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Ambiente: como usar o fósforo de uma forma mais eficiente e criar oportunidades de reciclagem?

European Commission - IP/13/658   08/07/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 8 de julho de 2013

Ambiente: como usar o fósforo de uma forma mais eficiente e criar oportunidades de reciclagem?

A Comissão está a lançar uma consulta sobre como usar o fósforo de uma forma mais sustentável. O fósforo é largamente usado na agricultura e um componente essencial dos fertilizantes e dos alimentos para animais mas é um recurso que não tem substituto. Os fornecimentos são limitados, os preços têm sido voláteis e atualmente desperdiça‑se muito fósforo, o que causa preocupações em termos de custo e de existência de futuros fornecimentos, tanto na UE como a nível mundial.

A consulta incide sobre a forma de garantir que estão disponíveis reservas para as gerações futuras e sobre como minimizar os efeitos secundários indesejáveis da utilização do fósforo sobre o ambiente. O escoamento de fósforo de terrenos agrícolas para cursos de água, por exemplo, pode ter como consequência um aumento do crescimento de plantas aquáticas e de algas, um fenómeno conhecido como eutroficação.a

O Comissário Janez Potočnik, responsável pelo Ambiente, declarou: «Estamos atualmente a perder este precioso recurso e a criar um poluente. Uma utilização mais eficiente do fósforo irá reduzir o seu impacto sobre o meio ambiente e melhorar a segurança do abastecimento Podemos também criar novas oportunidades de investimento no setor de reciclagem.»

A consulta pretende lançar um debate sobre o uso do fósforo e as formas de o tornar mais eficiente em termos de recursos. A Comunicação não foi elaborada tendo em vista adoção de legislação específica sobre fósforo mas convida as Instituições Europeias e todas as partes interessadas a apresentarem os seus comentários sobre esta questão.

Foram sugeridas diversas opções para melhorar a situação atual, tais como usar os fertilizantes e alimentos para animais de uma forma mais específica, reduzir a erosão dos solos e incentivar a reciclagem do fósforo a partir de estrume, águas residuais e compostagem. Pediu‑se aos inquiridos que refletissem sobre o que se pode fazer para incentivar a recuperação a partir de outras fontes, como comida e resíduos biodegradáveis.

Na consulta também se pedem ideias sobre a forma de solucionar questões como a procura e a oferta, lidar com o risco da contaminação dos solos e quais as tecnologias ou inovações que devem ser promovidas para melhorar o uso sustentável do fósforo.

Próximas etapas

O Parlamento Europeu, o Conselho e outras Instituições Europeias, os cidadãos, as autoridades públicas, as ONG e o meio empresarial são convidados a contribuir com os seus pontos de vista até 1 de dezembro de 2013. A Comissão analisará as contribuições durante o ano de 2014 e integrará os resultados nos domínios de ação pertinentes, desde a política agrícola, através do setor da água e dos resíduos, até ao trabalho com matérias‑primas.

Contexto

A produtividade dos sistemas agrícolas modernos depende em grande medida da adição de fósforo aos solos como fertilizante e aos alimentos para animais. A maior parte do fósforo provém de minas de rochas fosfáticas; na UE há apenas uma mina deste tipo e a maioria da rocha fosfática natural utilizada na União é proveniente do norte de África e da Rússia. Para ter uma ideia mais clara da situação, aceder a esta ligação.

Atualmente, desperdiça‑se muito fósforo em todo o ciclo de produção alimentar, o que causa frequentemente problemas ambientais como é o caso da poluição das águas. A legislação da UE regula a poluição das águas com fosfato mediante legislação como a Diretiva «Nitratos» ou a Diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas mas não incentiva uma utilização mais eficaz deste nutriente.

Diversos Estados‑Membros tomaram medidas para incentivar uma maior reciclagem e o uso eficaz do fósforo; algumas formas de reutilização, como por exemplo a aplicação de estrume e de lamas de depuração, são comuns em toda a UE. Contudo, estas fontes nem sempre são usadas nos lugares certos ou de forma correta que garanta a sua absorção pelas culturas.

A UE está a envidar esforços no sentido de melhorar o acesso aos mercados de algumas destas fontes de fósforo reciclado, sobretudo através da revisão do regulamento sobre adubos.

Será preciso prosseguir o trabalho de investigação sobre técnicas e tecnologias promissoras, devendo a Plataforma Europeia da Inovação sobre agricultura sustentável, bem como outras atividades no âmbito da iniciativa «Horizonte 2020», contribuir para incentivar esta evolução das empresas europeias e dos organismos de investigação.

Para mais informações:

Consulta: http://ec.europa.eu/yourvoice/consultations/index_en.htm

Ver igualmente:

http://ec.europa.eu/environment/natres/phosphorus.htm

http://www.phosphorusplatform.eu/

Contacts :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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