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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 25 de junho de 2013

Vice-Presidente Siim Kallas lança nova campanha de informação sobre direitos dos passageiros

Pela primeira vez, os milhões de turistas que, este verão, irão viajar na UE beneficiarão de proteção ao abrigo dos direitos abrangentes concedidos aos passageiros – quer se trate de uma viagem de avião ou de comboio quer, a partir de agora, também de barco ou de autocarro. No entanto, as sondagens mostram que dois terços dos passageiros não têm consciência dos seus direitos. Por esta razão, a Comissão lança uma nova campanha de informação ao grande número de pessoas que se preparam para viajar este verão sobre os seus direitos enquanto passageiros e sobre o modo de fazer valer esses mesmos direitos, se necessário.

A cerimónia de lançamento da campanha, que inclui várias iniciativas de 25 a 28 de junho, em Bruxelas, Atenas-Pireu e Sófia, prevê também uma jornada de informação sobre os direitos dos passageiros dos transportes aéreos, a realizar em Varsóvia.

Nas palavras de Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta dos Transportes, «para milhões de cidadãos europeus, as férias constituem uma ocasião para o merecido repouso, e a grande maioria viajará sem qualquer problema. No entanto, por vezes, as coisas correm mal. Pela primeira vez este verão, os turistas poderão viajar por toda a Europa – de Londres a Lisboa ou Liubliana – sabendo que estarão protegidos pelos direitos concedidos aos passageiros ao abrigo da legislação da UE, independentemente do local e do modo de transporte utilizado. Ora, para poderem fazer valer os seus direitos, os passageiros precisam de os conhecer. Com esta campanha, passarão a estar mais bem informados.»

Lançamento da campanha

A nova campanha, que se prolongará por um período de dois anos, inclui a afixação de cartazes bem visíveis nos aeroportos, portos, estações de comboio e terminais rodoviários em toda a Europa e a disponibilização de folhetos e de informações em linha em todas as línguas da UE. Esta nova campanha assenta na campanha em curso e incide sobretudo na sensibilização para os novos direitos dos passageiros dos transportes marítimos e para os direitos dos passageiros dos transportes em autocarro.

O Vice-Presidente Siim Kallas lançará oficialmente a nova campanha em Bruxelas, na estação de comboios de Zuid/Midi, no dia 26 de junho, pelas 15h00, no stand do Centro Europeu do Consumidor (em frente ao Gabinete de Informação sobre viagens domésticas), a que se seguirá uma reunião com os interessados e os jornalistas, no Salon de District (terminal 22). Ao longo do dia, os passageiros serão convidados a participar num pequeno jogo de perguntas e presenteados com brindes. O evento contará com a presença de:

  1. Melchior Wathelet, Secretário de Estado do Ambiente, Energia e Mobilidade

  2. Jannie Haeck, Presidente do Conselho de Administração da Holding SNCB/NMBS

  3. Luc Lallemand, Presidente do Conselho de Administração da Infrabel

  4. Marc Descheemaecker, Presidente do Conselho de Administração da SNCB/NMBS

  5. Libor Lochman, Diretor Executivo da Comunidade Europeia dos Caminhos-de-Ferro

Ao longo da semana, a campanha contará com a participação de eminentes oradores, em três outros pontos:

  • Porto de Atenas–Pireu: Fotis Karamitsos, Diretor na Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, da Comissão, quinta-feira, 27 de junho, das 12h00 às 14h00.

  • Terminal rodoviário de Sófia, sexta-feira, 28 de junho, das 10h00 às 15h00.

  • Aeroporto de Varsóvia, no quadro das celebrações do Dia dos Direitos dos Passageiros dos Transportes Aéreos, com o Centro Europeu do Consumidor, sexta-feira, 28 de junho, evento público das 10h00 às 16h00 e conferência de imprensa das 11h00 às 13h00.

Porquê esta nova campanha?

  1. 59 % dos passageiros que viajam de avião na UE não têm consciência dos direitos que lhes assistem, 34 % conhecem os seus direitos e 7% não sabem que têm direitos[1].

  2. 66 % dos cidadãos da UE não têm consciência dos seus direitos contratuais quando compram um bilhete de transporte; apenas 34% conhecem os seus direitos[2].

  3. Um em cada seis europeus sofre de deficiência. Além disso, com o envelhecimento da população europeia, há um número cada vez maior de passageiros que necessitam de assistência especial devido a deficiência ou mobilidade reduzida. Um objetivo da legislação em matéria de direitos dos passageiros é permitir que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida possam ter as mesmas possibilidades de viajar que os outros cidadãos.

  4. A UE é a primeira região do mundo a dispor de um conjunto abrangente de direitos para os passageiros de todos os modos de transporte (aéreo, ferroviário, fluvial/marítimo, rodoviário). As pessoas precisam de conhecer melhor os direitos que atualmente lhes assistem ao abrigo da legislação da UE.

Onde encontrar informações sobre direitos dos passageiros?

A campanha dispõe de um sítio Web que abrange todos os modos de transporte. O sítio Internet está disponível em todas as línguas oficiais da UE.

Para ver os vídeos e cartazes da campanha, clicar aqui:

http://ec.europa.eu/transport/passenger-rights/en/32-campaign.html.

Para mais informações: http://ec.europa.eu/transport/passengers/index_en.htm.

Visitar o sítio Web da Comissão: Os seus direitos de passageiro sempre à mão.

Existe uma aplicação para telemóvel que abrange todos os modos de transporte e quatro plataformas móveis: Apple iPhone e iPad, Google Android, RIM Blackberry e Microsoft Windows Phone 7. A aplicação está disponível em 22 línguas da UE. Para cada eventual problema, a aplicação esclarece os passageiros sobre os seus direitos e fornece informações sobre quem contactar em caso de reclamação.

Descarregar a aplicação para telemóveis inteligentes que informa os passageiros sobre os seus direitos, disponível em todas as plataformas.

MEMO/13/608

Contactos:

Helen Kearns (+32 2 298 76 38)

Dale Kidd (+32 2 295 74 61)

[ :

1] Relatório de 2009 do Eurobarómetro, relativo aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos.

[ :

2] Relatório de 2009 do Eurobarómetro, relativo aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos.


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