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Ambiente: a sua opinião pode ajudar a fazer da Europa uma sociedade de reciclagem

European Commission - IP/13/509   06/06/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 6 de junho de 2013

Ambiente: a sua opinião pode ajudar a fazer da Europa uma sociedade de reciclagem

A Comissão Europeia quer saber se considera que os objetivos de reciclagem previstos na legislação da UE em matéria de resíduos devem ou não ser revistas, e de que forma. Os resultados da consulta serão utilizados para ajudar a elaborar nova legislação potencial visando a prevenção de resíduos e a promoção da reutilização e reciclagem, no quadro de uma revisão mais ampla da política de resíduos em 2014. Até meados de setembro de 2013, cidadãos, empresas, ONG, autoridades públicas e outras partes interessadas podem contribuir com as suas opiniões.

A atual legislação da UE em matéria de resíduos fixa objetivos claros em matéria de reutilização e reciclagem dos resíduos e de redução da deposição em aterro. Até 2020, por exemplo, 50% dos resíduos urbanos/domésticos e 70% dos resíduos de construção e demolição devem ser reciclados ou reutilizados. Estes objetivos já originaram grandes melhorias, tendo vários Estados-Membros demonstrado quanto é possível fazer de uma forma rápida, a baixo custo e criando muitos postos de trabalho. Mas o aumento dos preços das matérias‑primas veio acrescentar ao imperativo ambiental um importante imperativo económico de melhoria da gestão dos resíduos. Recentes documentos estratégicos como o Roteiro para uma Europa Eficiente na utilização de recursos e a proposta do 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente expuseram os benefícios económicos e ambientais do desenvolvimento de uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, que implicaria:

  • a continuação da prevenção dos resíduos,

  • o aumento da reciclagem e reutilização para os níveis máximos exequíveis,

  • a limitação da incineração aos materiais não recicláveis, e

  • o abandono progressivo da deposição em aterro até 2020.

A Comissão está a examinar se, e de que modo, os objetivos da UE em matéria de resíduos devem ser adaptados para atingir estes fins, e a consulta irá recolher opiniões sobre a oportunidade de reforçar os atuais ou de introduzir novos objetivos. Entre as possibilidades consideradas, está a definição de objetivos em matéria de prevenção de resíduos e de objetivos diferenciados para vários fluxos de resíduos, materiais e produtos. Pergunta-se também aos inquiridos se deveriam ser estabelecidos objetivos mais rigorosos em matéria de reutilização e reciclagem e ainda de redução ou desvio da deposição em aterro, e se tais objetivos devem ou não ser adaptados à situação específica de cada Estado‑Membro. É também abordada a aplicação dos objetivos em vigor, a melhoria das estatísticas sobre os resíduos e a eficácia da monitorização das medidas aplicadas nos Estados-Membros.

Próximas etapas

Com base nos resultados da consulta pública, a Comissão identificará as principais opções para a definição dos objetivos. O valor acrescentado potencial e os impactos económicos, sociais e ambientais dessas opções serão então analisados. Poderá depois ser elaborada uma proposta legislativa em 2014, no contexto da revisão da política em matéria de resíduos. Para além dos objetivos, a revisão estudará também as possíveis sobreposições na legislação em vigor e o potencial de simplificação da legislação para aumento da clareza e coerência.

Antecedentes

A revisão de vários objetivos de gestão de resíduos em 2014 está prevista na própria legislação em matéria de resíduos, nomeadamente na Diretiva-Quadro relativa aos resíduos, na Diretiva relativa à deposição de resíduos em aterros (redução progressiva dos resíduos biodegradáveis depostos em aterros) e na Diretiva relativa a embalagens e resíduos de embalagens. A Diretiva-Quadro relativa aos resíduos convida também a Comissão a prever até 2014, «se for caso disso», o estabelecimento de objetivos de prevenção de resíduos e de dissociação para 2020. A revisão da política e da legislação da UE em matéria de resíduos deverá estar concluída em 2014 e inclui duas outras componentes para além da consulta: um balanço de qualidade de cinco diretivas relativas a fluxos de resíduos e o Livro Verde sobre os resíduos plásticos.

Ver também:

Estão disponíveis informações adicionais no sítio Web relativo à consulta:

www.wastetargetsreview.eu

A consulta em linha está disponível no seguinte sítio Web:

http://ec.europa.eu/environment/consultations/waste_targets_en.htm

Página Web sobre a revisão da política e da legislação em matéria de resíduos:

http://ec.europa.eu/environment/waste/target_review.htm

Página Web sobre os resíduos:

http://ec.europa.eu/environment/waste/index.htm

Tabela de resultados:

- sobre a gestão dos resíduos: IP/12/888

- análise por país realizada pela AEE: http://www.eea.europa.eu/publications/managing-municipal-solid-waste

Recomendações da Comissão para os Estados-Membros menos avançados:

http://ec.europa.eu/environment/waste/framework/support_implementation.htm

Utilização de instrumentos económicos:

http://ec.europa.eu/environment/waste/use.htm

Contactos :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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