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Cartão Europeu de Seguro de Doença: dois em cada cinco europeus têm um

Commission Européenne - IP/13/683   11/07/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 11 de julho de 2013

Cartão Europeu de Seguro de Doença: dois em cada cinco europeus têm um

Os dados mais recentes mostram que mais de 190 milhões de pessoas são titulares de um Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), que lhes permite obter cuidados de saúde de emergência e, assim, passar férias despreocupadas sempre que viajam no interior da União Europeia, na Suíça, no Liechtenstein, na Noruega e na Islândia. O número de titulares do CESD tem vindo a aumentar regularmente, com mais 15 milhões de cidadãos em 2012 a subscrever o cartão, em comparação com o ano anterior.

O Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor, comentou: «O Cartão Europeu de Seguro de Doença é um verdadeiro êxito. Atualmente, dois em cada cinco europeus são já titulares do cartão, o que lhes pode poupar tempo e dinheiro caso adoeçam ou fiquem feridos durante uma viagem ao estrangeiro. A maioria das vezes, o CESD funciona sem quaisquer problemas. Todavia, se um Estado-Membro não cumprir as suas obrigações ao abrigo da legislação da UE e recusar reconhecer o cartão, a Comissão tomará medidas para defender os direitos dos cidadãos europeus».

O CESD atesta que uma pessoa tem direito a receber tratamento de emergência no sistema de saúde público do país de acolhimento nas mesmas condições e ao mesmo custo que os nacionais desse país. O cartão é emitido gratuitamente pelo sistema nacional de saúde do país de origem. O CESD não pode ser utilizado para cobrir cuidados de saúde programados noutro país.

Os hospitais que prestam serviços de saúde pública são obrigados a reconhecer o CESD. Na grande maioria dos casos, os doentes que apresentem o CESD recebem os cuidados de saúde necessários e são reembolsados sem quaisquer problemas. No caso de o CESD não ser aceite, os doentes devem contactar a autoridade sanitária competente do país onde se encontram. Os contactos de emergência são facilmente acessíveis através da aplicação CESD para telefones inteligentes e tabletes (ver infra). Em caso de recusa continuada, os doentes devem solicitar o apoio das autoridades sanitárias do seu país de origem. Se, ainda assim, persistirem os problemas, os doentes devem contactar a Comissão Europeia. A Comissão pode investigar as queixas e abordar a questão com as autoridades do país em causa, tal como aconteceu recentemente com Espanha (IP/13/474). Serão instaurados processos por infração contra os Estados-Membros que não aplicarem a legislação da UE sobre a utilização do CESD.

Descarregue a aplicação!

A aplicação CESD inclui informações acerca do cartão, números de telefone de emergência, despesas e tratamentos abrangidos, como solicitar reembolsos e quem contactar em caso de extravio do cartão. A aplicação abrange 27 países da UE, mais a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça. Está disponível em 24 línguas, com a opção de alternar entre os vários idiomas. A aplicação será em breve adaptada para ter em conta a recente adesão da Croácia à UE.

A aplicação não substitui o CESD.

Para mais informações

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Sítio Web de László Andor

László Andor no Twitter

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Contactos:

Jonathan Todd (+32 2 299 41 07)

Cécile Dubois (+32 2 295 18 83)


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