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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 11 de junho de 2013

Comissão apresenta plano de ação para o setor siderúrgico

A Comissão Europeia apresentou hoje um plano de ação para a indústria siderúrgica europeia a fim de auxiliar o setor a enfrentar os desafios atuais e a estabelecer as bases para uma futura competitividade através do fomento da inovação, do crescimento e da criação de emprego. Pela primeira vez desde o Plano Davignon de 1977, a Comissão propõe um plano de ação para a siderurgia. A Comissão propõe-se apoiar a procura de aço produzido na UE, tanto a nível interno, como no estrangeiro, mediante uma atuação no sentido de garantir que os produtores de aço da União tenham acesso aos mercados de países terceiros, graças a práticas comerciais leais. A Comissão Europeia está igualmente empenhada em reduzir os custos para a indústria, incluindo os decorrentes da regulamentação da UE. A inovação, a eficiência energética e os processos de produção sustentáveis são vitais para a próxima geração de produtos siderúrgicos, sem os quais outras indústrias europeias essenciais não poderão singrar. O plano de ação prevê igualmente medidas destinadas a apoiar o emprego e a reestruturação do setor para assegurar que a mão-de-obra altamente qualificada permanece na Europa (MEMO/13/523).

O Vice-Presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani, Comissário responsável pela Indústria e pelo Empreendedorismo, declarou: «A indústria do aço tem um futuro promissor na Europa. Se continuarmos a liderar no setor dos produtos inovadores, onde somos tradicionalmente fortes, poderemos obter vantagens competitivas a nível mundial. Ao tomarmos estas medidas para o relançamento do setor siderúrgico, dizemos inequivocamente à indústria que a sua importância é estratégica para a Europa e que a consideramos um motor de crescimento. A UE precisa que a sua economia real sustente, mais do que nunca, a recuperação económica e o nosso objetivo é que represente 20 % do PIB até 2020. Mas este é apenas o ponto de partida de um processo; tenciono acompanhar a situação de perto, para irmos adaptando os nossos esforços às necessidades. Dentro de um ano, veremos se as ações propostas têm o efeito que pretendemos.»

Mais informação

Desafios importantes para a indústria siderúrgica

A indústria siderúrgica europeia sofre os efeitos simultâneos da fraca procura e do excesso de capacidade mundial e, ao mesmo tempo, não só é confrontada com os elevados preços da energia como necessidades de investimento para se adaptar à economia verde, fabricando produtos inovadores de uma forma sustentável.

A procura mundial de aço aumentará

A procura de aço na Europa está hoje 27 % abaixo do nível anterior à crise. O emprego no setor caiu 10 % entre 2007 e 2011. Não obstante, a UE continua a ser o segundo maior produtor mundial, com uma produção de mais de 177 milhões de toneladas de aço por ano, o que representa 11 % da produção mundial e mais de 360 000 pessoas empregadas.

A OCDE calcula que a procura mundial aumente para 2,3 mil milhões de toneladas até 2025, principalmente graças aos setores da construção, dos transportes e da engenharia mecânica, particularmente nas economias emergentes. É essencial que a indústria siderúrgica europeia esteja preparada para retirar todo o partido deste mercado competitivo.

A situação atual exige uma nova estratégia política para o setor siderúrgico. Assim, a Comissão levará a cabo as seguintes medidas:

  • Garantir a adequação do enquadramento regulamentar em vigor: As medidas incluem a avaliação, até ao final de 2013, da carga regulamentar global que pesa sobre a indústria siderúrgica devido às diferentes políticas e ao seu impacto sobre a competitividade.

  • Resolver as necessidades de competências e facilitar a reestruturação: Promover medidas para o desenvolvimento de competências e o emprego dos jovens no setor para fomenter a sua competitividade bem como explorer a possibilidade de recorrer aos fundos da UE pertinentes para ajudar os trabalhadores a encontrar empregos alternativos em caso de fecho de instalações. O FSE e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização continuarão a contribuir para este esforço. Todos os fundos da UE seguem o princípio da especialização inteligente regional e têm em conta o caráter duradouro do investimento no âmbito da criação e da manutenção de postos de trabalho nas regiões em causa.

  • Estimular a procura siderúrgica: As medidas incluem a implementação de ações orientadas com vista a estimular a procura nos setores automóvel e da construção sustentável.

  • Melhorar o acesso aos mercados estrangeiros e garantir condições de concorrência equitativas, a fim de apoiar as exportações de produtos siderúrgicos da UE, combater as práticas desleais e garantir o acesso a matérias-primas essenciais. O mercado da sucata será objeto de acompanhamento para aumentar a segurança do aprovisionamento dos produtores siderúrgicos da UE que utilizam sucata como matéria-prima.

  • Garantir preços abordáveis para a energia: A realização do mercado interno da energia e a diversificação do seu fornecimento, bem como o aumento da eficiência energética, contribuirão para reduzir os custos. A Comissão está disposta a fornecer orientações em matéria de contratos de eletricidade a longo prazo entre fornecedores e clientes, para aumentar a previsibilidade desses custos. A curto prazo, a redução dos custos energéticos que recaem sobre a indústria com utilização intensiva de energia dependerá os Estados-Membros. A Comissão está empenhada em trabalhar para alcançar este objetivo.

  • Política climática: Tanto a política climática da UE para 2030 como as negociações para um acordo internacional vinculativo sobre as alterações climáticas serão essenciais para assegurar a competitividade da indústria. A fabricação de certos metais ferrosos forjados será acrescentada à lista de fugas de carbono, convidando‑se os Estados-Membros a reservar receitas do comércio de licenças de emissão para os projetos de I&D da indústria com utilização intensiva de energia

  • Fomentar a inovação: Promoção de tecnologias respeitadoras do ambiente através do desenvolvimento de novos tipos de aço, e estímulo dado à I&D inovadora, designadamente nas fases de projetos-piloto e de demonstração, que são particularmente onerosas. Para 2014-2020, a investigação e a inovação serão financiadas principalmente através do programa H2020 que coloca uma tónica muito forte no reforço da liderança industrial no domínio da inovação. O aço beneficia igualmente da parceria europeia de inovação no domínio das matérias-primas e de 280 milhões de euros para o mesmo período de programação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço

A Comissão propõe a criação formal de um grupo de alto nível que supervisionará a execução do plano. A Comissão fará um balanço dos progressos realizados no espaço de 12 meses.

Antecedentes

A indústria siderúrgica, que representa uma força de trabalho de 360 000 pessoas, um volume de negócios de cerca de 170 mil milhões de euros e uma presença na cadeia de valor produtiva de muitos setores a jusante, tem um lugar estratégico na economia.

A siderurgia está estreitamente associada a muitos outros setores industriais a jusante, como a indústria automóvel, a construção, a engenharia eletrónica, mecânica e elétrica. A sua dimensão transfronteiras é muito significativa: na UE, existem 500 instalações de produção num conjunto de 23 Estados-Membros que fizeram no passado e fazem hoje desta indústria uma verdadeira indústria europeia. O aço esteve no nascimento do projeto europeu, com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

A Europa precisa das suas indústrias de base para ajudar as restantes a percorrer o caminho da reindustrialização. Materiais como o aço, os produtos químicos, o vidro e o cimento são essenciais na cadeia de valor industrial, rumo a uma economia mais ecológica. O aço é 100 % reciclável e é o principal material de base da cadeia de valor e de fabrico de qualquer produto.

Contacts :

Carlo Corazza (+32 2 295 17 52) Twitter: @ECspokesCorazza

Sara Tironi (+32 2 299 04 03)


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