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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 25 de julho de 2013

Novo apoio da União Europeia ao acesso a serviços de saúde para mulheres e crianças na Guiné-Bissau

A União Europeia decidiu financiar um novo programa para que as mulheres grávidas e as crianças com menos de 5 anos beneficiem de um melhor acesso a cuidados de saúde básicos nas regiões de Biombo, Cacheu, Ohio e Farim na Guiné-Bissau, que contam com cerca de 520 000 habitantes.

O Programa Integrado de Saúde Materna e Infantil (PISMI) é financiado pela União Europeia com cerca de 5,5 milhões de euros e assegurará durante uma fase inicial de 36 meses a disponibilidade de medicamentos nos centros de saúde rurais, facilitando também o trabalho quotidiano dos prestadores de cuidados de saúde ao melhorar a sua formação e o fornecimento de material. Tendo em conta o facto de que 52 % da população vive a mais de 5 km de um centro de saúde, este programa inclui a formação em cuidados de saúde básicos de membros das comunidades rurais mais distantes para responder às necessidades imediatas, em particular das mulheres e das crianças. As consultas de profissionais da saúde e o fornecimento de medicamentos essenciais serão igualmente disponibilizados gratuitamente.

No âmbito de uma segunda fase, o programa será complementado até ao final do ano com 2,5 milhões de euros adicionais. O objetivo do programa é que 80 % da população destas regiões, incluindo uma vasta maioria de mulheres e crianças, possa beneficiar de pelo menos três visitas anuais de um profissional de saúde.

«A gravidez e o parto constituem demasiadas vezes um risco para as mulheres da Guiné-Bissau, e demasiadas crianças deste país sofrem os efeitos da subnutrição e da falta de cuidados de saúde. Comprometemo-nos a realizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), e este novo programa traduz o nosso compromisso efetivo neste sentido na Guiné-Bissau. Através de uma melhor proteção das mulheres e das crianças, um melhor acesso a cuidados de saúde, a União Europeia pretende promover uma autêntica mudança para as gerações atuais e futuras.», declarou Andris Piebalgs, o Comissário responsável pelo Desenvolvimento.

Nos hospitais de Canchungo e Mansoa, bem como em vários centros de saúde, as salas de parto e de cirurgia onde se praticam as cesarianas serão remodeladas e equipadas. As atividades planeadas preveem igualmente um sistema de isenção de pagamento para determinados atos médicos e a entrada em funcionamento de ambulâncias a fim de prestar cuidados de saúde às populações que vivem a mais de 5 km (1 hora a pé) de um centro de saúde.

Os serviços de transfusão de sangue serão dinamizados e serão promovidas as dádivas de sangue regulares. Serão asseguradas autópsias em caso de morte maternal ou neonatal de modo a garantir uma melhor prevenção dos riscos.

Contexto

A Guiné-Bissau é um país frágil. Após o conflito armado de 1998/1999, o país atravessou um período difícil, regularmente interrompido por golpes de estado que dificultaram as tentativas de reforma e desenvolvimento. Em 12 de abril de 2012, um novo golpe de estado militar impediu a organização de segunda volta das eleições presidenciais, mergulhando o país na instabilidade. O novo apoio europeu foi concebido tendo em conta esta fragilidade e a necessidade de adaptação às emergências humanitárias que possam ocorrer.

No âmbito do processo em curso, nos termos do artigo 96.º do Acordo de Cotonu (que define o procedimento de consulta e as medidas apropriadas em matéria de direitos humanos, princípios democráticos e Estado de Direito) a cooperação institucional com o governo da Guiné-Bissau está de momento suspensa, ao passo que o apoio direto à população e à sociedade civil continua. Este novo programa de reforço ao acesso a cuidados de saúde será, assim, assegurado pela UNICEF e organizações não-governamentais.

A situação sanitária do país caracteriza-se pela prevalência de taxas de mortalidade elevadas, nomeadamente entre mães e crianças. Somente 44 % dos partos são realizados em instalações adequadas e apenas 31 % das crianças com menos de 5 anos que vivem em zonas rurais com suspeitas de pneumonia recebem antibióticos. 20 % das famílias rurais são afetadas pela insegurança alimentar. O preço das consultas, dos medicamentos e do transporte são desencorajantes e constituem muitas vezes um obstáculo económico inultrapassável ao acesso a cuidados de saúde básicos.

Para mais informações consultar:

Sítio Internet da Direção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação - EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm

Sítio Internet do Comissário do Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Contactos :

Alexandre Polack (+32 2 299 06 77)

Maria Sanchez Aponte (+32 2 298 10 35)


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