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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 6 de junho de 2013

A UE apoia Moçambique na via do desenvolvimento

A Comissão Europeia irá financiar três projetos em Moçambique, cujo objetivo é proporcionar o acesso a água potável a 50 000 pessoas; desenvolver as oportunidades comerciais, graças à melhoria de um corredor de transportes internacional, e ajudar a finalizar a construção de dois hospitais.

Não obstante o crescimento económico registado em Moçambique, o país continua a defrontar-se com enormes dificuldades, nomeadamente escassez de infraestruturas, elevados índices de pobreza e acesso deficiente à educação e aos cuidados de saúde. A UE ajudará a resolver alguns destes problemas financiando três ações concretas, num montante total de 93 milhões de euros.

«Estes novos programas são uma prova clara do empenhamento da UE em apoiar Moçambique na construção das infraestruturas sociais e económicas necessárias para combater a pobreza no país. Espero, sinceramente, que este apoio se faça acompanhar de outros investimentos que multipliquem os seus efeitos positivos», afirmou o Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs.

Uma parte do financiamento destina-se a que cerca de 50 000 novos utilizadores tenham acesso a água potável e a saneamento, permitindo, assim, acelerar a realização do Objetivo de Desenvolvimento do Milénio relativo à água e ao saneamento. Este projeto deverá arrancar antes do final do ano. Um programa de apoio ajudará as autoridades e o setor privado a gerirem o sistema de forma sustentável. Dos 11 milhões de euros previstos para este projeto, 9 milhões serão concedidos pela UE, 1 milhão de euros pelo Governo de Moçambique e 1 milhão de euros pela UNICEF (responsável pela execução).

Um segundo projeto (81 milhões de euros) diz respeito à última componente que falta para completar o corredor de transportes que liga o Malawi aos portos de Moçambique e que constitui uma rota fundamental para a integração regional de Moçambique na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Uma parte do financiamento destina-se a melhorar um troço de 111 km de uma estrada nacional e a reabilitar mais de 100 km de estradas rurais, abrindo perspetivas comerciais para várias zonas agrícolas.

A UE financiará ainda ações para completar a construção de dois importantes hospitais. Um deles é o hospital do distrito de Gilé, o único hospital da remota província da Zambézia. O segundo é o famoso Centro de Investigação em Saúde de Manhiça, que realiza estudos importantes no domínio da malária, do HIV/SIDA e da tuberculose. O projeto, num valor de 3 milhões de euros, deverá arrancar em meados de 2014.

Contexto

Entre os principais domínios de cooperação entre a UE e Moçambique — que aumentou nos últimos anos – figuram o desenvolvimento rural, as infraestruturas de transportes, a integração económica regional e o apoio à economia em geral (estabilidade macroeconómica).

A cooperação abrange ainda a saúde, a boa governação, a energia, a água, o setor privado e a assistência relacionada com o comércio. O montante global do financiamento da UE no período de 2008-2013 é de 746,1 milhões de euros. Cerca de 60 % dos fundos são disponibilizados sob a forma de operações de apoio orçamental. A cooperação entre a União Europeia e Moçambique está direcionada para a obtenção de resultados. A título de exemplo, nos últimos 10 anos de cooperação cerca de 230 000 pessoas beneficiaram de transferências sociais no domínio da segurança alimentar, 500 000 alunos foram inscritos no ensino primário, dos quais quase metade raparigas, pelo menos 100 000 pessoas receberam terapias antirretrovirais combinadas, mais de 1 milhão de pessoas foram ligadas a sistemas de abastecimento de água potável melhorados e 1,8 milhões de pessoas foram ligadas a instalações de saneamento básico.

Para mais informações:

Sítio Internet da DG Desenvolvimento e Cooperação – EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm

Sítio Internet do Comissário do Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Delegação da União Europeia na República de Moçambique:

http://eeas.europa.eu/delegations/mozambique/index_en.htm

Contactos :

Alexandre Polack (+32 2 299 06 77)

Maria Sanchez Aponte (+32 2 298 10 35)


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