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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 18 de junho de 2013

Grupo de Alto Nível da UE: formar os professores para o ensino

O Grupo de Alto Nível da UE sobre a Modernização do Ensino Superior publica hoje o seu primeiro relatório sobre a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem nas universidades. O Grupo, presidido pela antiga presidente da Irlanda Mary McAleese, formula 16 recomendações (ver anexo 1), incluindo um apelo à formação obrigatória certificada dos professores e outro pessoal docente do ensino superior, uma maior focalização na ajuda dada aos estudantes para desenvolverem competências empreendedoras e inovadoras e a criação de uma Academia Europeia do Ensino e da Aprendizagem.

Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, declarou: «Ao criar este Grupo procurei estimular novas formas de pensar e ideias. As recomendações emitidas pelo Grupo são oportunas, práticas e não exigem necessariamente uma elevada despesa adicional. Garantir um ensino de qualidade nos nossos sistemas de ensino superior e formação é crucial para que os estudantes adquiram a combinação certa de competências para o seu futuro desenvolvimento pessoal e profissional. A Comissão tudo fará para apoiar a aplicação destas recomendações.»

Mary McAleese, presidente do Grupo, acrescentou: «A qualidade do ensino e da aprendizagem depende de indivíduos dedicados e de instituições dedicadas, apoiados por políticas centradas no ensino e na aprendizagem. O pessoal docente do ensino superior precisa de receber a formação e o apoio de que necessitam para poderem realizar um trabalho excelente. O nosso relatório mostra que isto é possível.»

O Grupo, instituído pela Comissão em setembro último, efetuou uma consulta alargada junto das partes interessadas no âmbito das suas atividades. Constatou que muitas instituições de ensino superior atribuem insuficiente ênfase ao ensino em comparação com a investigação, embora ambos sejam missões essenciais do ensino superior. «Devemos reequilibrar esta situação. É preciso atribuir maior relevo e reconhecimento ao contributo do ensino para a determinação do mérito académico, especialmente em termos de carreira», declarou a Comissária. «Congratulo-me, pois, com a proposta de que todos os professores do ensino superior sejam ensinados a ensinar.»

Próximas etapas

O Grupo de Alto Nível iniciará agora os trabalhos relativos à segunda parte da sua missão, que pretende essencialmente maximizar o impacto dos novos métodos utilizados na prestação de um ensino superior de qualidade, como os cursos abertos em linha («massive open online courses» ou «MOOC»), que permitem às pessoas aceder ao ensino superior a partir de suas casas. Parceiros de 11 países lançaram recentemente o primeiro MOOC pan-europeu, com o apoio da Comissão Europeia (IP/13/349). O próximo relatório do Grupo de Alto Nível deverá ser publicado em junho de 2014.

Contexto

O trabalho do Grupo de Alto Nível está integrado na estratégia da Comissão para apoiar a modernização do ensino superior nos Estados-Membros. Foram já alcançados numerosos progressos neste domínio. O Processo de Bolonha, por exemplo, facilitou a deslocação dos estudantes ao estrangeiro para fins de estudo e o reconhecimento das suas qualificações em toda a Europa. Um novo sistema pluridimensional de classificação das universidades, lançado pela Comissão e cujos primeiros resultados deverão ser publicados no início do próximo ano, irá facilitar a comparação entre universidades, para que os estudantes possam fazer uma escolha mais informada acerca do estabelecimento onde desejam estudar.

A Agenda Europeia para a Modernização do Ensino Superior, aprovada pelos ministros da Educação em 28-29 de novembro de 2011, identifica as áreas a desenvolver pelos países da UE tendo em vista a realização dos objetivos comuns e indica de que forma pode a União Europeia apoiar as suas políticas de modernização. As prioridades incluem uma maior qualidade e relevância do ensino superior, que garanta o ajustamento dos currículos às necessidades dos estudantes, dos empregadores e das carreiras do futuro, e o aumento do número de diplomados. A Agenda promove uma cooperação mais estreita entre as universidades, as empresas e os centros de investigação. Insere-se na estratégia mais ampla da Comissão «Europa 2020», que visa promover o crescimento e o emprego, e para a qual a educação pode dar um contributo essencial.

O novo programa para a educação, formação, juventude e desporto, Erasmus para Todos, que deverá iniciar-se em janeiro, apoiará a reforma das políticas dos Estados-Membros, em especial a melhoria dos dados factuais que sustentam a elaboração das políticas e o intercâmbio de boas práticas. O programa deverá beneficiar de um orçamento de cerca de 14,5 mil milhões de euros, no período 2014-2020, ou seja, mais 40 % do que os atuais programas, e permitirá atribuir bolsas a 4 milhões de pessoas, seja relacionadas com a obtenção de experiência internacional, seja com o desenvolvimento de competências através de programas de estudo, formação ou voluntariado no estrangeiro.

Para mais informações

Agenda para a Modernização do Ensino Superior

O relatório está disponível:

http://ec.europa.eu/education/higher-education/doc/modernisation_en.pdf

MEMO/13/581

Comissão Europeia: Educação e Formação

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Siga Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos :

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

Grupo de Alto Nível para a Modernização do Ensino Superior

Recomendações para melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem

No seu relatório, o Grupo de Alto Nível identificou diferentes formas de melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem. Tendo em conta as diferentes situações dos estabelecimentos de ensino superior e dos países, procurámos oferecer um vasto leque de instrumentos, ferramentas e exemplos práticos, para mostrar como abordagens diferentes e, muitas vezes, bastante simples podem funcionar. Voltemos ao nosso ponto de partida: as questões relativas ao ensino. O ensino é tão importante quanto a investigação. Temos de colocar a qualidade no centro do ensino e da aprendizagem.

Para isso, recomendamos:

Recomendação 1

As autoridades públicas responsáveis pelo ensino superior devem garantir a existência de um quadro sustentável, com financiamento adequado, para apoiar as instituições de ensino superior nos seus esforços de melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Recomendação 2

Cada instituição deve desenvolver e implementar uma estratégia para apoiar e melhorar de forma contínua a qualidade do ensino e da aprendizagem, dedicando o nível necessário de recursos humanos e financeiros a essa função, e integrando esta prioridade na sua missão geral, dando ao ensino a mesma importância que à investigação.

Recomendação 3

As instituições de ensino superior devem incentivar, acolher positivamente e ter em conta as reações dos estudantes que possam detetar precocemente eventuais problemas no ensino e aprendizagem e conduzir a melhorias mais rápidas e eficazes.

Recomendação 4

Todo o pessoal docente do ensino superior em 2020 deve ter recebido formação pedagógica certificada. A formação profissional contínua dos professores deve ser um requisito para os professores no setor do ensino superior.

Recomendação 5

A admissão de pessoal académico, bem como a sua progressão e promoção, devem basear-se numa avaliação da competência pedagógica, a par de outros fatores.

Recomendação 6

Os dirigentes e responsáveis pelas instituições devem reconhecer e recompensar (p. ex., através de bolsas ou prémios) os docentes do ensino superior que deem um contributo significativo para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, quer através do seu trabalho prático, quer da investigação que desenvolvam em matéria de ensino e de aprendizagem.

Recomendação 7

Os planos curriculares devem ser desenvolvidos e controlados através do diálogo e de parcerias entre os professores, estudantes, diplomados e agentes do mercado de trabalho, com base em novos métodos de ensino e aprendizagem, para que os estudantes adquiram competências adequadas que melhorem a sua empregabilidade.

Recomendação 8

O desempenho dos estudantes nas atividades de aprendizagem deve ser avaliado com base em resultados de aprendizagem claros, acordados e desenvolvidos em parceria com todos os membros da faculdade envolvidos na sua transmissão.

Recomendação 9

As instituições de ensino superior e os decisores políticos nacionais em parceria com os estudantes devem estabelecer sistemas de aconselhamento, orientação, acompanhamento e rastreio para ajudar os estudantes no acesso ao ensino superior e no seu percurso de graduação e pós-graduação.

Recomendação 10

As instituições de ensino superior devem introduzir e promover abordagens cruzadas, transdisciplinares e interdisciplinares de ensino, aprendizagem e avaliação, ajudando os estudantes a desenvolver o seu espírito de abertura e o seu espírito empresarial e inovador.

Recomendação 11

As instituições de ensino superior — com a colaboração das administrações públicas e da UE — devem apoiar os seus professores, para que possam desenvolver as suas competências de ensino e aprendizagem em linha e outras formas criadas pela era digital, e devem explorar as oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias para melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem.

Recomendação 12

As instituições de ensino superior devem desenvolver e implementar estratégias de internacionalização globais, como parte integrante da sua missão e funções gerais. O aumento da mobilidade de estudantes e docentes, a dimensão internacional dos currículos, a experiência internacional das faculdades, com um domínio suficiente da língua inglesa e de uma segunda língua estrangeira e competências interculturais, a oferta transnacional de cursos e graus, e as alianças internacionais devem tornar-se componentes indispensáveis do ensino superior dentro e fora da Europa.

Recomendação 13

A União Europeia deve apoiar a aplicação destas recomendações, em especial promovendo:

métodos de ensino e aprendizagem e abordagens pedagógicas inovadores;

métodos de orientação, aconselhamento e acompanhamento individual;

uma melhor elaboração dos programas, tendo em conta a mais recente investigação sobre a aprendizagem humana;

a profissionalização e o desenvolvimento de professores, formadores e pessoal;

a mobilidade e os intercâmbios de pessoal académico para missões de ensino a longo prazo e

uma recolha sistemática e regular de dados sobre questões que afetem a qualidade do ensino e da aprendizagem.

Recomendação 14

A União Europeia deverá apoiar a criação de uma Academia Europeia do Ensino e Aprendizagem conduzida pelas partes interessadas e inspirada pelas boas práticas refletidas no presente relatório.

Recomendação 15

Os investigadores financiados pelas Ações Marie Skłodowska-Curie e que pretendem desenvolver uma carreira académica deverão ter a oportunidade de adquirir novas qualificações profissionais pedagógicas e ter apoio nas suas atividades pedagógicas paralelamente à sua atividade de investigação.

Recomendação 16

Os Estados-Membros, em parceria com as regiões, são incentivados a dar prioridade, nos seus acordos de parceria ao abrigo dos fundos estruturais, às iniciativas destinadas a apoiar o desenvolvimento de competências pedagógicas, a conceção e a aplicação de programas adequados às necessidades sociais e do mercado de trabalho, e a reforçar as parcerias entre o ensino superior, as empresas e o setor da investigação.

Membros do Grupo de Alto Nível para a Modernização do Ensino Superior

Mary McAleese (Presidente)

Mary McAleese foi presidente da República da Irlanda de 1997-2011. Licenciou-se em Direito pela Universidade de Queens, Belfast, em 1973, e foi admitida na Ordem dos Advogados da Irlanda do Norte em 1974. Em 1975, tornou-se «Reid Professor» de Direito Penal Criminologia e Processo Penal no Trinity College, Dublim, e em 1987, regressou à Universidade de Queens como diretora do Institute of Professional Legal Studies. Em 1994, tornou-se a primeira mulher vice-chanceler adjunta da Universidade de Queens.
Agneta Bladh

Agneta Bladh é presidente do conselho da Escola de Ciências da Saúde de Jönköping e do conselho da Biblioteca da Universidade de Estocolmo. É também membro do conselho geral da Universidade de Uppsala e do conselho da Escola Superior de Ciência Aplicadas de Oslo e Akershus (Noruega) e da comissão responsável pela fusão das duas universidades na Noruega. Agneta Bladh é membro do Conselho de Acreditação Dinamarquês e do conselho consultivo da Autoridade Sueca para o Ensino Superior. Foi reitora da Universidade de Kalmar, Suécia, desde fevereiro de 2004 até dezembro de 2009. Entre 1998 e 2004, ocupou o cargo de secretária de Estado do Ministério sueco da Educação e Ciência, responsável pelo ensino superior e a investigação, e entre 1995 e 1998, foi diretora-geral da Agência Nacional para o Ensino Superior. Agneta Bladh é doutorada em Ciências Políticas pela Universidade de Estocolmo (1988).

Vincent Berger

Vincent Berger é presidente da Universidade Paris Diderot. Entre 1990 e 2001, trabalhou no Laboratoire Central de Recherches, para a multinacional aeroespacial Thales (antiga Thomson CSF). Em 2001, integrou a Universidade Paris Diderot - Paris 7, como professor, e até 2006 foi chefe do laboratório de fenómenos e materiais quânticos. Foi distinguido com o prémio Fabry-De Gramont e com o prémio MIT Young Innovator em 2002. Publicou cerca de 150 artigos em revistas internacionais e é titular de 16 patentes. Em 2012, foi nomeado relator‑geral das Assises de l'enseignement supérieur et de la recherche, em França, pelo ministro da Educação, Genevieve Fioraso.

Christian Bode

Christian Bode foi secretário-geral do Serviço Alemão de Intercâmbios Académicos durante 20 anos (1990-2010). Estudou Direito e doutorou‑se pela Universidade de Bona em 1971. Entre 1972 e 1982, ocupou diferentes cargos de alto nível no Ministério Federal da Educação e da Ciência. De 1982 a 1990, foi secretário-geral da Conferência de Reitores Alemães. Foi um dos fundadores da Associação de Cooperação Académica (ACA) de Bruxelas, tendo ocupado o cargo de vice‑presidente por diversas vezes.

Christian Bode é autor de inúmeras publicações sobre todos os aspetos da política de ensino superior e, em especial, a cooperação internacional entre universidades. É membro de vários conselhos de administração de universidades na Alemanha e no estrangeiro (Munique, Berlim, Moscatel e Shanghai) e associações profissionais.

Jan Muehlfeit

Jan Muehlfeit é presidente da Microsoft Corporation na Europa. Ao longo de quase 20 anos de trabalho com a Microsoft, assumiu várias funções na filial checa/eslovaca de 1993 a 2000 e foi responsável pela Europa Central e Oriental no período de 2000-2005. Foi igualmente vice-presidente da equipa para o setor público da Microsoft em 2005 e vice-presidente da divisão Corporate & Government Strategy em 2006, para a Europa, o Médio Oriente e a África. Jan Muehlfeit é vice-presidente da Academy of Business in Society, membro do conselho da Junior Achievement, c-presidente da European e-Skills Association e membro do conselho da organização de estudantes AIESEC (Association Internationale des Etudiants en Sciences Economiques et Commerciales) e do órgão consultivo da Ovum, uma empresa especializada em análise e consultoria tecnológicas. Integrou vários comités consultivos de vários governos europeus no domínio das tecnologias da informação, da competitividade nacional e da educação. Também representa a Microsoft no Transatlantic Business Dialogue e é conselheiro em diferentes projetos do Fórum Económico Mundial, da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Centro de Política Europeia. É, igualmente, membro do conselho do Museu Nacional Checo e do Leaders' Council do International Business Leaders Forum. Licenciou-se pela Universidade Técnica Checa e, mais tarde, concluiu vários programas de gestão de empresas em Wharton, na London School of Economics e em Harvard.

Tea Petrin

Tea Petrin é professora na Faculdade de Economia da Universidade de Liubliana, Eslovénia, onde dirige igualmente a unidade académica dedicada ao empreendedorismo. É membro do senado universitário. Tea Petrin foi professora convidada na Universidade de Massachusetts, Amherst, e na Haas School of Business, UC Berkeley. Foi também professora convidada no Instituto de Estudos Internacionais, UC Berkeley, e no Centro para a Competitividade Industrial, na Universidade do Massachusetts Lowell. É uma prestigiada especialista em políticas de empreendedorismo e inovação, bem como em programas de desenvolvimento regional. De 1999-2004, foi ministra da Economia na Eslovénia. No período 2004-2008, ocupou o cargo de embaixadora nos Países Baixos e tem representado o seu país no European Small Business Council e no International Small Business Council. É vice-presidente do conselho consultivo do Competitiveness Institute, membro do grupo de conselheiros académicos do European Forum for Entrepreneurship Research e membro do conselho da Academic Research Network. Presidiu ao grupo responsável pela política no domínio dos clusters na Direção-Geral das Empresas e Indústria da Comissão Europeia (2009-2010), foi membro do grupo de peritos sobre sinergias na Direção-Geral da Investigação e Inovação da Comissão Europeia (2010-2011) e participou no Comité das Políticas de Desenvolvimento das Nações Unidas no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2015.

Alessandro Schiesaro

Alessandro Schiesaro é professor de Literatura Latina e diretor da Escola de Estudos Avançados da Universidade La Sapienza de Roma. Após estudar em Pisa, Berkeley e Oxford, Alessandro Schiesaro foi professor nos Estados Unidos, incluindo de Estudos Clássicos em Princeton, e lecionou no Reino Unido, como professor de Latim no King´s College London. Desde 2008, tem presidido ao secretariado técnico do Ministério italiano da Universidade e da Investigação.

Loukas Tsoukalis

Loukas Tsoukalis é professor «Jean Monnet» de Integração Europeia na Universidade de Atenas e professor convidado no Colégio da Europa em Bruges. É presidente da Fundação Helénica para Política Externa e Europeia e tem desempenhado a função de conselheiro especial do Presidente da Comissão Europeia. Já lecionou na Universidade de Oxford, na London School of Economics, no Instituto de Estudos Políticos (Sciences Po) de Paris e no Instituto Universitário Europeu de Florença. Publicou numerosos livros e artigos sobre a integração europeia e economia política internacional, traduzidos em várias línguas.

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