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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 22 de julho de 2013

Debate sobre o futuro da Europa: a Vice‑Presidente Viviane Reding participa num debate com os cidadãos em Sófia

«A Bulgária deve manter‑se na via das reformas e os seus cidadãos têm um papel primordial a desempenhar nesse processo», declarou Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão Europeia antes de um diálogo com mais de 250 cidadãos em Sófia (Bulgária), que se realizará amanhã (23 de julho) para debater o futuro da Europa.

O evento de amanhã é o 25.º de uma série de diálogos com os cidadãos que os Comissários europeus estão a levar a cabo em toda a União Europeia, em conjunto com políticos nacionais e locais e deputados do Parlamento Europeu. Cada debate é organizado com base em três temas: a crise económica, os direitos dos cidadãos e o futuro da Europa. O Presidente da República da Bulgária, Rosen Plevneliev, abrirá o debate que se realiza em Sófia a 23 de julho.

«Congratulo-me com o facto de o Presidente Plevneliev participar comigo neste debate para ouvir os cidadãos búlgaros e saber o que eles esperam de nós, políticos, no futuro», declarou a Vice‑Presidente Reding, responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Numa altura em que os cidadãos búlgaros fazem ouvir a sua voz em protestos de rua, este debate é não só oportuno como necessário. Este diálogo será um desafio para mim mas a minha mensagem é clara: a Comissão quer dar uma ajuda à Bulgária no combate à corrupção e à criminalidade organizada, bem como prestar assistência em matéria de reformas no domínio judicial. Estas medidas são fundamentais para restaurar a confiança e a estabilidade no país.»

O debate realiza‑se na terça‑feira (23 de julho) entre as 10h00 e as 12h00 (hora local na Bulgária; 9h00 e 11h00, CET) na sede do Clube Militar, 7 Tzar Osvoboditel Blvd., Sófia. O debate será moderado por Boyko Vassilev, apresentador bem conhecido do talk-show político «Panorama» da Televisão Nacional da Bulgária.

O evento pode ser seguido em direto na Internet, por webstream e numa transmissão em direto no canal BNT2 búlgaro. Os cidadãos de toda a Europa podem igualmente participar através do Twitter usando o cardinal (hashtag) #EUDeb8. As perguntas podem ser feitas através da página oficial do Facebook da Representação da Comissão Europeia na Bulgária.

Antecedentes

O que são os Diálogos com os Cidadãos?

Em janeiro, a Comissão Europeia deu início ao Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2), um ano dedicado aos cidadãos e aos respetivos direitos. No decorrer deste ano e do próximo, membros da Comissão Europeia, juntamente com políticos nacionais e locais e com membros do Parlamento Europeu participarão em debates com os cidadãos sobre as suas expectativas quanto ao futuro no âmbito de Diálogos com os Cidadãos em toda a UE.

A Vice-Presidente Viviane Reding já esteve presente em debates realizados em Cádis (Espanha), Graz (Áustria), Berlim (Alemanha), Dublin (Irlanda), Coimbra (Portugal), Salónica (Grécia), Bruxelas (Bélgica), Esch/Alzette (Luxemburgo), Varsóvia (Polónia) e Heidelberg (Alemanha). Ao longo de 2013 e nos primeiros meses de 2014 vão ser organizados mais diálogos por toda a União Europeia, que permitirão aos políticos europeus, nacionais e locais debater com os cidadãos dos mais diversos quadrantes. Os diálogos podem ser acompanhados em: http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm.

Desde que a cidadania da UE foi introduzida há vinte anos registaram-se muitos progressos. O mais recente inquérito europeu, que será publicado amanhã, revela que atualmente 62 % dos cidadãos se sentem «europeus». Na Bulgária, essa percentagem é de 48 %. Em toda a UE, os cidadãos exercem diariamente os seus direitos. Todavia, as pessoas nem sempre estão conscientes desses direitos. Por exemplo, cerca de seis em cada dez cidadãos búlgaros (57 %) dizem não estar bem informados sobre os seus direitos enquanto cidadãos da UE.

Por esse motivo, a Comissão instituiu 2013 como o Ano Europeu dos Cidadãos. Os diálogos com os cidadãos estão no cerne desta iniciativa.

Por que motivo a Comissão tomou agora esta iniciativa?

A Europa encontra-se hoje numa encruzilhada. O futuro da Europa tem sido muito debatido: algumas vozes têm mesmo defendido a criação de uma união política, de uma federação de Estados-Nação ou dos Estados Unidos da Europa. Os próximos meses e anos serão decisivos para o futuro da União Europeia. Uma maior integração europeia deve andar a par com o reforço da legitimidade democrática da União Europeia. Por conseguinte, dar aos cidadãos uma voz direta neste debate é mais importante do que nunca.

Qual será o resultado dos diálogos?

As observações formuladas pelos cidadãos durante os diálogos contribuirão para orientar a Comissão na elaboração dos planos para a futura reforma da UE. Um dos principais objetivos dos diálogos é igualmente preparar o terreno para as eleições europeias de 2014.

Em 8 de maio de 2013, a Comissão Europeia publicou o seu segundo Relatório de cidadania da UE, que propõe 12 novas medidas concretas para resolver os problemas com que os cidadãos ainda se deparam (IP/13/410 e MEMO/13/409). O Relatório de cidadania da UE constitui a resposta da Comissão a uma grande consulta em linha lançada em maio de 2012 (IP/12/461) e às questões suscitadas e sugestões apresentadas nos diálogos com os cidadãos sobre os direitos dos cidadãos da UE e o seu futuro.

Informações complementares

Mais informações sobre o Diálogo de Sófia:

http://ec.europa.eu/debate-future-europe/citizens-dialogues/bulgaria/sofia/index_en.htm

Debates com os cidadãos sobre o futuro da Europa:

http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm.

Ano Europeu dos Cidadãos:

http://europa.eu/citizens-2013/pt/home

Os europeus têm uma palavra a dizer: resultados da consulta sobre os direitos dos cidadãos da União:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/eu-citizen-brochure_pt.pdf

Página Web da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, responsável pela Justiça:

http://ec.europa.eu/reding

Siga a vice-presidente no Twitter: @VivianeRedingEU

Contribua para o debate através do Facebook:

http://www.facebook.com/ECinBulgaria e no Twitter: @EC_in_Sofia e #EUdeb8

Contacts :

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

ANEXO

1. Os búlgaros consideram que a UE é a instância mais eficaz para tomar medidas contra a crise

Fonte: Eurobarómetro Standard 79 – maio de 2013

2. Cinco em cada dez búlgaros sentem‑se cidadãos da UE, quatro em cada dez sabem o que isso significa

Fonte: Eurobarómetro Standard 79 – maio de 2013

3. Os búlgaros consideram que a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços é a maior realização da UE


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