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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 25 de junho de 2013

Emprego e situação social na UE: análise trimestral destaca vantagens dos estágios; tendências migratórias mais recentes

Segundo a última análise trimestral do emprego e da situação social realizada pela Comissão Europeia, os contratos temporários podem constituir uma boa oportunidade para os jovens entrarem no mercado de trabalho, em especial se estiverem associados a ações de educação ou formação (como é habitual na Alemanha e na Áustria). Não obstante, quando aos jovens trabalhadores temporários são impostos contratos de curta duração (por exemplo, na Espanha e na Polónia), estes correm o risco de permanecerem condenados a condições de trabalho precárias. No contexto da crescente divergência dos níveis de desemprego entre os Estados-Membros, o número de pessoas dispostas a mudar-se para outro país aumentou substancialmente, mas essas pessoas continuam a deparar-se com obstáculos para o fazer. A análise sublinha igualmente a importância que reveste a existência de estruturas de acolhimento de crianças com qualidade para atenuar as desigualdades numa fase precoce da vida.

László Andor, Comissário Europeu para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, declarou: « A crise do euro induziu uma recessão profunda com efeitos sociais devastadores, em especial para os países periféricos e a geração jovem. No entanto, as últimas análises de que dispomos confirmam as vantagens dos sistemas de aprendizagem e dos estágios, pela ajuda que prestam aos jovens a encontrar um emprego de qualidade. Este facto evidencia a urgência, para todos os Estados-Membros, de implementar os mecanismos da Garantia para a Juventude antes do final de 2013.»

Em países onde a taxa de emprego dos jovens permaneceu estável ou conheceu apenas um declínio ligeiro (por exemplo, Alemanha e Áustria), a maioria dos contratos temporários destinados a jovens trabalhadores está associada a ações de educação ou formação, o que reflete os sólidos sistemas de aprendizagem existentes nesses países. Normalmente, estes contratos de aprendizagem/formação prolongam-se por mais tempo e constituem, muitas vezes, um primeiro passo para um contrato permanente. Não obstante, em países que registam uma quebra acentuada da taxa de emprego juvenil (como a Espanha e a Polónia), a maioria dos trabalhadores temporários jovens estão vinculados involuntariamente a contratos a termo e de curta duração. Esta situação é sinónimo de segmentação do mercado de trabalho, onde os trabalhadores há muito contratados beneficiam de elevados níveis de proteção do emprego e os recém-chegados se encontram no desemprego ou a trabalhar com contratos de curta duração.

A Comissão insta todos os Estados-Membros a implementar com urgência a Garantia para a Juventude, proposta pela Comissão enquanto parte do Pacote de Emprego dos Jovens em dezembro de 2012 (ver IP/12/1311 e MEMO/12/938) e adotada pelo Conselho em abril de 2013. No âmbito da Garantia para a Juventude, os jovens com menos de 25 anos que não conseguem encontrar um emprego de qualidade deverão beneficiar de uma boa oferta de aprendizagem, estágio ou continuação de estudos nos quatro meses após saírem do ensino ou perderem um emprego.

A Comissão lançará a Aliança Europeia para a Aprendizagem em Leipzig, em 2 de julho, no intuito de reunir as partes interessadas, nomeadamente autoridades públicas, empresas e parceiros sociais, investigadores e profissionais na área da educação e da formação profissionais, assim como representantes da juventude. Congregará as ações existentes no âmbito de um quadro comum e promoverá as vantagens de regimes de aprendizagem, bem como formas de os desenvolver.

Nas recomendações específicas por país para 2013, propostas pela Comissão em 29 de maio (ver IP/13/463), 16 Estados-Membros foram aconselhados a concentrar esforços na reforma dos sistemas de educação e formação profissionais, de forma a incluir uma componente acrescida de aprendizagem em contexto laboral. A Comissão propôs igualmente que sete Estados-Membros (França, Itália, Letónia, Lituânia, Países Baixos, Espanha e Eslovénia) implementassem medidas adicionais para resolver o problema da segmentação do mercado laboral.

Mais europeus do Sul querem trabalhar no estrangeiro

A mobilidade no interior da UE conheceu um novo vigor nos últimos anos, após ter diminuído no início da crise. Os trabalhadores dos Estados-Membros da Europa Central e de Leste continuam a ser os que mais se mudam para outro país da UE, mas as suas competências continuam a ser subutilizadas, estando muitos deles sobre-qualificados para as funções que desempenham. O número de trabalhadores que se mudam a partir dos Estados-Membros setentrionais está a aumentar mais rapidamente, mas partiu de um nível inferior. A percentagem de pessoas «firmemente decididas» a migrar nos 12 meses seguintes mais do que duplicou, de 0,5 % para 1,2 %, i.e. de 2 para 5 milhões, e é mais elevada na Grécia. A taxa de emigração entre cidadãos da UE tem vindo a aumentar, designadamente na Irlanda, Grécia e Portugal, permanecendo baixa na Espanha ou na Itália. Contudo, no conjunto, o mercado de trabalho dá sinais de estar a ajustar-se às condições impostas pela crise, não tanto pelo número de pessoas que deixam o seu país para procurar emprego noutro, mas por uma diminuição dos influxos e um aumento das saídas de trabalhadores migrantes (que deixam o país de acolhimento para regressar ao de origem), em especial no caso da Espanha. Não obstante, são muito numerosos os jovens que deixaram os respetivos países de origem em 2007-2012, nomeadamente a Lituânia e a Letónia, mas também a Bulgária, Polónia, Estónia ou Irlanda. Em contrapartida, as saídas de jovens da Itália, Espanha e Grécia continuam pouco significativas.

A fim de facilitar a mobilidade dos trabalhadores entre Estados-Membros, a Comissão está a proceder à reforma da EURES, a rede da UE para a procura de emprego, no intuito de ajudar os jovens dispostos a mudar-se para outro país a determinar onde existem vagas disponíveis e assistir os empregadores a encontrar trabalhadores com as competências adequadas (ver IP/12/1262, MEMO/12/896, MEMO/12/897). A Comissão propôs ainda uma diretiva destinada a facilitar aos trabalhadores o exercício dos seus direitos à livre circulação (ver IP/13/372).

A qualidade das estruturas de acolhimento de crianças traz vantagens duradouras

Segundo um estudo académico realizado no âmbito da última análise trimestral, a qualidade das estruturas de acolhimento de crianças produz benefícios duradouros. Os impactos positivos são mais significativos nas crianças oriundas de meios desfavorecidos, pelo que a qualidade das estruturas de acolhimento pode ajudar a reduzir as desigualdades numa fase precoce. Contudo, as crianças desfavorecidas têm um acesso mais limitado aos serviços de acolhimento. Na UE, só 23% das crianças com menos de 3 anos e que vivem em agregados familiares pobres têm acesso às estruturas de acolhimento formais, contra 41% das que vivem noutros agregados. Da mesma forma, 20% das crianças cuja mãe tem habilitações de nível inferior frequentam estruturas de acolhimento, contra 40% daquelas cujas mães possuem habilitações mais elevadas.

A Recomendação «Investir nas crianças», adotada em fevereiro de 2013, no âmbito do Pacote do investimento social (ver IP/13/125 e MEMO/13/117) apela aos Estados-Membros para que intensifiquem esforços a fim de garantir a todas as famílias acesso a estruturas de qualidade que garantam acolhimento e cuidados à primeira infância. Este apelo consta também das recomendações específicas por país dirigidas a 13 países. Os serviços formais para a infância têm de ser acessíveis e de boa qualidade para que possam ajudar os pais a entrar e a permanecer no mercado de trabalho.

Mais informações

Análise trimestral do emprego e da situação social

Recomendações específicas por país 2013

Emprego jovem

Investimento social

Análise social e do emprego

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