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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 25 de junho de 2013

Parceria em ação: Regiões ultraperiféricas da UE apresentam planos de investimento e crescimento para 2014-2020 à Comissão Europeia

O Comissário da UE para a Política Regional, Johannes Hahn, receberá hoje os planos de crescimento estratégico de oito regiões ultraperiféricas europeias (RUP). O Comissário, que é responsável pela coordenação de todas as políticas da UE para estas regiões, irá discutir os planos de ação em Bruxelas, com os presidentes e vice-presidentes dos Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana Francesa, Madeira, Martinica, Reunião e São Martinho. É a primeira vez que as regiões ultraperiféricas são instadas a apresentar este tipo de estratégia individual, que abrangerá não apenas o que tencionam fazer para utilizar da melhor maneira os fundos estruturais da UE, mas também de que modo pensam que as demais políticas da UE podem contribuir para o seu desenvolvimento. Os planos identificam quais as características e os pontos fortes específicos que visam aproveitar com vista a diversificar e modernizar as suas economias.

Antecipando os debates de hoje, o Comissário Hahn declarou: «Estas novas estratégias são instrumentos importantes para ajudar as regiões ultraperiféricas da Europa a fazer valer os seus pontos fortes e estimular as suas economias. Evidentemente, em virtude da sua situação geográfica, estas regiões enfrentam grandes desafios, mas gozam também de vantagens únicas. Os planos de ação identificarão o modo como tencionam tirar o máximo partido destas últimas, com o apoio de toda a gama de instrumentos da UE. Estes serão fundamentais para o trabalho futuro com a Comissão e os Estados-Membros interessados, na programação dos fundos da UE para o próximo período.»

Os planos de ação foram pedidos pela Comissão há um ano atrás na comunicação: «As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo».

As estratégias são ferramentas para o período de 2014-2020: não só na utilização dos fundos estruturais, mas para indicar de que modo as RUP podem beneficiar das políticas da UE em termos mais gerais. Especificam as medidas a tomar nos traçados individuais das regiões para o cumprimento dos objetivos de crescimento Europa 2020, abordando questões como o desemprego dos jovens e a promoção da competitividade local. O evento de hoje contará igualmente com a participação de representantes de várias Direções-Gerais da Comissão responsáveis pela política marítima, emprego, agricultura, transportes, comércio, desenvolvimento e mercado único.

Alguns dos principais temas abrangidos nos planos de ação incluem:

  • Melhorar o acesso ao mercado único da UE — com atenção especial para: as redes de transportes, a mobilidade dos cidadãos, a dimensão marítima e as necessidades em matéria de infraestruturas;

  • Reforçar a competitividade através da modernização económica e da diversificação, incidindo sobre a agricultura, a investigação e a inovação e o turismo;

  • Melhorar a integração geográfica regional;

  • Desenvolvimento social — criação de postos de trabalho, reforço de competências e qualificações, com forte ênfase nos jovens, na educação e no emprego; e

  • Integrar a atenuação dos efeitos das alterações climáticas em todas as políticas.

Às 16:00 horas, terá lugar no Berlaymont (11.º andar) uma conferência de imprensa com o Comissário Hahn e os presidentes das regiões. Os jornalistas são também convidados a assistir ao discurso de abertura do Comissário Hahn às 14:25.

Antecedentes

Mais de 5,9 mil milhões de euros foram atribuídos às RUP para o período de 2007-2013 no envelope dos fundos estruturais. No âmbito deste montante, estas regiões beneficiam atualmente de uma dotação específica de 979 milhões de euros (a preços de 2004) para ter em conta os desafios específicos que enfrentam pelo seu grande afastamento, insularidade, pequena dimensão, topografia e clima difíceis e dependência económica em relação a alguns produtos. Este estatuto especial está consagrado no Tratado da UE, no artigo 349.º

Projetos emblemáticos já apoiados por fundos da UE:

Reunião :
Cyclotron Réunion Océan Indien (CYROI)

Açores:
Centrais geotérmicas do Pico Vermelho e da Ribeira Grande

Farol dos Capelinhos

Ilhas Canárias:

‘Hierro 100% Wind-Hydro power station

Madeira:

CIVITAS MIMOSA - Eco friendly buses

Guadalupe:

Ecodec: World-class recycling centre [FR]

Guiana Francesa:

Agriculture, agro-food, biodiversity projects

Martinica:

Agro-environmental research PRAM:

Mais informações

Política regional & regiões ultraperiféricas

http://ec.europa.eu/regional_policy/activity/outermost/index_pt.cfm

Twitter @EU_Regional @JHahnEU

Discurso de abertura e comunicado de imprensa no EBS

Contactos:

Shirin Wheeler (+32 2 296 65 65)

Annemarie Huber (+32 2 299 33 10)


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