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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 1 de julho de 2013

Experiência macrorregional da Europa: primeira avaliação

A Comissão Europeia publica hoje o primeiro estudo que avalia o êxito das duas estratégias macrorregionais da UE e apresenta recomendações para o futuro.

As estratégias da UE para o Danúbio e o mar Báltico, que envolvem mais de 20 países da UE e países terceiros, foram pioneiras de um tipo de cooperação único, na ideia de que os desafios comuns a regiões específicas sejam eles ambientais, económicos ou relacionados com a segurança, são mais bem abordados coletivamente, e que faz sentido planear em conjunto a utilização mais eficiente dos fundos disponíveis.

Ao comentar o relatório, o Comissário para a Política Regional, Johannes Hahn, afirmou: «O estudo hoje publicado mostra claramente o valor das nossas estratégias macrorregionais. A cooperação intensificada que permitiram resultou literalmente em centenas de novos projetos e na criação de novas redes nas regiões do Danúbio e do Báltico. Acima de tudo, os participantes dizem-nos que a cooperação, incluindo com países que não são Estados-Membros da UE, tem sido reforçada de modo significativo.»

«Mas, se quisermos garantir um êxito duradouro, a abordagem deve ser centrada nos planos políticos governamentais e regionais — nomeadamente no que toca à conceção de novos programas e projetos para o próximo período financeiro — e deve ser apoiada por recursos suficientes. Precisamos ainda de uma apropriação mais forte pelas próprias regiões, para que as decisões possam ser tomadas com mais clareza e beneficiem de maior visibilidade.»

No que diz respeito a novas estratégias, o Comissário Hahn acrescentou que «As estratégias existentes são fonte de ensinamentos úteis para outras novas macrorregiões. Antes de lançar qualquer nova estratégia, devemos considerar cuidadosamente quais os objetivos, qual o valor acrescentado e quais os recursos em causa. A experiência demonstra que é útil concentrar-se num número limitado de prioridades no início. Obviamente, cada região é um caso único, pelo que novas macrorregiões podem tentar novas abordagens para uma cooperação aprofundada».

O relatório faz uma apreciação positiva geral sobre as estratégias existentes até à data. Sublinha o modo como foram criados centenas de novos projetos e formulados objetivos políticos comuns em domínios de importância vital para as regiões envolvidas. A abordagem macrorregional levou também a inúmeras iniciativas e redes comuns, bem como a decisões políticas coletivas.

O relatório afirma que a cooperação entre os países da UE participantes e os países vizinhos não membros da UE foi significativamente reforçada e que resultou numa utilização mais eficiente dos recursos disponíveis.

Mas também lembra aos Governos a necessidade de forjar um compromisso político e de fazer das estratégias uma prioridade em todos os domínios políticos relevantes, garantindo que sejam incorporadas nos programas futuros dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus, bem como noutras políticas relevantes da UE, nacionais e regionais. Sublinha igualmente a importância dos recursos administrativos para alcançar os objetivos fixados.

Relativamente a futuras estratégias para as macrorregiões, o relatório sublinha que só devem ser lançadas novas iniciativas que sejam necessárias para satisfazer necessidades específicas de uma melhor cooperação de alto nível. Deve haver disponibilidade para traduzir o empenhamento político em apoio administrativo, e as novas estratégias devem demonstrar claramente o valor acrescentado especial a nível da UE.

Antecedentes

Estratégia da UE para a região do Mar Báltico (EUERMB), adotada em 2009. Estratégia da UE para a região do Danúbio (EUERD), adotada em junho de 2011. Foi solicitada uma Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica.

Estratégia da UE para a Região do Mar Báltico (EUERMB)

A estratégia da UE para a região do Mar Báltico (EUERMB) reúne oito Estados-Membros (Suécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Letónia, Lituânia e Polónia) que conjugaram esforços para superar desafios específicos na região, em especial no domínio ecológico. A Estratégia também acolhe favoravelmente a cooperação com os países vizinhos, incluindo a Rússia e a Noruega.

Alguns projetos emblemáticos:

Baltic Deal – cooperar com os agricultores para ajudar a reduzir as perdas de nutrientes das explorações agrícolas, e manter a produção e a competitividade.

Efficient, Safe and Sustainable Traffic at Sea (EfficienSea) - tornar a região do mar Báltico numa região-piloto para e-navigation, através da elaboração e ensaio de infraestruturas e serviços para e-navigation e da ampla partilha de boas práticas.

Baltic Manuretransformar o problema ambiental do estrume numa oportunidade para a inovação empresarial. Trata-se de um projeto de produção de energia a partir de fontes renováveis e fertilizantes orgânicos.

BSR Stars - reforçar a competitividade regional e o crescimento com ligações transnacionais em matéria de investigação e inovação: dar resposta aos desafios comuns em áreas como a saúde, a energia e os transportes sustentáveis.

Estratégia da UE para a Região do Danúbio (EUERD)

A Estratégia da UE para a Região do Danúbio (EUERD) abrange nove países da UE (Alemanha, Áustria, Hungria, República Checa, República Eslovaca, Eslovénia, Bulgária, Roménia e Croácia) e 5 países terceiros (Sérvia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Ucrânia e Moldávia).

Entre os projetos em curso neste domínio incluem-se:

A abordagem cooperativa que permitiu completar a ponte entre a Bulgária e a Roménia (Vidin-Calafat Bridge), um elo vital sobre uma via prioritária fundamental da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). A ponte é apenas a segunda ao longo do troço de 630 km de rio na fronteira.

O projeto Danube Shipwreck Removal tem por objetivo eliminar os navios naufragados no Danúbio, Sava e Tisa na Sérvia, Roménia e Bulgária para melhorar a navegação e as condições ecológicas.

O Danube Region Business Forum constitui uma importante plataforma de ligação em rede de mais de 300 PME. Incentiva reuniões entre empresas e apoia as relações com fornecedores de conhecimentos, tais como institutos de investigação e universidades.

Já se iniciaram os trabalhos para a criação de um fundo de investigação e inovação do Danúbio, reunindo fundos nacionais e regionais, com base na experiência do Programa BONUS na região do mar Báltico.

O projeto Danube Floodrisk promove métodos de cooperação com 19 instituições em oito países do Danúbio, bem como a partilha de bases de dados e a cartografia das inundações. O Sistema Europeu de Sensibilização para as Inundações (EFAS) está a levar a cabo ações complementares.

Novas Estratégias

A pedido do Conselho Europeu, a Comissão apresentará uma nova Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica (EUERAJ) até ao final de 20141. Os 8 países envolvidos são: 4 Estados-Membros da UE (Grécia, Itália, Eslovénia e Croácia) e 4 países terceiros (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro e Sérvia).

Nos últimos dois anos houve vários debates, incluindo uma resolução recente do Parlamento Europeu sobre a viabilidade de uma estratégia macrorregional para os Alpes.

Mais informações

Estratégia da UE para a Região do Mar Báltico

www.balticsea-region-strategy.eu

http://ec.europa.eu/regional_policy/cooperate/danube/index_en.cfm

http://www.danube-region.eu/

Contacto:

Shirin Wheeler (+32 2 296 65 65)

Annemarie Huber (+32 2 299 33 10)

1 :

Conclusões do Conselho Europeu de 12-13 de dezembro de 2012 (sob reserva da avaliação do conceito de estratégias macrorregionais, tal como previsto nas conclusões do Conselho de 13 de abril de 2011).


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