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Lançamento da Aliança Europeia para a Aprendizagem

European Commission - IP/13/634   02/07/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas/Leipzig, 2 de julho de 2013

Lançamento da Aliança Europeia para a Aprendizagem

A Aliança Europeia para a Aprendizagem é hoje lançada pelos Comissários Androulla Vassiliou (Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude) e László Andor (Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão) na edição de 2013 do concurso WorldSkills, a decorrer em Leipzig, na Alemanha. A Aliança ajudará a combater o desemprego juvenil, ao melhorar a qualidade e a oferta de aprendizagens em toda a UE, através de uma ampla parceria entre intervenientes estratégicos nas áreas do emprego e da educação. Visa igualmente uma mudança de atitudes no que respeita às aprendizagens, ao mesmo tempo que identificará os modelos de maior sucesso na UE e aplicará soluções adequadas a cada Estado-Membro.

O apoio à Aliança está consubstanciado na primeira declaração conjunta assinada pela Comissão Europeia, a Presidência do Conselho de Ministros da UE e as organizações de parceiros sociais a nível europeu (a Confederação Europeia dos Sindicatos - CES, BusinessEurope, Centro Europeu dos Empregadores e Empresas que fornecem Serviços Públicos - CEEP Associação Europeia do Artesanato das Pequenas e Médias Empresas - UAPME). A Aliança promove medidas a apoiar pelo Fundo Social Europeu, a Iniciativa para o Emprego dos Jovens e o novo programa Erasmus+, no domínio da educação, formação e juventude.

«Instamos todas as partes interessadas a aderir à Aliança Europeia para a Aprendizagem e a contribuir para mais e melhores regimes de aprendizagens na Europa», afirmaram os Comissários numa declaração conjunta. «As aprendizagens podem desempenhar um papel vital na resolução do problema do desemprego juvenil, ao dotar os jovens das competências e experiências procuradas pelos empregadores.»

Países com sistemas de educação e formação profissionais bem implantados, tais como a Alemanha, a Dinamarca, os Países Baixos e a Áustria, tendem a registar níveis mais baixos de desemprego juvenil. A Comissão confirma este facto na última edição da Análise Trimestral sobre o Emprego e a Situação Social, que indica que as aprendizagens e os estágios constituem muitas vezes o primeiro passo para um emprego permanente (ver IP/13/601). Por conseguinte, as aprendizagens são um elemento vital da Garantia para a Juventude, que a Comissão propôs enquanto parte do Pacote de Emprego do Jovens em dezembro de 2012 (ver IP/12/1311 e MEMO/12/938) e o Conselho adotou em abril de 2013.

«Temos de congregar esforços e agir de imediato para assegurar que os nossos jovens possuem as competências de que necessitam para serem bem sucedidos na esfera privada e profissional», afirmou a Comissária Androulla Vassiliou. «Face aos níveis inaceitáveis do desemprego juvenil, é imperativo que os responsáveis pela educação e o emprego trabalhem em conjunto para facilitar aos jovens europeus a transição da escola para o mundo do trabalho», acrescentou o Comissário Andor.

A Aliança apoiará as reformas nacionais que visam estabelecer novos regimes de aprendizagem ou reforçar os existentes. A Comissão convida todos os parceiros potenciais a aderir à Aliança: autoridades públicas, empresas, sindicatos, câmaras de comércio, prestadores de educação e formação profissionais, representantes da juventude e serviços de emprego. Insta-os a assumir compromissos firmes no sentido de impulsionar o financiamento público e privado de regimes de aprendizagem.

Ao assinar a Declaração Conjunta, os representantes dos sindicatos e dos empregadores europeus comprometeram-se a, nos próximos seis meses, centrar esforços nas seguintes ações:

  1. Sensibilizar para as vantagens das aprendizagens para os empregadores e os jovens

  2. Disseminar experiências e boas práticas nas suas próprias organizações

  3. Motivar e aconselhar as respetivas organizações para um desenvolvimento de aprendizagens de alta qualidade, adequadas às necessidades de competências do mercado de trabalho.

Incentivarão ainda as organizações que representam a:

  1. Cooperar com escolas e serviços de emprego

  2. Apoiar a formação de mentores internos das empresas e o treino de aprendizes

  3. Aumentar a oferta e a qualidade das aprendizagens

A Comissão está empenhada em:

  1. Promover a revisão/aprendizagem interpares com vista a apoiar as reformas políticas necessárias nos Estados-Membros, em especial os que foram alvo de recomendações específicas em matéria de educação e formação profissionais

  2. Garantir a melhor utilização dos fundos da UE para contribuir para os objetivos da Aliança (apoiar o desenvolvimento dos regimes, o conteúdo das aprendizagens e a mobilidade do pessoal e dos aprendizes)

  3. Estudar a inclusão das aprendizagens na rede EURES, em estreita cooperação com os agentes relevantes

  4. Convidar as Eurochambres e outras partes interessadas a adotar medidas que contribuam para a aplicação concreta da Aliança

Johanna Wanka, Ministra alemã da Educação e Investigação e Algimanta Pabedinskienė, Ministra lituana da Segurança Social e do Trabalho, em representação da Presidência da UE, participam igualmente no lançamento de hoje. A Mesa Redonda dos Industriais Europeus (ERT), que representa 50 empresas multinacionais que empregam 7 milhões de pessoas, apoia a Aliança com uma rede de «embaixadores» de empresas. Franco Bernabè, presidente e diretor executivo da Telecom Italia, afirmou: «Apoiamos plenamente esta Aliança. Temos de trabalhar em conjunto em novas formas para mudar atitudes e criar mais e melhores aprendizagens.»

A Associação Europeia de Câmaras de Comércio e Indústria (Eurochambres) tenciona fomentar parcerias com base naquelas a que os seus membros já aderiram na Alemanha, Espanha, Áustria, Roménia e Hungria. A Câmara Económica austríaca tem também em curso projetos na Roménia e na Eslováquia no sentido de criar um sistema dual de aprendizagem, que conjugue aprendizagem em estabelecimentos de ensino e formação profissionais com experiência em empresas.

Contexto

O plano da Comissão para lançar uma Aliança Europeia para a Aprendizagem foi anunciado no quadro da sua iniciativa Repensar a Educação (ver IP/12/1233) e do Pacote de Emprego dos Jovens (ver IP/12/1311 e MEMO/12/938). O Conselho Europeu de 7-8 de fevereiro de 2013 convidou a Comissão a criar a Aliança como parte das medidas de combate ao desemprego dos jovens. A Aliança é ainda um elemento fundamental da Comunicação da Comissão de 19 de junho intitulada Trabalhar juntos para os jovens europeus.

As Conclusões do Conselho Europeu de 27-28 de junho de 2013 referem a promoção de aprendizagens de alta qualidade e a aprendizagem no trabalho, designadamente através da Aliança Europeia para a Aprendizagem, como um elemento fundamental para apoiar o emprego dos jovens.

A Aliança Europeia para a Aprendizagem é lançada no âmbito do concurso World Skills.

Para mais informações

Aliança Europeia para a Aprendizagem: http://ec.europa.eu/apprenticeships-alliance

Medidas da UE para combater o desemprego dos jovens: MEMO/13/464.

Comissão Europeia: Educação e Formação / Emprego Jovem

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Sítio Web de László Andor

Acompanhe Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Acompanhe László Andor no Twitter @LaszloAndorEU

Contacts :

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

Jonathan Todd (+32 229-94107)

Cécile Dubois (+32 229-51883)


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