a Austrália e a Nova Zelândia.

A reunião do Fórum das Ilhas do Pacífico deste ano está subordinada ao tema «Resposta do Pacífico aos desafios climáticos à escala das Ilhas Marshall» («Marshalling the Pacific Response to the Climate Challenge»).

Enquanto país de acolhimento, as Ilhas Marshall tencionam apresentar uma «Declaração de Majuro para a liderança climática», que se destina a imprimir uma nova dinâmica à luta da região contra as alterações climáticas. Os dirigentes da região do Pacífico identificaram as alterações climáticas como a maior ameaça para a região. As ilhas do Pacífico de baixa altitude são particularmente vulneráveis à subida do nível do mar causada pelas alterações climáticas. Além disso, na última primavera, as Ilhas Marshall declararam o estado de catástrofe nas ilhas setentrionais, devido aos efeitos da seca causada pelas alterações climáticas.

Para além da sua participação na reunião formal do Fórum, a Comissária Hedegaard terá reuniões bilaterais com vários dirigentes de países insulares do Pacífico. Estes encontros centrar-se-ão nos efeitos das alterações climáticas na região, nos progressos realizados no âmbito das negociações internacionais para a conclusão de um novo acordo internacional sobre o clima em 2015 e na intensificação da ação mundial contra as alterações climáticas antes de 2020.

Filipinas

As Filipinas são um membro fundador da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Nas negociações internacionais sobre o clima, fazem parte do grupo dos países em desenvolvimento que partilham as mesmas preocupações.

Em Manila, a agenda da Comissária Hedegaard incluirá reuniões com o Presidente Benigno Aquino, com representantes da Comissão das Alterações Climáticas das Filipinas, bem como com a direção do Banco Asiático de Desenvolvimento. A Comissária participará também num almoço de trabalho com representantes da sociedade civil das Filipinas.

As Filipinas são particularmente vulneráveis aos fenómenos meteorológicos mais graves e mais frequentes - o Banco Mundial alertou para o facto de as alterações climáticas estarem a tornar-se um travão ao desenvolvimento e um obstáculo à erradicação da pobreza no mundo. O seu recente relatório «Controlar as alterações climáticas nas Filipinas» salienta que o país é a terceira nação mais vulnerável aos fenómenos extremos relacionados com o clima e à subida do nível do mar.

Apoio da UE à região do Pacífico

A UE e os seus Estados-Membros são o principal doador a nível mundial e o segundo na região do Pacífico, a seguir à Austrália. Estima-se que a cooperação para o desenvolvimento da UE com os países ACP do Pacífico e os PTU (países e territórios ultramarinos) gerida pela Comissão represente 750 milhões de EUR para o período 2008‑2013. A ajuda da UE financia programas de ajuda bilaterais, bem como programas regionais geridos por organizações regionais do Pacífico.

A UE e a região do Pacífico têm uma parceria de longa data e interesses comuns no que se refere às alterações climáticas, à proteção dos oceanos e outras questões de caráter global. A cooperação no domínio das alterações climáticas está no cerne da parceria UE‑Pacífico. Desde que a UE e o Fórum das Ilhas do Pacífico adotaram uma declaração conjunta sobre as alterações climáticas, em 2008, a cooperação UE-Pacífico sobre esta questão intensificou-se substancialmente, tanto a nível político como financeiro. A parceria para o desenvolvimento renovada entre a UE e o Pacífico, estabelecida no ano passado pela Comissão e pela Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, proporciona o enquadramento para desenvolver a cooperação e a coordenação no âmbito da luta contra as alterações climáticas.

Para além dos recursos consagrados ao desenvolvimento e às alterações climáticas inicialmente afetados aos países ACP do Pacífico para o período 2008-2013, a UE disponibilizou um pacote financeiro de 110 milhões de EUR correspondente a recursos suplementares ligados às alterações climáticas autorizados pela Comissão desde 2008. Todos os pequenos Estados insulares em desenvolvimento da região do Pacífico beneficiam de apoio financeiro e técnico da Aliança Global contra as Alterações Climáticas (AGAC) da UE, quer diretamente, através de programas nacionais, quer indiretamente, através dos seus programas regionais do Pacífico.

Apoio da UE à Ásia

A UE apoia as medidas de luta contra as alterações climáticas dos países asiáticos, incluindo as Filipinas, através de diferentes canais. Entre estes contam-se a Facilidade de Investimento para a Ásia da Comissão Europeia, que já tem em preparação projetos respeitadores do clima no valor de cerca de 3 mil milhões de EUR que serão significativamente alargados nos próximos sete anos; as contribuições para o Banco Asiático de Desenvolvimento; o apoio à ASEAN, no âmbito do qual a UE se baseará na experiência adquirida até à data para o desenvolvimento do seu novo programa regional para o período 2014-2020; e o programa SWITCH-Ásia, que visa apoiar a produção e o consumo sustentáveis na região.

Informações complementares

DG Ação Climática, em colaboração com parceiros internacionais:

http://ec.europa.eu/clima/policies/international/index_en.htm

Comissária Europeia responsável pela Ação Climática, Connie Hedegaard:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/hedegaard/index_en.htm

Connie Hedegaard no Twitter:

https://twitter.com/CHedegaardEU

Contactos:

Isaac Valero Ladron (+32 2 296 49 71)

Stephanie Rhomberg (+32 2 298 72 78)


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