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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 3 de julho de 2013

Ambiente e Clima: Comissão investe 281,4 milhões de euros em novos projetos relativos ao ambiente e ao clima

A Comissão Europeia aprovou o financiamento de 248 novos projetos ao abrigo do programa LIFE+, o fundo da União Europeia para o ambiente. Os projetos abrangem ações nos domínios da conservação da natureza, das alterações climáticas, da política ambiental e da informação e comunicação sobre as questões ambientais em todos os Estados-Membros. Em conjunto, representam um investimento total de 556,4 milhões de euros, dos quais 281,4 milhões serão atribuídos pela União Europeia.

Nas palavras do Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik: «O programa LIFE+ continua a providenciar um financiamento vital para projetos inovadores. Estes novos projetos darão um grande contributo à proteção, à conservação e à promoção do capital natural da Europa. Apoiarão o objetivo de tornar a UE uma economia hipocarbónica eficiente em termos de recursos, mais ecológica e competitiva

Nas palavras da Comissária responsável pela ação climática, Connie Hedegaard: «Apraz-me confirmar este ano que é cada vez maior a percentagem de projetos LIFE que vão contribuir para a ação climática. E é nosso propósito continuar a melhorar esta situação: o novo programa LIFE de 2014 a 2020 vai dedicar mais de 850 milhões de euros à ação climática, o que sensivelmente triplicará o montante gasto na ação climática.»

A Comissão recebeu 1 159 candidaturas, em resposta ao seu último convite à apresentação de propostas, que terminou em setembro de 2012.

Os projectos LIFE+ Natureza e Biodiversidade visam o melhoramento do estatuto de conservação de espécies e habitats em perigo. Das 258 propostas recebidas, a Comissão selecionou para financiamento 92 projetos, provenientes de parcerias constituídas por organismos de conservação, autoridades públicas e outras partes. Dirigidos por beneficiários de 24 Estados-Membros, estes projetos representam um investimento total de 247,4 milhões de euros, dos quais cerca de 139,3 milhões provirão da UE. Na sua maioria (82), trata-se de projetos Natureza, que contribuem para a aplicação das Diretivas Aves e/ou Habitats e da rede Natura 2000. Os restantes 10 são ações-piloto centradas em questões mais vastas do âmbito da biodiversidade (os projetos LIFE+ Biodiversidade).

Os projetos LIFE+ Política e Governação Ambiental são projetos-piloto que contribuem para o desenvolvimento de conceitos políticos, tecnologias, métodos e instrumentos inovadores. Das 743 propostas recebidas, a Comissão selecionou 146 projetos para financiamento, provenientes de uma ampla gama de organizações dos setores público e privado. Os projetos contemplados, sob a direção de beneficiários de 18 Estados-Membros, representam um investimento total de 298,5 milhões de euros, dos quais cerca de 136,8 milhões provirão da UE.

Dentro desta componente, a Comissão disponibilizará mais de 34,6 milhões de euros para 29 projetos diretamente incidentes no problema das alterações climáticas, de um orçamento total de 81,1 milhões de euros. Assinale-se que muitos outros projetos centrados noutras questões terão também impacto indireto nas emissões de gases com efeito de estufa.

Outros domínios importantes de intervenção são a água, os resíduos e os recursos naturais, os produtos químicos, o ambiente urbano, o solo e a qualidade do ar.

Os projetos LIFE+ Informação e Comunicação divulgam informações e desenham o perfil dos problemas ambientais. Das 158 propostas recebidas, a Comissão selecionou 10 projetos, provenientes de uma série de organizações dos setores público e privado dedicadas à natureza e/ou ao ambiente. Os projetos, situados em nove Estados-Membros, representam um investimento total de 10,5 milhões de euros, dos quais a UE disponibilizará cerca de 5,2 milhões de euros.

Quatro destes dez projetos incidem na sensibilização para a problemática da natureza e da biodiversidade e seis centram-se noutras questões ambientais, como as alterações climáticas, a eficiência na utilização dos recursos e a prevenção da poluição costeira.

Contexto

A 27 de junho de 2013, foi alcançado em Bruxelas um acordo informal sobre o próximo período de financiamento do programa LIFE (2014-2020). Entre as alterações, inclui-se uma secção específica incidente na adaptação às alterações climáticas e na sua atenuação, bem como uma nova categoria de financiamento para «projetos integrados». Dever-se-á deste modo impulsionar a aplicação de legislação ambiental, possibilitando o faseamento de projetos mediante a mobilização de financiamento adicional com origem em fundos da UE, fundos nacionais e fundos privados. Para que o acordo se transforme em lei, é agora necessário o consentimento formal do Parlamento e do Conselho.

O LIFE+, instrumento financeiro da União Europeia para o ambiente, tem um orçamento total de 2 143 milhões de euros para o período 2007-2013. A Comissão lança anualmente um convite à apresentação de propostas de projetos LIFE+.

Mais informações

Consultar o resumo de todos os novos projetos financiados no âmbito do programa LIFE+, discriminados por país: MEMO/13/638 (e anexo com a tradução dos projetos portugueses).

Para informações sobre o LIFE+ e elementos dos «20 anos do LIFE», consultar:

http://ec.europa.eu/life

Também podem ser contactadas as autoridades nacionais competentes:

http://ec.europa.eu/environment/life/contact/nationalcontact/index.htm

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)

Isaac Valero Ladron (+32 2 296 49 71)

Stephanie Rhomberg (+32 2 298 72 78)

Anexo

Os projetos LIFE+ 2012 portugueses

Portugal 7 projetos (11,5 milhões)

LIFE+ Política e Governação Ambiental (1 projecto – 0,6 milhões)

HyMemb (Laboratório Nacional de Engenharia Civil I.P.): Este projeto visa demonstrar a viabilidade e a sustentabilidade da introdução de processos de membrana avançados em estações de tratamento de água, para criar uma barreira mais segura e resiliente contra contaminantes emergentes, diminuindo simultaneamente os impactos ambientais (pegada de carbono, produção de lamas, utilização de reagentes e consumo de energia). Para o efeito, desenvolver-se-á um processo híbrido inovador que utiliza uma membrana cerâmica de baixa pressão (microfiltração) e carvão ativado em pó, com ensaio ao longo de dois anos. Espera-se que os resultados demonstrem que o processo poderia ser facilmente replicado em estações de tratamento de água de consumo da UE. Contacto: mjrosa@lnec.pt

LIFE+ Natureza (5 projectos – 8,7 milhões)

Life Fura-bardos (SPEA): Este projeto incide na conservação do gavião da Macaronésia e do seu habitat privilegiado, a laurissilva macaronésica da Madeira, com o objetivo de prevenir a perda de biodiversidade. Contacto: madeira@spea.pt

Life Terras do Priolo (SPEA): Este projeto introduzirá medidas para a gestão a longo prazo do sítio da rede Natura 2000 «Pico da Vara / Ribeira do Guilherme», nos Açores. Entre essas medidas, incluem-se ações de conservação do priolo (parente açoriano do dom-fafe) e de proteção dos habitats da laurissilva, incluindo o controlo de espécies exóticas invasivas em cursos de água e a restauração de um corredor de habitat, de zonas de deslizamento de terras e de floresta nativa, utilizando plantas nativas criadas em viveiro. Contacto: luis.costa@spea.pt

LIFE Charcos (LPN – Liga para a Protecção da Natureza): O principal objetivo deste projeto consiste em melhorar o estado de conservação de charcos temporários mediterrânicos no sítio da rede Natura 2000 «Costa Sudoeste», invertendo uma recente tendência de declínio. Serão realizadas ações de conservação e demonstração num mínimo de 16 charcos. Contacto: rita.alcazar@lpn.pt

LIFE RECOVER NATURA (Serviço do Parque Natural da Madeira): O objetivo deste projeto consiste em garantir que os ecossistemas dos sítios da rede Natura 2000 «Ponta de São Lourenço» e «Ilhas Desertas» (Deserta Grande e Ilhéu Chão) atingem um estado de conservação «favorável». Este objetivo será alcançado mediante a criação das condições para a recuperação dos habitats e espécies presentes nestes sítios, nomeadamente por meio da erradicação e do controlo de flora e fauna invasivas introduzidas. Contacto: paulooliveira.sra@gov-madeira.pt

LIFE TAXUS (Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza): Este projeto pretende restaurar o habitat do raro teixo mediterrânico, que figura na lista do anexo I da Diretiva Habitats como prioritário em termos de conservação. As ações centrar-se-ão no melhoramento e na manutenção da diversidade do mosaico florestal do teixo, mediante a gestão das espécies vegetais existentes e a ampliação da zona de habitat em dois sítios da rede Natura 2000 («Peneda-Gerês» e «Serra da Estrela»). Contacto: biodiversidade@quercus.pt

LIFE+ Biodiversidade (1 projeto – 2,2 milhões)

LIFE CWR (Município da Praia da Vitória): O principal objetivo deste projeto consiste em recuperar e restaurar uma rede de zonas húmidas na cidade costeira da Praia da Vitória, mediante a criação de mais e melhores zonas protegidas para aves migratórias. As ações do projeto reforçarão igualmente os serviços ecológicos das zonas húmidas e o seu aproveitamento na economia local, desse modo aumentando a sustentabilidade socioeconómica da Praia da Vitória. Contacto: geral@cmpv.pt


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