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A Comissão apela a um novo consenso para conseguir que a economia volte a crescer

Commission Européenne - IP/13/558   19/06/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 19 de junho de 2013

A Comissão apela a um novo consenso para conseguir que a economia volte a crescer

Emprego para os Jovens e Financiamento das PME na agenda do próximo Conselho Europeu

No final da reunião semanal da Comissão, que se centrou principalmente na reunião do Conselho Europeu do final de junho, o Presidente José Manuel Barroso afirmou: «A Europa está a envidar grandes esforços para sair da crise. A Comissão comprovou‑o na análise pormenorizada que acompanha as nossas recomendações específicas por país. No entanto, os nossos resultados em matéria de crescimento são ainda muito insatisfatórios e deparamo‑nos com situações de emergência em certas regiões da Europa. Poderemos aproveitar a reunião do Conselho Europeu no final da próxima semana para estabelecer um novo consenso e uma dinâmica renovada, unindo a UE em torno de um acordo sobre as medidas a tomar para conseguir que a nossa economia volte a crescer. Apresentamos medidas concretas para lutar contra o desemprego dos jovens e apoiar, juntamente com o BEI, o financiamento da economia real, nomeadamente das PME. Os ingredientes do consenso estão na mesa, só temos agora que concretizá‑los.»

A Comissão Europeia aprovou três contributos para o próximo Conselho Europeu, agendado para 27 e 28 de junho de 2013. Os contributos em matéria de desemprego dos jovens, legislar melhor e revisão do Pacto para o Crescimento e o Emprego foram adotados esta manhã. Um outro contributo, conjuntamente com o Banco Europeu de Investimento em matéria de reforço da concessão de crédito à economia será disponibilizado logo que formalmente adotado. Este pacote de iniciativas contribuirá para que a Europa mude de rumo, relançando o emprego e permitindo que as empresas contratem pessoal e invistam e que os bancos concedam crédito à economia real.

Os pontos essenciais dos quatro contributos são os seguintes:

Trabalhar juntos para os jovens europeus – Apelo à ação contra o desemprego dos jovens

A luta contra o desemprego dos jovens constitui uma prioridade essencial. Embora a maior parte dos meios esteja nas mãos dos Estados‑Membros, a nível da UE pode mudar‑se o rumo dos acontecimentos. A Comissão propôs uma série de medidas práticas e concretas suscetíveis de produzir um efeito imediato, mas algumas delas devem ainda ser acordadas a nível da UE, nomeadamente as associadas ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP).

A prioridade consiste em acelerar a execução da Garantia para a Juventude. A Comissão propõe que os 6 mil milhões de EUR da Iniciativa para o Emprego dos Jovens se concentrem no início do período, de modo a que este montante seja autorizado em 2014 e 2015 e não ao longo do período de sete anos do QFP. Os Estados‑Membros devem apresentar os seus programas a favor do emprego dos jovens no outono. Em paralelo, a Comissão desenvolverá um certo número de instrumentos a nível da União a fim de ajudar os Estados‑Membros, como a Aliança Europeia para a Aprendizagem, a Grande Coligação para a criação de emprego na área digital, o EURES e a iniciativa «O teu primeiro emprego EURES», e de ajudar as empresas a recrutarem jovens. Todas estas medidas devem ser postas em prática em estreita colaboração com os parceiros sociais e as partes interessadas em causa.

Relatório conjunto da Comissão e do BEI ao Conselho Europeu - Reforçar o crédito à economia: execução do aumento de capital do BEI e iniciativas conjuntas Comissão-BEI

Um dos maiores obstáculos à recuperação neste momento reside na falta de práticas normais em matéria de concessão de crédito à economia real, em especial às PME, um ponto sublinhado pela Comissão na Análise Anual do Crescimento.

Num relatório conjunto, a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento definiram de que forma será consagrado o recente aumento de capital do BEI. Além disso, o relatório apresenta três opções para ajudar as PME a obter acesso ao financiamento e a contratar jovens num futuro próximo. A Comissão apelará o Conselho Europeu a adotar uma abordagem ambiciosa sobre esta questão.

Pacto para o Crescimento e o Emprego: um ano depois – Relatório ao Conselho Europeu

A Comissão Europeia adotou um relatório sobre os progressos realizados no âmbito do Pacto para o Crescimento e o Emprego. Um ano depois, os Estados‑Membros ainda podem tomar inúmeras medidas para resolver os seus problemas, por exemplo libertando o potencial do mercado único nos domínios digital, da energia e da investigação.

Este relatório sublinha a necessidade de concluir a realização do Ato para o Mercado Único I, tendo os colegisladores adotado apenas 7 das 12 propostas apresentadas pela Comissão. A Comissão Europeia apresentou a maior parte das propostas para o Ato para o Mercado Único II e apresentará as restantes nas próximas semanas, nomeadamente a legislação para promover os fundos de investimento de longo prazo, passíveis de constituir uma outra fonte alternativa de concessão de crédito à economia real. A Comissão apela à rápida adoção destas propostas antes das eleições para o Parlamento Europeu.

O relatório mostra a forma como a Comissão disponibilizou a totalidade do orçamento da política de coesão com vista a apoiar projetos de criação de crescimento e emprego, no quadro do pacote de investimento de 120 mil milhões de EUR apresentado no Pacto.

Seguimento dado pela Comissão à consulta «Top 10» das PME sobre a regulamentação da UE

Um ambiente favorável às empresas constitui igualmente um elemento essencial da combinação. Uma regulamentação a nível da UE em vez de vinte e sete formas diferentes a nível nacional comprovou constituir um meio eficaz para criar novas oportunidades.

A Comissão adotou uma comunicação com o objetivo de abordar os «Top 10» dos textos legislativos mais pesados da regulamentação da UE, identificados pelas PME. A comunicação expõe pormenorizadamente as medidas tomadas ou a tomar para resolver os problemas colocados pelos textos. Em relação a cada um dos textos legislativos identificados pelas PME, a Comissão já analisou as preocupações manifestadas, tomou medidas quando tal incumbia à Comissão ou apresentou propostas aos colegisladores a fim de atenuar a carga que pesa sobre as PME. Por exemplo, em dezembro de 2011, a Comissão propôs uma revisão do regime de adjudicação dos contratos públicos, que terá um impacto direto sobre o acesso das PME aos contratos públicos. Em fevereiro de 2013, a Comissão propôs a substituição da diretiva relativa à segurança geral dos produtos por um regulamento relativo à segurança de produtos de consumo que inclui um conjunto mais simples de exigências comuns para as empresas.

Estas medidas inscrevem‑se no quadro dos nossos trabalhos permanentes de revisão e garantem que todo o acervo da União corresponde aos objetivos estabelecidos (o programa «REFIT»).

O Conselho Europeu adotará as recomendações específicas por país da Comissão, destinadas a orientar a política orçamental e económica dos Estados‑Membros no próximo ano. Definirá igualmente as próximas etapas para reforçar a arquitetura da União Económica e Monetária. Os quatro contributos da Comissão fornecem a lista das medidas a tomar imediatamente para conseguir que a economia volte a crescer. Contribuirão para restabelecer a confiança, para que as empresas invistam e contratem e os bancos e outros investidores retomem as práticas normais em matéria de concessão de empréstimos. Demonstram que uma ação coletiva a nível da UE terá um impacto maior do que medidas individuais isoladas a nível nacional. O Presidente José Manuel Barroso irá agora transmitir estes contributos a todos os membros do Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu.

Contactos :

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Olivier Bailly (+32 2 296 87 17)

Mark Gray (+32 2 298 86 44)

Sarah Collins (+32 2 296 80 76)


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