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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 25 de junho de 2013

Relatório da OCDE confirma: investimento da UE na educação e na empregabilidade dos jovens compensa

A Comissão Europeia saudou hoje a publicação de «Education at a Glance 2013», um relatório anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que analisa os sistemas de ensino dos 34 países membros da OCDE, incluindo 21 Estados-Membros da UE e a Argentina, o Brasil, a China, a Índia, a Indonésia, a Rússia, a Arábia Saudita e a África do Sul. O relatório identifica os desafios colocados aos sistemas educativos europeus que devem ser superados pela UE e os seus Estados-Membros em conjunto, e reitera a importância das políticas destinadas a modernizar os sistemas educativos e a melhorar as oportunidades de estudo e de formação no estrangeiro oferecidas aos jovens.

«Este relatório é uma importante fonte de conhecimentos e informações para os decisores políticos, ajudando a compreender melhor os desafios que enfrentamos. Investir na educação compensa sempre a longo prazo e os Estados-Membros não podem esquecer este facto ao atribuir os orçamentos públicos. Como confirmado no relatório, cortar na despesa com a educação em geral, e nos salários dos professores em particular, pode prejudicar o nosso objetivo de oferecer sistemas de ensino eficientes e de elevada qualidade», declarou Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude.

«Devemos agora assegurar que os nossos jovens estão motivados e dotados das competências necessárias para o séc. XXI, com espírito empreendedor para reconduzirem a Europa para a via do crescimento. Temos de estar prontos para aplicar reformas que coloquem os nossos sistemas educativos à altura dos melhores sistemas a nível mundial — e isso significa que temos de investir. No entanto, como mostrado claramente no relatório, alguns Estados-Membros têm conseguido melhor do que outros manter os níveis de despesa com a educação.»

O investimento numa educação e formação de qualidade, sobretudo no atual contexto de elevado desemprego juvenil, está no centro da agenda política da UE. O próximo Conselho Europeu de 27 e 28 de junho analisará as medidas necessárias para impulsionar o emprego juvenil. No âmbito do seu contributo para a reunião da próxima semana, a Comissão lançou uma nova iniciativa «Trabalhar Juntos para os Jovens Europeus». A iniciativa prevê um certo número de ações que foram ou serão desenvolvidas pela UE, para ajudar os Estados-Membros a modernizar e a melhorar os seus sistemas educativos, em consonância com as conclusões do relatório «Education at a Glance 2013».

Este relatório será apresentado hoje em Bruxelas, por Andreas Schleicher, Diretor-Adjunto da Educação e Qualificações na OCDE; Xavier Prats Monné, Diretor-Geral Adjunto da Educação e Cultura da Comissão, comentará as conclusões do relatório com maior relevo para a UE.

O que diz o relatório «Education at a Glance 2013» sobre a Europa?

O relatório «Education at a Glance» é elaborado anualmente pela OCDE, com base em dados compilados pelo Eurostat o Serviço de Estatística da União Europeia , e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Reúne dados sobre a educação dos 34 países da OCDE, incluindo 21 Estados-Membros da UE. Seis Estados-Membros da UE não fazem parte da OCDE (Bulgária, Chipre, Letónia, Lituânia, Malta e Roménia), pelo que não estão incluídos no relatório.

A Comissão congratula-se com a publicação do relatório num contexto de cooperação reforçada entre o Departamento de Educação da OCDE e a Direção-Geral da Educação e Cultura da Comissão, para a análise dos sistemas educativos. O relatório confirma a análise da própria Comissão sobre as tendências que caracterizam os sistemas educativos europeus e que refletem a diversidade de situações existentes entre os Estados-Membros.

A despesa com a educação por aluno regista uma tendência para diminuir na maioria dos países da UE, embora continue a ser ligeiramente superior à média da OCDE. Em 2010, a despesa por aluno, em todos os níveis de ensino, nos 21 Estados-Membros da UE integrados na OCDE, foi de 7 200 euros contra 6 900 euros no total de países da OCDE. Este é um motivo de preocupação, agravado pelos próprios dados da UE sobre a despesa pública com a educação em percentagem do PIB: cinco países da UE (Bulgária, Grécia, Itália, Roménia e Eslováquia) deverão combinar o reduzido nível de investimento na educação em termos absolutos com uma tendência decrescente dessa despesa a partir de 2008-2009.

Em média, 15 % dos jovens de 15-29 anos de idade não trabalhavam nem frequentavam nenhum programa de estudos ou formação em 2011, contra 16 % em média no total de países da OCDE. No entanto, na Grécia, Irlanda, Itália e Espanha, era essa a situação de 20 % dos jovens. Números recentes da UE apontam para um agravamento em 2012 nos três países do Sul da Europa. A aplicação de programas de ensino e formação específicos, incluindo a organização de aprendizados ou estágios no quadro da iniciativa «Garantia para a Juventude» da UE, são cruciais para evitar uma «geração perdida».

Os países da UE registam uma elevada percentagem de alunos inscritos em programas de formação profissional no ensino secundário, bastante superior à média da OCDE. Todavia, essa situação varia significativamente entre os Estados‑Membros. Em 2011, registou-se uma percentagem superior a 70 % na Áustria, Bélgica, República Checa, Finlândia e República Eslovaca. Contudo, a Estónia, a Irlanda, a Grécia, a Hungria, Portugal e o Reino Unido apenas registaram 40 % de alunos inscritos nesses programas, à semelhança dos países terceiros, com exceção da Austrália. A Comissão Europeia insta os Estados-Membros a explorarem plenamente os benefícios de uma aprendizagem baseada no trabalho, para facilitar a transição dos jovens da escola para o mercado de trabalho. Em 2 de julho, os Comissários Androulla Vassiliou e László Andor lançarão a Aliança Europeia para a Aprendizagem, em Leipzig, com o objetivo de reforçar a qualidade, a oferta e o valor dos estágios e formação profissional na UE.

Em média, os professores na UE auferem um salário correspondente a 77-89 % do salário dos trabalhadores a tempo inteiro com qualificação equivalente; os salários dos professores baixaram cerca de 4 % entre 2009 e 2011 em termos reais. Se esta tendência se mantiver, pode ficar em risco o recrutamento de uma nova geração de professores motivados que substitua uma mão-de-obra em envelhecimento e que deverá aposentar-se num futuro próximo.

A repartição de homens e mulheres no ensino superior dos países da UE está a melhorar, embora não seja uniforme em todos os domínios. Como demonstrado no relatório, há vários anos que existem na Europa mais mulheres do que homens com o grau de licenciado ou mestre, uma percentagem que continua a aumentar (60 % de todos os graduados dos 21 Estados-Membros da UE na OCDE, em 2011, contra 55 %, em 2000). Contudo, nas disciplinas-chave da matemática, ciências e tecnologias, essa percentagem apenas subiu ligeiramente de 40 % para 42 % (exceto na República Checa, Alemanha e República Eslovaca, em que se registou uma subida superior a 10 p.p.); em engenharia a percentagem é de 28 % (contra 23 %). Os homens e mulheres com qualificações superiores continuaram a beneficiar de oportunidades de emprego bastante mais favoráveis do que os candidatos com outros níveis de qualificação. Existe, no entanto, uma diferença média de 7 p.p. entre as taxas de emprego de homens e mulheres diplomados, com 25-64 anos de idade, na UE-21 (9 p.p. para o total de países da OCDE).

Informações adicionais

Informação de Andreas Schleicher e Xavier Prats Monné web streamed

Relatório completo «Education at a Glance 2013» disponível aqui

«Education at a Glance 2013 indicators»: Indicadores OCDE

Alianças Europeias para a Aprendizagem

Comissão Europeia: «Quadro Estratégico para a Educação e Formação da UE»

Comissão Europeia:«Education and Training Monitor 2012»

DG Educação e Formação: «Education Benchmarks for Europe»

Relatório Eurydice: «Funding of Education in Europe»

Relatório Eurydice: «Key Data on Teachers and School Leaders in Europe»

Contactos :

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58) Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

Anexo 1: Despesa pública anual com a educação por aluno (2010)

Anexo 2: Jovens que não trabalham nem frequentam nenhum programa de estudos ou formação (2008 e 2011)


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