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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 21 de agosto de 2013

Acesso aberto a publicações de investigação atinge «ponto de viragem»

A tendência global no sentido de tornar acessíveis para os leitores, livres de encargos, os resultados da investigação — o chamado «acesso aberto» — foi hoje confirmada num estudo financiado pela Comissão Europeia. Este novo estudo sugere que o acesso aberto está a atingir um ponto de viragem, estando agora disponíveis gratuitamente cerca de 50% dos artigos científicos publicados em 2011. É quase o dobro do nível estimado em estudos anteriores, sendo explicado por uma metodologia aperfeiçoada e uma definição mais lata de «acesso aberto». O estudo calcula também que mais de 40% dos artigos científicos revistos pelos pares e publicados em todo o mundo entre 2004 e 2011 estão agora disponíveis em linha em regime de acesso aberto. O estudo incide na UE e em alguns países vizinhos, para além do Brasil, Canadá, Japão e Estados Unidos da América.

Ao tornar mais acessíveis os resultados da investigação, o acesso aberto pode contribuir para uma ciência melhor e mais eficiente, bem como para a inovação nos setores público e privado. Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia responsável pela Investigação, a Inovação e a Ciência, afirmou: «Estes resultados destacam que o acesso aberto está para ficar. Colocar os resultados da investigação na esfera pública faz melhorar a ciência e reforçar a nossa economia baseada no conhecimento.»

O estudo analisou a disponibilidade de publicações académicas em 22 domínios do conhecimento no Espaço Europeu da Investigação, no Brasil, no Canadá, no Japão e nos Estados Unidos. São vários os países e as disciplinas em que se encontram agora disponíveis gratuitamente mais de 50% dos artigos. A disponibilidade gratuita da maioria dos artigos já é uma realidade nos domínios da ciência e tecnologia em geral, da investigação biomédica, da biologia e da matemática e estatística. Os domínios em que a disponibilidade de acesso aberto é mais limitada são as ciências sociais e humanas e as ciências aplicadas, a engenharia e a tecnologia.

Uma recente Comunicação da Comissão Europeia (IP/12/790) identificou o acesso aberto como um meio fulcral para melhorar a circulação de conhecimentos e, consequentemente, a inovação na Europa. Por esse motivo, o acesso aberto será obrigatório para todas as publicações científicas produzidas com financiamento do Horizonte 2020, o programa da UE de financiamento da investigação e inovação para o período 2014-2020. A Comunicação recomenda que os Estados-Membros adotem, nos seus programas nacionais, uma abordagem semelhante à da Comissão.

A Comissária Máire Geoghegan-Quinn sublinhou que a Comissão Europeia está a promover o acesso aberto na Europa, nomeadamente para os resultados da investigação que ela mesma financia: «O contribuinte europeu não deve ter de pagar duas vezes por investigação que é objeto de financiamento público. É por isso que fizemos do acesso aberto às publicações a opção por defeito para o programa Horizonte 2020, o próximo programa da UE de financiamento da investigação e inovação».

Contexto

O estudo foi realizado pelo grupo Science-Metrix, que presta serviços de consultoria para a avaliação da investigação. O estudo incluiu 28 Estados-Membros da UE, bem como a Suíça, o Liechtenstein, a Islândia, a Noruega, a Turquia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Israel, o Brasil, o Canadá, o Japão e os Estados Unidos da América. Dois outros relatórios elaborados pelo mesmo grupo foram também publicados hoje, analisando as políticas de acesso aberto e a questão do acesso aberto aos dados.

No que respeita às políticas de acesso aberto, o relatório concluiu que a maior parte dos 48 grandes financiadores da ciência consideram aceitáveis as duas principais formas de acesso aberto: as publicações de acesso aberto em revistas (denominado acesso aberto «dourado» e «híbrido») e o autoarquivamento (denominado acesso aberto «verde»). Mais de 75% aceitaram períodos de embargo – o intervalo entre a data da publicação e o momento em que o artigo passa a estar disponível gratuitamente – com durações de seis a 12 meses.

O terceiro estudo concluiu que, no entanto, ainda existem atualmente menos políticas em vigor para o acesso aberto aos dados científicos que para o acesso aberto às publicações. O acesso aberto a dados de investigação evolui rapidamente num ambiente em que cidadãos, instituições, governos, organismos não lucrativos e empresas privadas cooperam de forma pouco estruturada no desenvolvimento de infraestruturas, normas, protótipos e modelos comerciais. Ao abrigo do Horizonte 2020, o programa da UE de financiamento da Investigação e Inovação para o período 2014-2020, a Comissão lançará também um projeto-piloto sobre o acesso aberto aos dados recolhidos através de programas de investigação com financiamento público, tendo em conta as legítimas preocupações do beneficiário em matéria de interesses comerciais, privacidade e segurança.

A Comissão fará do acesso aberto a publicações científicas um princípio geral do programa Horizonte 2020. A partir de 2014, todos os artigos produzidos com financiamento Horizonte 2020 terão de estar acessíveis:

  • o editor faculta o acesso em linha aos artigos imediatamente (acesso aberto «dourado» e «híbrido»), podendo os custos iniciais de publicação vir a ser reembolsados pela Comissão Europeia; ou

  • os investigadores disponibilizam os seus artigos por meio de um repositório de acesso aberto, no prazo máximo de seis meses (doze meses para artigos no domínio das ciências sociais e humanas) após a publicação (acesso aberto «verde»).

Ligações

Ligações para os três estudos:

http://www.science-metrix.com/pdf/SM_EC_OA_Availability_2004-2011.pdf

http://www.science-metrix.com/pdf/SM_EC_OA_Policies.pdf

http://www.science-metrix.com/pdf/SM_EC_OA_Data.pdf

Sítio Web Horizonte 2020: http://ec.europa.eu/research/horizon2020/index_en.cfm

Contactos:

Michael Jennings (+32 2 296 33 88) Twitter: @ECSpokesScience

Inma Martinez Garcia (+32 2 298 73 03)


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