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Debate sobre o futuro da Europa: Viviane Reding, vice-presidente da Comissão, encontra-se com os cidadãos de Esch/Alzette (Luxemburgo)

European Commission - IP/13/618   28/06/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 28 de junho de 2013

Debate sobre o futuro da Europa: Viviane Reding, vice-presidente da Comissão, encontra-se com os cidadãos de Esch/Alzette (Luxemburgo)

Após 21 diálogos com cidadãos em 13 Estados-Membros da União Europeia, é a vez de os cidadãos do Luxemburgo se pronunciaram, no domingo. Os luxemburgueses podem partilhar com dirigentes políticos as suas opiniões, comentários, pontos de vista e perguntas sobre o futuro da Europa, assim como sobre as consequências da crise económica e sobre os seus direitos como cidadãos da UE. No domingo, Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Europeia, encontrar-se-á, em Esch/Alzette, juntamente com o ministro luxemburguês do Trabalho, Nicolas Schmit, o deputado europeu, Charles Goerens, e o presidente do partido belga CDH, Benoît Lutgen, com cerca de 400 cidadãos no quadro do «diálogo com os cidadãos», que se realizará em Rockhal, em Esch-Belval, a fim de falar sobre as suas expectativas, preocupações e esperanças quanto ao futuro da Europa.

«O projeto europeu é, justamente no Luxemburgo, uma realidade de todos os dias: a travessia das fronteiras faz parte do quotidiano. A Europa faz parte do quotidiano. Espero um debate animado, cheio de ideias, sugestões e opiniões diversas sobre o papel e o futuro da Europa», declarou Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Europeia e membro da Comissão Europeia responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «A Europa encontra-se numa encruzilhada e é essa a razão pela qual devemos ter uma visão clara do caminho a seguir nos próximos anos. A voz dos cidadãos conta mais do que nunca. A minha mensagem é a seguinte: a Europa tem de estar ao serviço dos cidadãos. E os cidadãos? Também estão ao serviço da Europa?»

Joseph Rodesch, mais conhecido no Luxemburgo por «Senhor Ciência», será o moderador do debate em Esch/Alzette. Serão abordados três grandes temas num lapso de duas horas: a crise económica e financeira, os direitos dos cidadãos e o futuro da União Europeia.

O diálogo terá lugar no próximo domingo 30 de junho, das 14 às 16 horas, na grande sala de concertos do Rockhal em Esch-Belval.

O debate será retransmitido em direto na Internet por Webstream (interpretação?). Os cidadãos de toda a Europa podem participar através do Twitter (Hashtag: #EUDeb8). Antes do início do diálogo, os interessados podem, além disso, colocar perguntas a Viviane Reding na página Web 30juinrockhal.eu.

Contexto da proposta

O que são os diálogos com os cidadãos?

Em janeiro, a Comissão Europeia inaugurou o Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2), dedicado aos cidadãos e aos respetivos direitos. Ao longo do ano, membros da Comissão Europeia, deputados do Parlamento Europeu e personagens políticas nacionais participarão, em toda a UE, em debates com os cidadãos sobre as suas expectativas para o futuro da Europa.

A vice-presidente Reding já tomou parte em debates em Cádis (Espanha), Graz (Áustria), Berlim (Alemanha), Dublin (Irlanda), Coimbra (Portugal), Salónica (Grécia) e Bruxelas (Bélgica). Até fevereiro de 2012, estão previstos, na União Europeia, pelo menos mais 21 diálogos com cidadãos, que permitirão promover um debate entre políticos europeus, nacionais e locais e cidadãos de todos os quadrantes. Será possível acompanhar os debates no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm.

Desde a introdução da cidadania da UE, há vinte anos, verificaram-se inúmeros progressos: um inquérito europeu publicado recentemente revela que, atualmente, 63% dos cidadãos se sentem «europeus». No Luxemburgo, essa percentagem é ainda mais elevada, atingindo os 83% (ver anexo).

Embora exerçam diariamente os respetivos direitos em toda a UE, os cidadãos nem sempre estão plenamente informados quanto ao teor dos mesmos. Por exemplo, cerca de 37% dos luxemburgueses (e 54% dos europeus) consideram que não estão bem informados sobre os seus direitos enquanto cidadãos da UE.

É por esse motivo que a Comissão decidiu que 2013 seria o Ano Europeu dos Cidadãos, isto é, um ano dedicado aos cidadãos e aos seus direitos. Os diálogos com os cidadãos estão no cerne desta iniciativa.

O que levou a Comissão a encetar esse diálogo agora?

A Europa encontra-se numa encruzilhada. O futuro da Europa tem sido muito debatido: fala-se frequentemente na criação de uma união política, numa Federação de Estados-Nação ou nos Estados Unidos da Europa. Os próximos meses e anos serão decisivos para o futuro da União Europeia. Uma maior integração europeia deve andar a par com o reforço da legitimidade democrática da União.

Qual será o resultado do diálogo?

As observações formuladas pelos cidadãos contribuirão para orientar a Comissão na elaboração dos planos para a futura reforma da UE e as próximas alterações do Tratado. Um dos principais objetivos do diálogo consiste em preparar o terreno para as eleições europeias de 2014.

Além disso, a Comissão publicou, em 8 de maio de 2013, um segundo relatório sobre a cidadania da União, em que propõe 12 novas ações concretas para resolver os problemas que ainda se colocam aos cidadãos da UE (IP/13/410 e MEMO/13/409). O relatório sobre a cidadania é o resultado de uma vasta consulta em linha, realizada em maio de 2012 (IP/12/461), e toma em consideração as perguntas e sugestões acerca da política da Comissão no domínio da cidadania europeia, formuladas aquando dos diálogos com os cidadãos.

Para mais informações:

Mais informações sobre o Diálogo de Esch/Alzette:

http://ec.europa.eu/debate-future-europe/citizens-dialogues/luxembourg/esch-sur-alzette/index_en.htm

Debates com os cidadãos sobre o futuro da Europa:

http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm.

Ano Europeu dos Cidadãos:

http://europa.eu/citizens-2013/pt/home

Os europeus têm uma palavra a dizer - resultados da consulta sobre os direitos dos cidadãos da União:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/eu-citizen-brochure_pt.pdf

Página web da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, responsável pela Justiça:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/index_en.htm

Siga a Vice-Presidente no Twitter: @VivianeRedingEU

Participe no debate no Twitter: #EUdeb8

Contacto:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

ANEXO

1. Nove em cada dez luxemburgueses sentem-se «europeus» e quatro em cada dez querem conhecer melhor os seus direitos.

2. Para os luxemburgueses, a paz na Europa e a livre circulação de pessoas são os principais sucessos da União.


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