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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa conjunto

Bruxelas, 6 de junho de 2013

Unir forças para superar a crise

Hoje, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e o Presidente do Comité das Regiões, Ramón Luis Valcárcel, debateram os principais desafios económicos, sociais e políticos da União Europeia. No centro do debate estiveram as medidas firmes a tomar para superar a crise, intensificando os esforços para o crescimento e o emprego, e avançar no sentido de uma união económica e monetária mais integrada e profunda.

A reunião bilateral entre os dois presidentes foi seguida de um almoço de trabalho, oferecido pelo Presidente Barroso, com sete grandes associações locais e regionais e o Presidente e a Primeira Vice-Presidente do Comité das Regiões (CR) Mercedes Bresso. Ambas as reuniões tiveram lugar no quadro do «diálogo estruturado» entre a Comissão Europeia, o Comité das Regiões e as associações europeias de autoridades locais e regionais, que visa reforçar as relações entre a UE e os representantes das autoridades locais e regionais.

O Presidente Barroso afirmou: «Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para que a Europa saia da crise, mas a nossa principal tarefa consiste em dar esperança às pessoas. Temos de continuar a dirigir todos os esforços para a criação de crescimento e emprego sustentáveis na Europa, aplicando as medidas que decidimos tomar. E temos de mostrar que estas ações fazem a diferença para os nossos jovens desempregados e para as nossas pequenas e médias empresas que se deparam com dificuldades de financiamento. Neste contexto, o futuro orçamento da EU para 2014-2020 e os seus programas de financiamento revestem-se de crucial importância. Apelamos ao Conselho e ao Parlamento para que cheguem rapidamente a acordo sobre o futuro orçamento, a fim de que, a partir de 2014, comecem a ser canalizados investimentos vitais para os Estados‑Membros e as suas regiões. O papel das regiões e das cidades é fundamental para alcançar os nossos objetivos comuns.»

O Presidente Valcárcel salientou que: «chegou o momento de começarmos a pensar seriamente sobre a forma como a União Europeia pode reforçar verdadeiramente o poder das cidades e regiões, isto é as autoridades que estão mais próximas dos cidadãos. Estou plenamente convicto de que para ajudar as nossas empresas locais a criarem postos de trabalho e os nossos jovens a recuperarem a confiança nas suas capacidades, temos de prosseguir com o processo de integração europeu e alargar o papel das regiões europeias. «Acredito que a única resposta à atual crise é «mais Europa» acrescentou o Presidente Valcárcel.

O Presidente Durão Barroso e o Presidente Valcárcel salientaram que as próximas semanas, meses e anos serão cruciais para provar a eficácia da resposta da UE à crise, baseada na consolidação orçamental compatível com o crescimento, em reformas estruturais e em investimentos orientados para objetivos específicos e sustentados por uma maior coordenação das políticas económicas e orçamentais no contexto do Semestre Europeu.

Ambos os presidentes sublinharam a importância do futuro orçamento da UE para 2014‑2020 e dos novos programas de financiamento da UE e manifestaram a esperança de que, a partir de 2014, comecem a ser canalizados investimentos vitais para os Estados‑Membros e as suas regiões.

Os dois presidentes debateram também a estratégia Europa 2020, que continuará a orientar as ações da UE. Neste contexto, o Presidente do Comité das Regiões convidou a Comissão a ponderar a elaboração de um Livro Branco sobre a coesão territorial, a fim de melhor analisar a interação entre a Agenda Territorial 2020 e a estratégia Europa 2020.

O Presidente do CR sublinhou igualmente que, além do acompanhamento constante dos progressos alcançados em todas as iniciativas emblemáticas da estratégia Europa 2020, o CR está já a trabalhar numa avaliação intercalar da estratégia numa perspetiva local e regional. O contributo do CR para esta análise intercalar será apresentado na próxima Cimeira das Cidades e Regiões Europeias, que terá lugar em Atenas, em 6 e 7 de março de 2014.

O Presidente Valcárcel também fez questão de sublinhar que em 2014 se celebrará o 20.º aniversário do Comité das Regiões. Será uma boa oportunidade para a instituição «olhar para trás, fazer um balanço e preparar o futuro». Na sessão plenária que marcará este vigésimo aniversário (abril de 2014), serão apresentadas propostas sobre a forma de reforçar o papel institucional e político do CR.

As sete associações locais e regionais foram representadas por:

– Giorgio Orsoni, 1.º Vice-Presidente do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE) e Presidente da Câmara Municipal de Veneza (Itália)

– Karl-Heinz Lambertz, Presidente da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) e Chefe do Governo da Comunidade Germanófona da Bélgica

– Jean-Yves Le Drian, Presidente da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), ministro francês da defesa e dos veteranos e Presidente do Conselho Regional da Bretanha (SPE/FR)

– Hande Özsan Bozatli, Presidente da Assembleia das Regiões da Europa (ARE) e Presidente do Comité das Relações Internacionais e com a UE do Conselho Provincial de Istambul

– Daniël Termont, membro do Comité Executivo do EUROCITIES e Presidente da Câmara de Gent (Bélgica)

– Françoise Dupuis, Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE) e Presidente do Parlamento da região de Bruxelas-Capital

– Franco Iacop, Presidente da Conferência das Regiões Europeias com Poderes Legislativos (REGLEG)

Contactos:

Jens Mester (+32 2 296 39 73)

Nathalie Vandelle (Comité das Regiões) (+32 2 282 24 99)


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