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Emprego: Comissão propõe-se ajudar os desempregados melhorando a eficiência dos Serviços Públicos de Emprego

European Commission - IP/13/544   17/06/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 17 de junho de 2013

Emprego: Comissão propõe-se ajudar os desempregados melhorando a eficiência dos Serviços Públicos de Emprego

Os Serviços Públicos de Emprego têm um papel fundamental a desempenhar na ajuda a prestar aos 26 milhões de desempregados que procuram trabalho na Europa. Por esta razão, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de decisão com o objetivo visando contribuir para que os Serviços Públicos de Emprego otimizem a sua eficácia, através de uma estreita colaboração entre si, e possam, assim, responder melhor às necessidades dos desempregados e das empresas.

A eficácia dos Serviços Públicos de Emprego é essencial para a aplicação prática das políticas de emprego pelos Estados-Membros, como é o caso da Garantia para a Juventude. Por exemplo, são eles que estão numa posição privilegiada para aconselhar individualmente os candidatos a emprego sobre ofertas de formação, aprendizagem ou estágios, bem como sobre oportunidades de prosseguir outras atividades educativas adequadas à sua situação e às necessidades dos empregadores.

Além disso, os Serviços Públicos de Emprego são ainda vitais para assegurar uma melhor correspondência entre os candidatos a emprego com qualificações específicas e os empregadores que procuram essas competências O último número do Observatório Europeu de Ofertas de Emprego revela que, apesar de se registar um desemprego recorde na Europa, continuam por preencher 1,7 milhões de vagas de emprego na UE.

«Melhorar a eficiência e a eficácia dos Serviços Públicos de Emprego, que têm um papel fundamental a desempenhar nas políticas ativas do mercado de trabalho, é essencial para combater a elevada taxa de desemprego» declarou o Comissário Europeu responsável pelo Emprego, pelos Assuntos Sociais e pela Inclusão, László Andor. «Esta proposta contribuirá para que os Serviços Públicos de Emprego desempenhem esse papel essencial e sustentará uma maior coordenação entre as políticas de emprego».

A decisão proposta estabelecerá uma plataforma que permite comparar o desempenho dos Serviços Públicos de Emprego, tendo como base critérios de referência relevantes, identificando as melhores práticas e promovendo a aprendizagem mútua. Os próprios Serviços Públicos de Emprego indicaram que, com um tal sistema em vigor, os problemas do mercado de trabalho podiam ser detetados mais cedo.

A rede prestará apoio à aplicação prática das políticas de emprego pelos Estados-Membros. Um exemplo digno de nota é a implementação da «Garantia para a Juventude» acordada pelo Conselho da UE, que insta os Estados-Membros a garantir que todos os jovens beneficiam de uma boa oferta de emprego, formação, aprendizagem ou estágio no prazo de quatro meses a contar da data de desemprego ou da conclusão dos seus estudos (ver IP/12/1311, MEMO/12/938, SPEECH/12/910, MEMO/13/152).

A rede deverá também facilitar a aplicação, pelos Estados-Membros, das recomendações específicas por país no sentido de melhorar a eficiência e a eficácia dos Serviços Públicos de Emprego, formuladas pelo Conselho no âmbito do Semestre Europeu (ver IP/13/463).

Na cimeira sobre o desemprego dos jovens, que se realizará em 3 de julho próximo em Berlim, os Serviços Públicos de Emprego deverão debater o reforço da cooperação, esperando-se ainda que proponham medidas concretas para implementar a Garantia para a Juventude e reflitam nas formas de assistência mútua a adotar neste domínio.

A decisão proposta será agora apresentada ao Conselho de Ministros da UE e ao Parlamento Europeu para adoção, e deverá ser implementada a partir de 2014.

Quando a proposta de decisão tiver sido adotada, cada Estado-Membro deve nomear um membro efetivo e um membro suplente, de entre os seus quadros seniores de gestão dos Serviços Públicos de Emprego, para integrarem o conselho de administração da rede de Serviços Públicos de Emprego. A Comissão nomeará igualmente um membro efetivo e um membro suplente para esse conselho de administração.

Antecedentes

O papel dos Serviços Públicos de Emprego está atualmente a ser redefinido na maioria dos Estados-Membros, a fim de os transformar em prestadores de serviços mais flexíveis, modernos e orientados para os clientes, por forma a fornecerem soluções ativas de emprego. Serviços Públicos de Emprego modernos e eficientes têm de desenvolver uma maior cooperação com as instituições de ensino e formação, promover sinergias com os operadores privados e outros empregadores, estar mais atentos às necessidades destes últimos e ao desenvolvimento de competências, utilizando de forma mais intensa e inteligente as tecnologias da informação e da comunicação.

Desde 1997, existe um grupo informal de peritos europeus dos Serviços Públicos de Emprego que fornece à Comissão contributos oportunos e úteis sobre questões no domínio do emprego.

A proposta de decisão não só formalizará o estatuto deste grupo, definindo claramente as suas funções, mas também facilitará a realização de projetos financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) centrados no mercado de trabalho.

Os Serviços Públicos de Emprego continuarão a cooperar entre si no âmbito da rede EURES, a rede pan-europeia de procura de emprego.

Para mais informações

Notícias no sítio Web da DG Emprego

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=89&langId=pt

Sítio Web do Comissário László Andor:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/andor/index_en.htm

Acompanhe László Andor no Twitter: http://twitter.com/LaszloAndorEU

Assine o boletim informativo eletrónico gratuito da Comissão Europeia sobre emprego, assuntos sociais e inclusão: http://ec.europa.eu/social/e-newsletter

Contactos :

Jonathan Todd (+32 2 299 41 07)

Cécile Dubois (+32 2 295 18 83)


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