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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 31 de maio de 2013

Comissão lança Plataforma da Sociedade Civil da UE contra o tráfico de seres humanos

A Europa precisa de cooperar de forma mais estreita para ajudar as vítimas da escravatura dos tempos modernos. Hoje, mais de 100 organizações da sociedade civil europeia estão a unir forças na nova Plataforma da Sociedade Civil da UE contra o tráfico de seres humanos. Esta plataforma à escala europeia, criada pela Comissão Europeia, servirá de fórum para as organizações da sociedade civil que trabalham a nível europeu, nacional e local no domínio dos direitos humanos, direitos das crianças, direitos das mulheres e igualdade de género e direitos e acolhimento dos migrantes. Os participantes poderão trocar experiências e ideias concretas sobre a melhor forma de prestar assistência às vítimas, alargar as suas redes e impedir que mais pessoas sejam vítimas deste crime.

«O papel da sociedade civil é fundamental para prevenir o tráfico de seres humanos e proteger as suas vítimas. Os profissionais e os voluntários que trabalham nas questões de luta contra o tráfico, e diretamente com as vítimas, podem aprender muito uns com os outros e ajudar a definir políticas concretas para combater este crime hediondo. A plataforma garantirá que eles recebem o apoio necessário, da UE e uns dos outros, e que a sua experiência seja conhecida em toda a Europa. Também contamos com a sua experiência para desenvolver mais políticas da UE», afirmou a Comissária dos Assuntos Internos da UE, Cecília Malmström.

A Comissão apoiará a plataforma mediante a organização de reuniões periódicas dos participantes, a fim de recolher informações cruciais e atualizadas e dados sobre os principais desafios que as organizações da sociedade civil enfrentam no terreno. Uma segunda reunião da plataforma está provisoriamente programada para o outono. A Comissão está também a estudar as formas de facilitar a comunicação em linha no âmbito da plataforma.

A Comissária Malmström lança a plataforma hoje, 31 de maio, em Bruxelas. O evento de lançamento, presidido pela Coordenadora da Luta Antitráfico da UE, Myria Vassiliadou, incluirá um painel de oradores de várias instituições e agências da UE.

Nesta primeira reunião, os participantes irão refletir sobre as prioridades políticas e as futuras atividades da plataforma, incluindo eventuais atividades de sensibilização e formas de envolver as organizações estabelecidas em países terceiros. Irão também partilhar e debater boas práticas de combate ao recrutamento das vítimas de tráfico e à procura em linha.

Pode obter uma lista completa das organizações participantes por país da UE clicando aqui.

Contexto

A luta para a eliminação do tráfico de seres humanos não pode ser feita sem uma forte cooperação, na UE mas também no resto do mundo.

A nível da UE, a diretiva da luta contra o tráfico centra-se na prevenção deste crime, na proteção das vítimas e na ação penal contra os traficantes. Abrange ações em domínios como o direito penal, a ação penal contra os autores do crime, o apoio às vítimas, os direitos das vítimas em processo penal, a prevenção e o controlo da aplicação e a criação de parcerias, em especial com a sociedade civil. A Diretiva da UE segue uma abordagem baseada nos direitos humanos e centra-se nas vítimas e no interesse superior das crianças. Até à data, apenas 9 países transpuseram plenamente a diretiva (República Checa, Suécia, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Roménia e Finlândia) e 4 países transpuseram-na parcialmente (Bélgica, Bulgária, Eslovénia e Reino Unido).

Num momento em que um número crescente de vítimas está a ser identificado na UE (IP/13/322 e MEMO/13/331), a estratégia da UE de 2012 (IP/12/619 e MEMO/12/455) apresenta 40 iniciativas concretas, incluindo o reforço do papel da sociedade civil. A criação de uma plataforma da UE de organizações da sociedade civil dos Estados‑Membros é uma destas ações concretas.

Em março de 2013, a Comissão convidou as organizações a solicitarem a participação na plataforma. A seleção final teve em conta a necessidade de assegurar o equilíbrio geográfico e a diversidade de áreas de especialização, e também a participação atual a nível da UE.

Além disso, a Comissão continuará a trabalhar na aplicação da estratégia de luta contra o tráfico, com a ajuda dos Estados‑Membros, de ONG e outros interessados.

Ligações úteis

Sítio Internet de Cecília Malmström

Siga a Comissária Cecília Malmström no Twitter

Sítio Internet da DG Assuntos Internos

Siga a DG Assuntos Internos no Twitter

Sítio Internet da Comissão Europeia sobre a luta contra o tráfico de seres humanos

Programa de lançamento da plataforma:

http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/what-is-new/news/news/2013/docs/20130531_agenda_civil_society_platform_en.pdf

Organizações da sociedade civil de cada país da UE que participam na plataforma:

http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/what-is-new/news/news/2013/docs/20130531_participating_civil_society_organisations_en.pdf

Perguntas & respostas sobre o tráfico de seres humanos e a UE: MEMO/13/331

Sítio Internet da Estratégia da UE para a erradicação do tráfico de seres humanos, 2012‑2016

Infografias: Trafficking in human beings in the EU

Dados sobre o tráfico de seres humanos (2008-2010): 2013 statistical report

Panorâmica dos direitos conferidos pela legislação da UE: The victim's rights

Contactos:

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


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