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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 3 de Junho de 2013

Comissão apresenta relatório sobre livre circulação na UE

O espaço Schengen de livre circulação permite a mais de 400 milhões de cidadãos da UE de 26 países europeus e a um número crescente de cidadãos de países terceiros viajar sem controlos nas fronteiras internas. A Comissão adotou hoje o seu terceiro «exame de saúde» do espaço Schengen, uma análise semestral do seu funcionamento. O relatório apresenta dados precisos sobre a situação do espaço Schengen, a fim de assegurar a interpretação e aplicação coerentes das normas comuns em todos os países participantes1.

«Schengen é uma das realizações europeias mais valorizadas e concretas para os nossos cidadãos. É muito apreciado pelos cidadãos europeus e contribui fortemente para a nossa prosperidade económica. É extremamente importante procurar formas de reforçar a nossa cooperação e de salvaguardar a livre circulação. É nosso dever para com os cidadãos garantir que o espaço Schengen continuará a ser um espaço sem controlos nas fronteiras», afirmou Cecília Malmström, Comissária dos Assuntos Internos da UE.

Este terceiro relatório cobre o período entre 1 de novembro de 2012 e 30 de abril de 2013 e examina em especial:

A aplicação das normas de Schengen

Durante o período de seis meses coberto pelo relatório, os controlos nas fronteiras internas foram reintroduzidos uma vez, pela Noruega, por ocasião da cerimónia de entrega dos Prémios Nobel em Oslo (10 de dezembro de 2012). De 3 a 12 de dezembro de 2012, 3 136 pessoas foram controladas, foi recusada a entrada a 19 delas e 8 foram detidas.

Realizaram-se verificações no terreno da correta aplicação das normas em vários Estados participantes (através do mecanismo de avaliação de Schengen), nos seguintes setores: cooperação policial (Estónia, Letónia e Lituânia), fronteiras aéreas (Polónia, Eslováquia e República Checa), fronteiras terrestres (Estónia, Letónia e Lituânia) e vistos (Estónia, Polónia e Eslováquia). Estas avaliações não identificaram lacunas que exigissem uma intervenção imediata da Comissão.

Emissão de vistos e procedimentos de segurança

O Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) está neste momento em funcionamento em cinco regiões, tendo sido lançado mais recentemente na África Ocidental e na África Central (março de 2013). Em breve entrará em funcionamento na África Oriental e na África Austral (6 de junho de 2013), na América do Sul (5 de setembro de 2013), bem como na Ásia Central, no Sudeste Asiático e na Palestina (14 de novembro de 2013). O VIS está a funcionar bem e, até 6 de maio de 2013, o sistema tinha tratado cerca de 2,9 milhões pedidos de visto, emitido cerca de 2,4 milhões e recusado cerca de 348 000 vistos.

A 9 de abril de 2013, o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) entrou em funcionamento sem problemas (IP/13/309 e MEMO/13/309). O SIS II faculta aos Estados‑Membros novas e reforçadas funcionalidades e categorias de alertas, permitindo a fácil troca de informações entre as autoridades nacionais de controlo das fronteiras, aduaneiras e policiais sobre pessoas que possam estar implicadas na prática de crimes graves ou possam ser dadas como desaparecidas.

A situação nas fronteiras externas de Schengen

Durante o período de outubro a dezembro de 2012, foram detetadas cerca de 13 600 passagens irregulares das fronteiras, o que constitui uma redução de 52 % em relação ao quarto trimestre de 2011. Embora a Grécia, durante o período de julho a setembro de 2012, tenha comunicado mais de metade das passagens irregulares de fronteiras, a situação alterou-se após o lançamento da operação Shield, em agosto de 2012, momento em que a Grécia colocou cerca de 1 800 guardas na sua fronteira terrestre com a Turquia. Durante o período de outubro a dezembro de 2012, a Itália comunicou 31 % de todos os casos detetados (4 231 pessoas), seguida pela Grécia, que comunicou 30 % deles (4 035 pessoas).

Continuarão a ser envidados esforços para melhorar a recolha de informações sobre os fluxos migratórios no espaço Schengen, com vista ao lançamento de uma recolha regular de dados e à análise dos fluxos migratórios irregulares em 2014.

Contexto

Em setembro de 2011, a Comissão apresentou propostas para reforçar a eficácia e a legitimidade do sistema Schengen (IP/11/1036 e MEMO/11/606). Na Comunicação «Governação Schengen – reforçar o espaço sem controlos nas fronteiras internas», a Comissão anunciou a intenção de apresentar semestralmente às instituições da UE uma análise sobre o funcionamento do espaço Schengen.

Estes relatórios constituem a base para os debates no Parlamento Europeu e no Conselho e contribuem para o fortalecimento das orientações políticas e da cooperação entre os países de Schengen. O anterior relatório da Comissão foi adotado em novembro de 2012 (IP/12/1256).

Além disso, as negociações sobre as duas propostas legislativas apresentadas em setembro de 2011 estão ainda em curso. Estas propostas legislativas preveem um sistema reforçado de avaliação e acompanhamento a nível da UE, tendo em vista verificar e assegurar a aplicação das normas de Schengen, bem como um mecanismo europeu de decisão mais bem estruturado que permita, em situações verdadeiramente excecionais, reintroduzir temporariamente os controlos nas fronteiras internas em caso de ameaças graves para a ordem pública ou a segurança interna. Em 29 e 30 de maio, foi alcançado um acordo sobre as propostas de Schengen a nível do trílogo e do Coreper, o que representa mais um passo para um sistema reforçado de livre circulação.

Ligações úteis

Terceiro relatório semestral sobre o funcionamento do espaço Schengen

Sítio Internet de Cecília Malmström

Siga a Comissária Cecília Malmström no Twitter

Sítio Internet da DG Assuntos Internos

Siga a DG Assuntos Internos no Twitter

Infografias: 'Entering the EU - Borders and Visas' 

Contactos:

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)

1 :

Todos os Estados‑Membros da UE, com exceção do Reino Unido, Irlanda, Roménia, Bulgária e Chipre, e 4 países terceiros: Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.


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