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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 26 de junho de 2013

Projeto de orçamento da UE de 2014: a Comissão apresenta uma proposta em sintonia com a Europa atual

A Comissão adotou o projeto de orçamento de 2014, cujo montante se eleva a 142,01 mil milhões de EUR em dotações de autorização e a 135,9 mil milhões de EUR em dotações de pagamento. O projeto de orçamento de 2014 é inferior em cerca de 6 % ao do ano em curso, tanto em termos de dotações de autorização como de pagamento.

«Apresentamos hoje este projeto de orçamento, na medida em que o Tratado de Lisboa estabelece claramente que a Comissão deve fazê-lo até 1 de julho, o mais tardar», afirmou o Comissário da UE responsável pelo orçamento e pela programação financeira, Janusz Lewandowski. «Contudo, iremos ajustar a nossa proposta numa etapa posterior, à luz do desfecho do procedimento de adoção do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) de 2014-2020».

A Comissão elaborou o projeto de orçamento de 2014 com base na última fase das atuais negociações do QFP. O montante de 2014 está subordinado à condição de os meios orçamentais adicionais necessários para cobrir as necessidades em matéria de pagamentos em 2013, tal como propostos pela Comissão, serem acordados de forma atempada este ano.

Entretanto, não obstante as reduções, o projeto de orçamento de 2014 prevê um aumento de 3,3 % das dotações de autorização a favor da «Competitividade para o crescimento e o emprego» (rubrica 1a), dada a necessidade de centrar os menores recursos da UE em medidas de combate ao desemprego e na promoção do crescimento. Tais medidas incluem o novo programa da UE intitulado «Horizonte 2020» de financiamento da investigação e da inovação (quase 9 mil milhões de EUR), a Iniciativa Para o Emprego dos Jovens (3,6 mil milhões de EUR), o Mecanismo Interligar a Europa (aproximadamente 2 mil milhões de EUR) e medidas de apoio às empresas europeias, nomeadamente as pequenas e médias empresas (PME).

Contenção das despesas administrativas (rubrica 5)

A Comissão propõe, pelo segundo ano consecutivo, uma redução de 1 % dos seus efetivos (excluindo o impacto da adesão da Croácia), enquanto parte da sua proposta de assegurar uma redução de 5 % neste âmbito ao longo de cinco anos.

A Comissão propõe também uma redução de 1,1 % em áreas discricionárias das suas despesas administrativas.

O aumento global da rubrica 5 deve-se sobretudo ao número crescente de reformados e aos custos relacionados com a adesão da Croácia.

Em termos relativos...

O projeto de orçamento de 2014 equivale a 1,05 % do RNB da UE em termos de dotações de autorização (contra 1,15 % no orçamento de 2013) e a 1,01 % em termos de dotações de pagamento (1,1 % em 2013). Por outras palavras, dado corresponder a uma menor percentagem da riqueza anual produzida pelos Estados-Membros, representa uma redução significativa, tanto em termos relativos como absolutos.

Informações complementares:

Sítio Web do Comissário Lewandowski:
http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/lewandowski/index_fr.htm

Projeto de orçamento de 2014:
http://ec.europa.eu/budget/biblio/documents/2014/2014_en.cfm

Projeto de orçamento de 2014 num ápice (Power Point):
http://ec.europa.eu/budget/library/biblio/documents/2014/DB2014_Press_Presentation_en.pdf

Contactos :

Patrizio Fiorilli (+32 2 295 81 32)

Wojtek Talko (+32 2 297 85 51)

Projeto de orçamento da UE de 2014

(Dotações de autorização (DA) e dotações de pagamento (DP) em milhões de EUR, arredondadas a preços correntes)


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