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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 31 de janeiro de 2013

Drogas ilícitas: relatório da UE revela novas tendências preocupantes no contrabando e consumo

A Europa está a entrar numa nova era importante no que se refere à oferta e à procura de drogas ilícitas. Trata-se de uma evolução que está a pôr em causa as políticas e soluções atuais. Esta é uma das conclusões do primeiro relatório conjunto sobre os mercados da droga na UE, elaborado pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) e pela Europol, publicado hoje em Bruxelas. As duas agências da UE congregaram esforços para apresentar a primeira análise estratégica do mercado ilícito de drogas na Europa em todos os seus aspetos.

O relatório descreve um mercado cada vez mais dinâmico, inovador e reativo perante as dificuldades, que exige uma resposta igualmente dinâmica, inovadora e rápida em toda a Europa. O relatório revela também as mutações do crime organizado na Europa: enquanto, historicamente, o mercado das drogas na UE costumava centrar-se em drogas específicas, cujo tráfico estava nas mãos de operadores especializados ao longo de rotas bem definidas, o mercado atual é mais «fluido», tem novas rotas e os carregamentos reagrupam várias substâncias ao mesmo tempo.

«Este relatório, muito oportuno, revela o caráter cada vez mais coordenado do atual mercado de drogas na Europa, que é um dos fenómenos criminosos mais complexos e invasivos do nosso tempo. Os grupos de criminalidade organizada têm agora mais tendência a traficar muitas substâncias ao mesmo tempo e a associar-se. O tráfico de drogas está também a diversificar-se em termos de complexidade das rotas escolhidas e dos tipos de substâncias transportadas por essas rotas. Tudo isto exige uma maior cooperação a nível da UE, pois as medidas nacionais são simplesmente insuficientes, por muito rigorosas que sejam. Este relatório é único em virtude da combinação das informações provenientes do seguimento pelo OEDT do fenómeno das drogas na Europa com a compreensão operacional que a Europol possui das tendências da criminalidade organizada», afirmou a Comissária responsável pelos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, ao apresentar hoje conclusões do relatório.

O Diretor da Europol, Rob Wainwright, explicou: «O tráfico internacional de drogas continua a ser a principal atividade da maioria dos grupos da criminalidade organizada. Estes grupos estão a adaptar-se às novas oportunidades de atuação criminosa e a alterar os seus métodos e rotas de contrabando para escapar à lei. Verificámos também um aumento da exploração das possibilidades legítimas de transporte comercial como, por exemplo, contentores, aeronaves, serviços de correio rápido e serviços postais, o que permite transportar a droga por diversos pontos de trânsito, dificultando assim a sua interceção. A tecnologia da Internet também se revelou um instrumento importante de facilitação e é geralmente utilizada na comercialização e venda de drogas».

Também se explica no relatório o papel da Europa como um dos principais fornecedores mundiais de precursores químicos utilizados para o fabrico de heroína (anidrido acético) e igualmente como um interveniente importante a nível da embalagem, comercialização e promoção de produtos que contêm novas substâncias psicoativas.

«A UE continua a ser um importante produtor de drogas sintéticas e, cada vez mais, de canábis», observa Wolfgang Götz, diretor do OEDT. «A tendência para a produção de drogas ilícitas na proximidade dos mercados de consumo, com menos possibilidades de serem intercetadas, é cada vez maior. Esta evolução faz com que paguemos custos cada vez mais elevados em termos de segurança da comunidade, de saúde pública e de carga que pesa sobre recursos policiais que já são fortemente solicitados».

De acordo com o relatório, a globalização é um motor importante desta evolução, visto que mais países são agora utilizados como pontos de trânsito, de armazenamento ou de produção. Além disso, a Internet está a exercer um profundo impacto, tanto como instrumento de comunicação, como mercado em linha. Por outro lado, verifica-se igualmente um certo grau de inovação a nível da produção: a UE é citada como uma das principais fontes de competência e de especialização em matéria de cultivo intensivo de canábis, de produção de drogas sintéticas e de dissimulação de cocaína.

Outras conclusões do relatório incluem as ligações entre redes de tráfico de cocaína e de resina de canábis, a crescente importância de África como zona de trânsito e de armazenamento, bem como o papel fundamental dos grupos de criminalidade organizada estabelecidos no Noroeste da Europa na distribuição de praticamente todos os tipos de drogas no território da UE. Entre as medidas de ação propostas, é sugerido que as entidades responsáveis pela aplicação da lei deem prioridade, numa maior medida, à recolha de informações sobre as pessoas e os grupos criminosos de grande perigosidade. Além disso, a rapidez da evolução no domínio das drogas sintéticas exige que a Europa reforce a sua capacidade de alerta rápido em relação às novas substâncias introduzidas no mercado.

O relatório sublinha ainda o facto de a coordenação das ações a realizar a nível da UE poder ser determinante. Com a adoção de uma abordagem simultaneamente pragmática e aplicada, as duas agências apresentam as suas conclusões e ensinamentos fundamentais com vista a servir de base à elaboração de futuras estratégias e medidas (ver MEMO/13/51 e os estudo de casos).

Estão disponíveis para descarregar imagens da polícia provenientes de investigações no âmbito do contrabando e produção de drogas:

http://www.emcdda.europa.eu/events/2013/drug-markets

Para mais informações

Europol www.europol.europa.eu

Contacts :

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


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