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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 7 de agosto de 2013

Ambiente: águas residuais urbanas no bom caminho

Os dados mais recentes sobre o tratamento das águas residuais na Europa mostram melhorias a nível da recolha e do tratamento, ainda que subsistam grandes discrepâncias entre os Estados-Membros. Os pioneiros, como a Áustria, a Alemanha e os Países Baixos, cumprem amplamente as normas mínimas da UE para o tratamento das águas residuais, seguidos de perto por vários outros. Os Estados-Membros mais recentes, que arrancaram com alguma desvantagem, também melhoraram a recolha e o tratamento em termos gerais, apesar das suas taxas de cumprimento inferiores. Estes progressos devem-se a um apoio significativo da UE aos investimentos, no valor de 14,3 mil milhões de euros entre 2007 e 2013.

O Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou: «O tratamento das águas residuais é um dos testes fundamentais para a sociedade: estamos a limpar o lixo que produzimos, ou antes a contaminar o ambiente de que dependemos? Testemunho, com alívio, as tendências no bom sentido, e apraz-me constatar que a ação da Comissão, uma combinação de apoio financeiro e, quando necessário, intervenção jurídica firme, tem pagado dividendos aos cidadãos europeus.»

O relatório mostra que, na sua grande maioria (91%), a carga poluente das grandes cidades da UE beneficia de um tratamento mais rigoroso, o que constitui um melhoramento considerável da situação registada no relatório anterior (77%).

Por outro lado, a qualidade das águas balneares beneficiou também, indubitavelmente, com o melhor tratamento das águas residuais e com a diminuição das descargas brutas para o meio ambiente (cf. IP/13/445). No início da década de 1990, apenas cerca de 60% das zonas balneares tinham água de qualidade excelente, contra os atuais 78%.

Nos termos da legislação da UE aprovada em 1991, os Estados-Membros têm de instalar sistemas de recolha das águas residuais urbanas e de assegurar que a água que entra nesses sistemas sofre um tratamento «secundário» adequado, para eliminar poluentes. As águas residuais que penetram em zonas sensíveis (como zonas balneares ou reservatórios de água potável, por exemplo) devem ser sujeitas a um tratamento mais rigoroso.

O relatório mais recente, que abrange o período de 2009/2010, apresenta os seguintes resultados principais:

  • Taxas de recolha muito elevadas: 15 Estados-Membros recolhem 100% da sua carga poluente. Todos os Estados-Membros mantiveram ou melhoraram os resultados anteriores, embora as taxas de cumprimento sejam inferiores a 30% na Bulgária, em Chipre, na Eslovénia, na Estónia e na Letónia. 

  • As taxas de cumprimento relativas ao tratamento secundário são de 82%, ou seja, mais quatro pontos desde o relatório anterior. Mas há enormes diferenças entre a UE-15, cujas taxas variaram de 90 a 100%, e a UE-12, cuja taxa média foi de 39%.

  • As taxas de cumprimento relativas ao tratamento mais rigoroso para combater a eutrofização ou reduzir a poluição bacteriológica suscetível de afetar a saúde humana foram de 77% na globalidade. A média dos Estados-Membros da UE-12 foi de apenas 14%, ao passo que a Áustria, a Alemanha, a Grécia e a Finlândia cumpriram a 100%.

  • No território da UE designado como zona sensível, a taxa subiu dois pontos percentuais desde o relatório anterior, atingindo quase 75%. Os maiores aumentos registaram-se em França e na Grécia.

O relatório mostra que, na sua grande maioria (91%), a carga poluente das grandes cidades da UE beneficia de tratamento mais rigoroso, o que constitui um melhoramento considerável da situação desde o relatório anterior (77%). Mas um anexo ao relatório, que compara a situação das 27 capitais europeias, introduz uma advertência: apenas 11 dos 27 Estados-Membros têm em funcionamento sistemas adequados de recolha e tratamento – apesar de as normas terem sido estabelecidas há mais de 20 anos.

Contexto

Todas as aglomerações (cidades, vilas e povoações) da União Europeia devem recolher e tratar as suas águas residuais, em conformidade com a Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas. As águas residuais não tratadas podem estar contaminadas com bactérias e vírus perigosos, representando assim um risco para a saúde pública. Contêm igualmente nutrientes, como o nitrogénio e o fósforo, suscetíveis de afetar as águas doces e o ambiente marinho, ao incentivarem o crescimento excessivo de algas que asfixiam outras formas de vida, num processo conhecido por eutrofização.

A diretiva prevê o tratamento biológico de águas residuais denominado «tratamento secundário» e, nas captações situadas em zonas especialmente sensíveis, um tratamento mais rigoroso. Em relação aos Estados-Membros da UE-15, todos os prazos prescritos pela diretiva expiraram, mas os Estados-Membros da UE-12 beneficiam de prazos alargados, o mais tardio dos quais termina em 2018.

Os fundos de coesão e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional desempenham um papel decisivo na aplicação da diretiva. Em 2009, foram atribuídos 3,5 mil milhões de euros a projetos de infraestruturas de águas residuais e, em 2010, 9,7 mil milhões de euros, tendo a Polónia recebido 3,3 mil milhões, a Roménia 1,2 mil milhões e a Hungria 600 milhões de euros. Relativamente a todo o período de programação de 2007-2013, a contribuição da UE para investimentos no domínio das águas residuais é estimada em cerca de 14,3 mil milhões de euros.

As taxas de cumprimento foram mais elevadas sempre que houve recuperação dos custos e se aplicou o princípio do «poluidor-pagador». A Comissão promove o cumprimento através de um diálogo contínuo e, quando necessário, através de processos de infração, alguns dos quais remontam a 1997. Estão ainda em aberto processos de infração contra 10 Estados-Membros.

Para mais informações, consultar:

Ligação para o relatório:

http://ec.europa.eu/environment/water/water-urbanwaste/implementation/implementationreports_en.htm

Ver também:

http://ec.europa.eu/environment/water/water-urbanwaste/index_en.html

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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