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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 10 de Junho de 2013

UE e COI comprometem-se a manter uma «relação especial» para promover o diálogo no domínio do desporto

Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pelo desporto, e Jacques Rogge, Presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), reuniram-se hoje no quadro do «diálogo estruturado» da Comissão com o movimento desportivo. Ambos salientaram os benefícios da sua excelente cooperação e concordaram quanto à necessidade de prosseguir, no futuro, este tipo de intercâmbios numa base anual. O Presidente do COI, que estava acompanhado por Claudia Bokel, Presidente da Comissão dos atletas do COI e por Patrick Hickey, presidente dos comités olímpicos europeus (COE), descreveu a reunião com a Comissária Vassiliou como «extremamente útil» e acolheu com agrado as propostas de novas formas concretas de cooperação. Afirmou que confiava que o seu sucessor também manteria uma estreita relação com a UE e que a Comissão poderia sempre contar com o apoio do COI.

A Comissária Vassiliou declarou: «Estou muito grata a Jacques Rogge e aos representantes do movimento olímpico europeu e internacional pelo seu apoio ao longo dos anos. O COI é um parceiro muito importante para a UE e a instituição de um diálogo anual permitirá reforçar esta relação especial. Reuniões nesta base permitirão assegurar continuidade em benefício do desporto.»

A Comissária e o Presidente do COI debateram a execução do atual plano de trabalho da UE para o desporto (2011-2014) e as prioridades do futuro programa de trabalho. Patrick Hickey congratulou-se com o êxito da cooperação com a UE, incluindo os grupos de peritos criados no âmbito do primeiro plano de trabalho.

Erasmus para todos, o novo programa da UE proposto pela Comissão para a educação, formação, juventude e desporto, vai financiar iniciativas desportivas a nível de base. O Presidente do COE, Patrick Hickey, referiu que este programa de financiamento era «histórico».

O Presidente do COI, Jacques Rogge, e a Comissária Vassiliou também trocaram pontos de vista sobre a organização de uma semana europeia do desporto, prevista para 2015, a fim de promover a participação no desporto a todos os níveis e incentivar as pessoas a tornarem-se mais ativas. Jacques Rogge sugeriu que o evento deveria basear-se em iniciativas existentes, tais como o Dia Olímpico, celebrado anualmente pelo movimento olímpico, em 23 de junho. «Tudo o que ajude as pessoas a tornarem-se fisicamente ativas deve ser apoiado», comentou o Presidente do COI. Ambos concordaram em cooperar estreitamente na iniciativa e em procurar o apoio e o empenhamento de todas as partes interessadas relevantes.

Outros temas abordados na reunião incluíram a representação e participação dos atletas no diálogo estruturado da UE sobre desporto, tendo Claudia Bokel aproveitado a oportunidade para explicar o papel e as atividades do COI e de outras comissões dos atletas do movimento olímpico. Foram ainda debatidas outras questões como o financiamento da UE dos Festivais Olímpicos da Juventude Europeia, a luta contra a dopagem e a viciação de resultados, bem como as «carreiras duplas», que têm por objetivo incentivar os atletas a continuar a sua educação, assim como as suas carreiras desportivas.

A Comissária também informou o Presidente sobre uma proposta de recomendação do Conselho relativa à promoção das atividades físicas benéficas para a saúde (HEPA), que será dada a conhecer ainda este ano, e convidou o COI para a Conferência da UE sobre a igualdade entre homens e mulheres e o desporto, que terá lugar em Vílnius, em 3 e 4 de dezembro.

Antecedentes

É a segunda vez que a Comissária Vassiliou e o Presidente Rogge do COI se reuniram no âmbito do diálogo estruturado sobre o desporto. Jacques Rogge tem exercido o cargo de Presidente do COI desde 2001. O seu sucessor será eleito na 125.ª reunião do COI, a realizar em Buenos Aires, em setembro deste ano.

O diálogo estruturado promovido pela Comissão com o movimento desportivo foi criado em 2007, como forma de preparar as novas responsabilidades da UE no domínio do desporto no Tratado de Lisboa (artigo 165.º). Todos os anos, a Comissão organiza um Fórum do Desporto da UE, que constitui uma oportunidade para os representantes de organismos desportivos realizarem um intercâmbio de pontos de vista sobre questões específicas. O próximo Fórum terá lugar em Vilnius, entre 30 de setembro e 1 de outubro. O diálogo da Comissão com o movimento desportivo também ocorre através de reuniões bilaterais, conferências e seminários. Realizam-se ainda intercâmbios regulares com o movimento olímpico, com representantes do COI e dos comités olímpicos europeus, em especial através da sua representação em Bruxelas.

O primeiro Plano de Trabalho da UE para o Desporto 2011-2014 está a ser executado com o apoio de seis grupos de peritos criados pelo Conselho nas áreas da antidopagem, da boa governação no desporto, da educação e formação, do desporto, da saúde e participação, das estatísticas desportivas e da sustentabilidade financeira do desporto. As partes interessadas no domínio do desporto podem solicitar o estatuto de observador na organização destes grupos. Até ao final de 2013, a Comissão irá apresentar propostas relativas às futuras prioridades para o novo plano de trabalho, a adotar no âmbito da Presidência grega, em maio de 2014.

As negociações sobre o programa Erasmus para Todos ainda estão a decorrer. A Comissão propôs um financiamento para o desporto que ascende a cerca de 240 milhões de euros para o período de 2014-2020. O montante final dependerá do resultado das negociações sobre o orçamento global da UE previsto. Nos últimos quatro anos, a UE concedeu mais de 30 milhões de euros para projetos desportivos transnacionais e eventos anuais especiais.

Para mais informações

Comissão Europeia: Desporto

Sítio web de Androulla Vassiliou

Siga Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos:

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58)

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)


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