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Portos europeus: diálogo social à escala europeia entre trabalhadores portuários e empregadores

European Commission - IP/13/562   19/06/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 19 de junho de 2013

Portos europeus: diálogo social à escala europeia entre trabalhadores portuários e empregadores

A Comissão Europeia congratula-se com a criação do novo comité do diálogo social no setor portuário em que participam as autoridades portuárias, os operadores de terminais, os estivadores e outros trabalhadores portuários de toda a UE. Os portos europeus empregam 1,5 milhões de trabalhadores, a que se devem somar outros tantos empregos indiretos para o conjunto dos 22 Estados-Membros da UE com orla marítima. O novo comité analisará os desafios que se colocam ao setor e contribuirá para o seu êxito a longo prazo. Os portos não são apenas motores do desenvolvimento económico e fonte de prosperidade: o aumento do transporte de carga e do número de navios de cruzeiro e de ferries a atracar nos nossos portos significa também mais postos de trabalho e novas oportunidades.

Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão responsável pelos transportes, declarou: «Os portos europeus têm um enorme potencial para criar empregos de qualidade, atrair o investimento e contribuir para o crescimento. O quadro jurídico apresentado em 23 de maio, associado às orientações para a rede transeuropeia de transportes e ao Mecanismo Interligar a Europa, em fase de aprovação peo Parlamento Europeu e pelo Conselho, simplificará os procedimentos, facilitará o acesso aos serviços portuários e atrairá o investimento. No entanto, os trabalhadores dos portos deverão também dispor de formação de qualidade e de um ambiente laboral adaptado. O diálogo social contribuirá para este objetivo».

László Andor, Comissário Europeu para o emprego, os assuntos sociais e a inclusão, declarou: «Para sair da crise e preservar os benefícios do modelo social europeu e a coesão social, é necessário reforçar o papel dos parceiros sociais aos mais diversos níveis. As discussões no âmbito do comité do diálogo social para os portos contribuirão para melhorar as condições de trabalho dos estivadores, nomeadamente para a melhoria da saúde e da segurança no trabalho e das condições laborais. É essencial envolver os parceiros sociais nas reformas governamentais, sobretudo num contexto de modernização das infraestruturas portuárias e de cortes na despesa pública».

O novo comité realiza hoje a sua reunião inaugural em Bruxelas. Reúne a Organização dos Portos Marítimos Europeus, a Federação dos Operadores Portuários Privados Europeus, a Federação Europeia dos Transportes e o International Dockers Coordination Europe, que representa os estivadores e os trabalhadores dos portos europeus.

Antecedentes

O programa de trabalho do comité para os próximos anos reflete o compromisso assumido pelos parceiros sociais de enfrentarem juntos estes desafios, abarcando matérias como a formação e a qualificação, a capacidade para atrair jovens trabalhadores, a saúde e a segurança e a promoção do emprego feminino.

Em 23 de maio de 2013, a Comissão apresentou ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma proposta legislativa que visa modernizar os serviços portuários e atrair investimento para os portos da UE. Numa conjuntura económica difícil, os portos e a logística marítima continuam a sua recuperação, facilitando as trocas comerciais e as exportações na UE e contribuindo para a competitividade das indústrias europeias.

Nos próximos 15 a 20 anos, os portos europeus terão de enfrentar o desafio do crescimento do tráfego e de se adaptar às novas gerações de navios colocados em serviço, aos novos mercados energéticos no setor do gás e da biomassa e às novas complexidades logísticas em matéria de operações terminais e de ligações dos portos ao interior.

O crescimento previsto criará muitos novos postos de trabalho, em especial emprego jovem. No entanto, os progressos tecnológicos têm vindo a alterar as necessidades de formação. A par do aumento da procura de formação técnica deverá ser prestada maior atenção às tecnologias da informação aplicáveis aos serviços de movimentação de carga e à logística no interior dos portos. Ao mesmo tempo, estes novos requisitos poderão afetar as condições de trabalho e conduzir a novos riscos e perigos para os trabalhadores.

Como parte de um plano de ação que acompanha a proposta legislativa, a Comissão comprometeu-se a prestar apoio técnico e administrativo ao diálogo social, de modo a dar resposta a estes desafios comuns.

Por diálogo social europeu entende-se os debates, consultas, negociações e ações conjuntas em que participam as organizações representativas dos parceiros sociais (empregadores e trabalhadores). Forma parte do modelo social europeu e é reconhecido como uma ferramenta da boa governação e de subsidiariedade social. Também já demonstrou o papel desempenhado como instrumento de resiliência da sociedade, contribuindo para atenuar o impacto social negativo da recessão e da crise.

Para mais informações

Comissão propõe modernização de 300 grandes portos marítimos: IP/13/451

Portos Marítimos Europeus no horizonte de 2030: MEMO/13/448

Diálogo social europeu: http://ec.europa.eu/socialdialogue

Portos europeus – um motor para o crescimento:

http://ec.europa.eu/transport/modes/maritime/infographics_en.htm

Sítio Web do Comissário László Andor:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/andor/index_en.htm

Seguir László Andor no Twitter: http://twitter.com/LaszloAndorEU

Assinar o boletim informativo eletrónico gratuito da Comissão Europeia sobre emprego, assuntos sociais e inclusão: http://ec.europa.eu/social/e-newsletter

Contactos:

Jonathan Todd (+32 2 299 41 07)

Cécile Dubois (+32 2 295 18 83)

Helen Kearns (+32 2 298 76 38)

Dale Kidd (+32 2 295 74 61)


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