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Debate sobre o futuro da Europa: o Presidente Barroso e a Vice-Presidente Reding participam num debate com os cidadãos em Varsóvia

Commission Européenne - IP/13/675   10/07/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 10 de julho de 2013

Debate sobre o futuro da Europa: o Presidente Barroso e a Vice-Presidente Reding participam num debate com os cidadãos em Varsóvia

Após 22 diálogos com cidadãos em 14 Estados-Membros da União Europeia, é a vez dos cidadãos da Polónia terem a oportunidade de manifestarem a sua opinião sobre o futuro da Europa. Em 11 de julho de 2013, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso e a Vice-Presidente Viviane Reding, juntamente com Róża Thun, deputada do Parlamento Europeu, vão participar num debate com mais de 300 cidadãos no «Centro Científico Copérnico», em Varsóvia.

«Os nossos cidadãos sabem que muitos dos problemas, riscos e ameaças para o seu bem‑estar estão para lá do nível do Estado-Nação, e, portanto, as respetivas soluções também. A integração europeia pode apoiar as políticas nacionais e reforçar as liberdades dos cidadãos europeus. Só a Europa pode garantir que os erros do passado não se repetirão e que os desafios do futuro serão melhor enfrentados» afirmou o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. «O risco real de fragmentação advém de não se ouvirem as preocupações dos cidadãos. Gostaria de ver um verdadeiro debate sobre a forma como a União Europeia deve evoluir nos próximos anos, tanto em termos económicos como políticos, um debate em que participem todos os cidadãos. É por este motivo que vamos a Varsóvia amanhã e a todos os países da UE neste e no próximo ano».

«À medida que o debate sobre o futuro da Europa e as consequências da crise económica se intensifica, temos de procurar uma visão clara do rumo que pretendemos seguir nos próximos anos. A opinião dos cidadãos é mais importante do que nunca e estou entusiasmada com a perspetiva de ir a Varsóvia ouvir os cidadãos polacos», afirmou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE para a Justiça, os Direitos Fundamentais e a Cidadania. «A Polónia é um país nuclear da União Europeia e a sua influência tem sido crucial para levar a Europa a sair da crise e prepará-la com os instrumentos adequados para garantir que os erros do passado não se repetem. Espero que a Polónia continue a desempenhar um papel ativo importante na promoção de uma Europa mais forte».

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso e o antigo Primeiro Ministro polaco e atual Conselheiro do Presidente da Polónia, Tadeusz Mazowiecki abrirão o debate em Varsóvia, antes de ceder o lugar à Vice-Presidente Viviane Reding e à deputada do Parlamento Europeu Róża Thun, que vão debater com os participantes a crise económica, os direitos dos cidadãos e o futuro da Europa. Na manhã desse dia, o Presidente Barroso participa na 1.ª Assembleia Geral da «Nova narrativa sobre a Europa» um encontro com intelectuais, representantes do mundo cultural e artistas, estando igualmente presente na abertura o Primeiro-Ministro polaco Donald Tusk.

O diálogo dos cidadãos em Varsóvia vai contar com participações muito diversas, como empresários, representantes do mundo cultural, organizações não governamentais e associações de estudantes. Os centros de informação Europe Direct existentes em 31 cidades polacas também vão zelar por que, em toda a Polónia, os cidadãos interessados possam participar no diálogo que se realiza na capital. Este evento, com a duração de duas horas, será moderado por Michał Adamczyk da televisão pública TVP.

O debate tem lugar entre as 14h30 e as 16h00, no «Centro Científico Copérnico», em Varsóvia. Será transmitido em direto através da Internet. Os cidadãos de toda a Europa podem igualmente participar através do Twitter, utilizando o cardinal (hashtag) #EUDeb8.

Em 11 de maio de 2013, Varsóvia já foi palco de um diálogo com os cidadãos com a participação de Janusz Lewandowski, Comissário europeu responsável pela Programação Financeira e o Orçamento. Cerca de 200 pessoas participaram e mais de 3 000 assistiram ao vivo pela Internet.

Contexto

O que são os Diálogos com os Cidadãos?

Em janeiro, a Comissão Europeia deu início ao Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2), um ano dedicado aos cidadãos e aos respetivos direitos. Ao longo deste ano e em 2014, os Comissários da UE, deputados do Parlamento Europeu e responsáveis políticos nacionais de toda a UE participam em encontros com os cidadãos para debaterem as suas expectativas sobre o futuro da Europa.

A Vice-Presidente Viviane Reding já esteve presente em debates realizados em Cádiz (Espanha), Graz (Áustria), Berlim (Alemanha), Dublim (Irlanda), Coimbra (Portugal), Salónica (Grécia), Bruxelas (Bélgica) e Esch-sur-Alzette (Luxemburgo). Ao longo de 2013 e 2014 vão ser organizados mais diálogos por toda a União, que permitirão aos políticos europeus, nacionais e locais debater com os cidadãos dos mais diversos quadrantes. Todos os diálogos podem ser seguidos neste endereço: http://ec.europa.eu/european-debate.

Desde a introdução da cidadania da UE, há vinte anos, registaram-se muitos progressos. Um inquérito europeu recentemente publicado revela que hoje 63 % dos cidadãos se sentem «europeus». Na Polónia, essa percentagem é ainda mais elevada, atingindo 74 % (ver anexo). Em toda a UE, os cidadãos exercem diariamente os seus direitos. Mas as pessoas nem sempre têm conhecimento destes direitos. Por exemplo, cerca de seis em cada dez cidadãos polacos consideram não estar bem informados sobre os seus direitos enquanto cidadãos da UE.

É por esse motivo que a Comissão decidiu designar 2013 como o Ano Europeu dos Cidadãos, um ano dedicado aos cidadãos e aos seus direitos.

Por que motivo a Comissão toma esta iniciativa?

Porque a Europa encontra-se hoje numa encruzilhada. O futuro da Europa tem sido muito debatido: algumas vozes têm mesmo defendido a criação de uma união política, de uma federação de Estados-Nação ou dos Estados Unidos da Europa. Os próximos meses e anos serão decisivos para o futuro da União. Uma maior integração europeia deve andar a par com o reforço da legitimidade democrática da União. Por este motivo, é essencial que os povos da Europa participem ativamente no debate e façam ouvir a sua voz.

Qual será o resultado dos diálogos?

As opiniões dos cidadãos durante os diálogos vão ajudar a orientar a Comissão no momento de elaborar os planos para uma futura reforma da UE. Um dos principais objetivos dos diálogos é preparar o terreno para as eleições europeias de 2014.

Em 8 de maio de 2013, a Comissão Europeia publicou o seu segundo Relatório de cidadania da UE, que propõe 12 novas medidas concretas para resolver os problemas com que os cidadãos ainda se debatem (IP/13/410 e MEMO/13/409). O Relatório de cidadania da UE, é a resposta da Comissão a uma grande consulta em linha realizada de maio de 2012 (IP/12/461) e às questões e sugestões suscitadas nos diálogos com os cidadãos sobre os direitos dos cidadãos da UE e o seu futuro. Doze mil cidadãos da UE participaram na consulta, sendo os polacos o maior grupo, representando 18 % do número total de contribuições.

Para mais informações

Mais informações sobre o diálogo: http://ec.europa.eu/debate-future-europe/citizens-dialogues/poland/warsaw/july_en.htm.

Debates com os cidadãos sobre o futuro da Europa:

http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm

Ano Europeu dos Cidadãos: http://europa.eu/citizens-2013/pt/home

Os europeus têm uma palavra a dizer - resultados da consulta pública sobre os direitos dos cidadãos da UE: http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/eu-citizen-brochure_pt.pdf

Sítio Web de Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão e Comissária Europeia da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania: http://ec.europa.eu/reding

Viviane Reding no Twitter: @VivianeRedingEU

Contribua para o debate através do Facebook: www.facebook.com/komisjaeuropejska, e do Twitter: @EUinPL #EUdeb8

Contactos :

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

Anexo

1. Os polacos consideram que a UE pode ajudar a sair da crise atual.

2. Mais de sete em cada dez polacos sentem que são cidadãos da UE, metade conhecem os seus direitos.

3. Os polacos consideram que a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços é a maior realização da União Europeia.


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