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Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão, dialoga com os cidadãos em Heidelberg: «A Europa precisa de mais democracia»

Commission Européenne - IP/13/696   16/07/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 16 de julho de 2013

Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão, dialoga com os cidadãos em Heidelberg: «A Europa precisa de mais democracia»

«A Europa é democrática mas no futuro deverá ser ainda mais democrática se quiser ter novas competências», defendeu a Vice-Presidente da Comissão Viviane Reding antes do debate com os cidadãos que organiza em conjunto com o ministro‑presidente de Bade‑Vurtemberga, Winfried Kretschmann, e que terá lugar hoje, dia 16 de junho, em Heidelberg. O debate insere‑se nos diálogos com os cidadãos sobre o futuro da Europa, uma iniciativa lançada pela Comissão. Após a realização de 24 diálogos em 14 Estados‑Membros da União Europeia, 400 cidadãos deverão participar no diálogo de terça‑feira em Heidelberg a fim de partilhar com os políticos as suas opiniões, comentários, ideias e questões sobre o futuro da Europa, bem como sobre as consequências da crise económica e os seus direitos de cidadãos da UE.

«Queremos reforçar a participação dos cidadãos em Baden-Württemberg; é uma ideia que tem o meu apoio. Precisamos de mais participação dos cidadãos no debate das questões europeias. Gostaria de discutir com os participantes em Heidelberg a forma de alcançar esse objetivo», declarou a Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «A assembleia de Heidelberg de 1848 foi um marco importante para a Assembleia que se realizou na Igreja de São Paulo em Frankfurt e, consequentemente, para o desenvolvimento da democracia na Alemanha. Precisamos de um despertar democrático semelhante na Europa.»

O diálogo com os cidadãos terá lugar hoje, dia 16 de julho, das 19:00 às 21:00 horas na Halle02 em Heidelberg. Será transmitido em direto por Webstream. O moderador é o jornalista da cadeia de televisão SWR Mathias Zurawski. Os cidadãos de toda a Europa podem participar no debate utilizando o cardinal (hashtag) do Twitter #EUdeb8. Os interessados podem informar‑se e participar através do Twitter @EU_Muenchen e do Facebook.

Contexto da proposta

O que são os Diálogos com os Cidadãos?

A Comissão Europeia lançou em janeiro o Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2), dedicado aos direitos dos cidadãos. Ao longo do ano, membros da Comissão Europeia, deputados do Parlamento Europeu e personagens políticas nacionais participarão numa série de debates com os cidadãos dos 28 Estados‑Membros da UE sobre as expectativas destes para o futuro da Europa.

O diálogo com os cidadãos em Heidelberg é o terceiro organizado na Alemanha – após os eventos organizados em Berlim (10.11.2012) e em Düsseldorf (8.5.2013). Realizaram‑se diálogos com os cidadãos noutras cidades, nomeadamente em Cadiz, Graz, Dublim, Turim, Coimbra, Salónica, Bruxelas, Esch/Alzette, Varsóvia e Creta. Além disso, nas quatro semanas antes do diálogo com os cidadãos em Heidelberg, foram organizados fóruns de cidadãos em Tübingen, Karlsruhe, Mannheim, Erbach e Darmstadt, com o objetivo de implicar um grande número de associações de cidadãos no debate sobre o futuro da Europa. Será possível acompanhar os debates no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm.

Todos os diálogos com os cidadãos têm por objetivo saber a forma como os cidadãos desejariam ver a União Europeia desenvolver-se no futuro e se é possível envidar mais esforços para reforçar os direitos dos cidadãos da União no quotidiano, por exemplo o direito à livre circulação na UE. Os resultados deverão ser tidos em conta nas propostas para o desenvolvimento futuro da União Europeia que a Comissão Europeia pretende apresentar em 2014.

O que levou a Comissão a encetar esse diálogo agora?

A Europa encontra-se numa encruzilhada. O futuro da Europa tem sido muito debatido: fala-se frequentemente na criação de uma união política, numa Federação de Estados‑Nação ou nos Estados Unidos da Europa. Os próximos meses e anos serão decisivos para o futuro da União Europeia. Uma maior integração europeia deve andar a par com o reforço da legitimidade democrática da União.

Além disso, os cidadãos sentem que não estão bem informados dos seus direitos como cidadãos da UE. Segundo os dados do recente inquérito Eurobarómetro, 74 % (Alemanha: 63 %) dos cidadãos sentem‑se «europeus», mas 42 % (Alemanha: 54 %) não sabem quais os direitos associados à cidadania europeia.

Os diálogos constituem uma excelente oportunidade para os cidadãos da UE se informarem e, simultaneamente, apresentarem sugestões para o desenvolvimento futuro da União com o objetivo de preparar as eleições de 2014 para o Parlamento Europeu.

De que forma podem os cidadãos da UE ter influência nas decisões da UE?

De cinco em cinco anos, nas eleições para o Parlamento Europeu; as próximas eleições realizam‑se a 5 de maio de 2014.

O Parlamento Europeu escolhe em seguida o Presidente da Comissão Europeia mediante proposta do Conselho Europeu. A Comissão é nomeada pelo Conselho Europeu após ter sido aprovada pelo Parlamento Europeu. A Comissão propôs ainda que os partidos políticos designem um candidato a Presidente da Comissão antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu (IP/13/215).

Os cidadãos europeus têm o direito de apresentar uma petição ao Parlamento Europeu sobre questões da competência da União Europeia e que os afetem diretamente.

Para apresentar uma iniciativa de cidadania europeia é preciso que um mínimo de um milhão de cidadãos de, pelo menos, sete Estados-Membros da UE convidem a Comissão Europeia a apresentar propostas de atos jurídicos.

A Comissão realiza regularmente audições sobre temas específicos, nas quais podem participar todos os cidadãos interessados.

Outras informações

Debates sobre o futuro da Europa (diálogos com os cidadãos da UE):

http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm.

2013 − Ano Europeu dos Cidadãos http://europa.eu/citizens-2013/pt/home

Iniciativa de cidadania europeia: http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm

Portal central de audições, blogues e intervenções da Comissão Europeia em matéria de direitos dos cidadãos da União:

http://europa.eu/citizens-2013/pt/about/your-eu-rights

Resultados da consulta em linha sobre os direitos dos cidadãos da União:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/eu-citizen-brochure_pt.pdf

Página Web de Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão Europeia:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/index_en.htm

Siga a Vice-Presidente no Twitter: @VivianeRedingEU

Participe no debate no Twitter: #EUdeb8

Kontakt:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

ANEXO

1. Os jovens alemães votam nas eleições europeias porque a democracia é importante para eles

Fonte: Eurobarómetro Flash n.º 375: Inquérito por telefone a participantes com idades compreendidas entre 15 e 30 anos, em 30 de abril de 2013

2. Os alemães sentem‑se europeus mas não estão bem informados dos direitos daí decorrentes

Fonte: Eurobarómetro Standard 78.

3. Os alemães esperam que a UE combata a crise económica e reforce a cooperação dos Estados‑Membros

Fonte: Eurobarómetro Standard 78.


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