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Novos fundos para facilitar o investimento a longo prazo

Commission Européenne - IP/13/605   26/06/2013

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Comissão europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 26 junho 2013

Novos fundos para facilitar o investimento a longo prazo

A Comissão Europeia propôs hoje um novo enquadramento para fundos de investimento destinados aos investidores que pretendam investir a longo prazo em empresas e projetos. Os chamados Fundos Europeus de Investimento a Longo Prazo (ELTIF), privados, investirão apenas em empresas que precisem de dinheiro por longos períodos de tempo. A proposta será apresentada aos Chefes de Estado e de Governo durante o próximo Conselho Europeu (27/28 de junho), cuja ordem de trabalhos inclui o financiamento da economia real a longo prazo.

Os novos fundos estarão disponíveis para todos os tipos de investidores em toda a Europa, desde que cumpram certos requisitos definidos pela legislação da UE. Esses requisitos definem os tipos de ativos a longo prazo e empresas em que os ELTIF poderão investir, por exemplo projetos de infraestruturas, de transportes e de energia sustentável, a forma como deverão diversificar os investimentos para reduzir os riscos e a informação que deverão disponibilizar aos investidores. Os gestores de ELTIF deverão igualmente cumprir integralmente os rigorosos requisitos da Diretiva Gestores de Fundos de Investimento Alternativos, de modo a assegurar uma proteção adequada dos investidores.

Michel Barnier, Comissário responsável pelo Mercado Interno e Serviços, declarou: «Precisamos de assegurar o financiamento da economia real na Europa a longo prazo. Os sistemas de financiamento atuais são escassos e, quando existem, estão demasiado centrados em objetivos de curto prazo. O Fundo Europeu de Investimento a Longo Prazo será um veículo de investimento que permitirá que os investidores profissionais e cidadãos individuais possam investir a longo prazo em empresas europeias não-cotadas e em ativos a longo prazo, nomeadamente ativos imobiliários e projetos de infraestruturas. A abertura dos ELTIF a todos os tipos de investidores em toda a União Europeia será vital para maximizar as reservas de capital disponíveis para as empresas europeias Espero que a criação de uma nova marca de investimento da UE permita granjear a confiança dos investidores e das empresas.»

Nos termos da proposta, os ELTIF deverão cumprir um conjunto de regras comuns, de modo a:

  • terem sempre um depositário que garanta a custódia dos ativos;

  • cumprirem as regras relativas à diversificação dos investimentos para prevenir os investimentos demasiado concentrados num único ativo;

  • só utilizarem produtos derivados para gerir os riscos cambiais eventualmente associados aos ativos que detêm, e não para especulação;

  • e respeitem os limites impostos em matéria dos montantes que poderão contrair de empréstimo.

Os ELTIF investirão em ativos ilíquidos, que são difíceis de comprar e vender. Além disso, as empresas têm de estar confiantes de que o dinheiro nelas investido estará disponível durante o período em que disseram aos investidores que iriam precisar dele. Isso não poderá funcionar se os investidores puderem retirar o seu dinheiro em qualquer momento. Assim, os investidores não poderão retirar o seu dinheiro até á data de validade especificada do seu investimento (que poderá ser dez anos ou mais após a data em que o dinheiro é investido). Esse facto deve ser claramente divulgado logo à partida. Em troca da sua paciência, os investidores poderão beneficiar do fluxo regular de rendimentos, produzido pelo ativo de investimento, e eventualmente de um prémio de iliquidez.

Antecedentes

Esta medida já foi anunciada pela Comissão na sua Comunicação sobre o Ato para o Mercado Único II, em outubro de 2012, e no Livro Verde sobre o financiamento a longo prazo da economia europeia.

A Comissão procedeu a uma consulta direta alargada e a debates públicos com um vasto leque de organizações, bem como a uma consulta pública por escrito sobre a gestão dos investimentos. Foi ainda conduzida uma outra consulta, através de um questionário escrito dirigido a determinados participantes no mercado, com base nas informações sobre os investimentos a longo prazo recolhidas no quadro das consultas iniciais. Em 2013, foi conduzida uma avaliação de impacto na qual foram consideradas diferentes opções para maximizar o financiamento a longo prazo, garantindo ao mesmo tempo um quadro sólido para as medidas de proteção dos investidores.

Os ELTIF foram concebidos de modo a satisfazer as necessidades dos investidores institucionais e privados que estejam dispostos a colocar o seu dinheiro em ativos a longo prazo, como projetos de infraestruturas, em contrapartida de um rendimento estável. Os fundos de pensões e companhias de seguros, em particular, deverão interessar-se pelos ELTIF, tal como os investidores privados que se possam dar ao luxo de ter algumas das suas poupanças imobilizadas durante um longo período de tempo.

See MEMO/13/611

Mais informações

http://ec.europa.eu/internal_market/investment/long-term/index_en.htm

Contactos :

Chantal Hughes (+32 2 296 44 50)

Audrey Augier (+32 2 297 16 07)

Carmel Dunne (+32 2 299 88 94)


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