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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 30 de maio de 2013

Comissão congratula-se com acordo «histórico» sobre a rede transeuropeia de transportes

Siim Kallas, Vice‑Presidente da Comissão e responsável pelos transportes, congratulou-se hoje com o acordo entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento sobre as propostas que visam transformar o atual mosaico heterogéneo de estradas, caminhos de ferro, aeroportos e canais da Europa numa rede de transportes unificada (RTE-T).

Nas palavras de Siim Kallas: «trata-se de um acordo histórico destinado a criar uma poderosa rede europeia de transportes nos 28 Estados-Membros. Os transportes são vitais para a economia europeia; sem boas conexões a Europa não crescerá nem prosperará. Este acordo ligará o Oriente ao Ocidente e substituirá o que é hoje um mosaico heterogéneo de transportes por uma rede genuinamente europeia. Este é um importantíssimo passo rumo à construção de uma nova rede de transportes que constituirá a espinha dorsal da dinamização do crescimento e da competitividade no mercado único europeu.»

O novo acordo preconiza a criação, até 2030, de uma rede principal de transportes, que funcionará como trave mestra dos transportes no quadro do mercado único. O financiamento dos transportes no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (para o período 2014-2020) irá também centrar‑se nesta rede principal, que vai preencher lacunas nas ligações transfronteiriças, suprimir estrangulamentos e tornar a rede mais inteligente.

A nova rede principal da RTE-T apoiar-se-á numa rede global de vias regionais e nacionais, que alimentarão a rede principal. Esta rede será largamente financiada pelos Estados-Membros, havendo algumas possibilidades de utilização de fundos da UE para os transportes e as regiões, nomeadamente através de novos instrumentos de financiamento inovadores. O objetivo consiste em assegurar que, gradualmente e até 2050, a grande maioria dos cidadãos e empresas europeus estejam, no máximo, a trinta minutos de viagem desta rede global.

Globalmente, a nova rede de transportes proporcionará:

  • deslocações mais seguras e com menos congestionamentos;

  • viagens mais rápidas e com menos tempos mortos.

Este acordo, alcançado em negociações no âmbito de um diálogo tripartido entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia, deve ser formalmente aprovado pelo Parlamento Europeu, em sessão plenária, e pelo Conselho.

O acordo

A nova política de infraestruturas da UE tem por objetivo criar uma verdadeira rede, deixando de se centrar em projetos isolados. As orientações contêm mapas precisos da rede, que foi desenhada com base numa metodologia objetiva.

O novo regulamento estabelece prazos para garantir que todos os projetos que contribuem para a rede principal são executados prioritariamente. Estabelece normas para assegurar que os comboios, navios, aviões, camiões e automóveis utilizam as infraestruturas de transporte com segurança e sem problemas técnicos. A rede principal deverá ficar concluída até 2030.

Por exemplo, até 2030, a rede ferroviária principal será equipada com o sistema europeu de sinalização ERTMS, o que permitirá operações transnacionais fáceis e seguras. Os Estados‑Membros terão de proporcionar espaço suficiente para estacionamento ao longo das estradas da rede principal para os utilizadores comerciais. Nos nós essenciais da rede deverão estar disponíveis combustíveis ecológicos alternativos.

Serão criados corredores na rede principal, como forma de promover o desenvolvimento coordenado das infraestruturas e meios eficientes de as utilizar. A nova política centra‑se nos elementos mais críticos: projetos transnacionais, interoperabilidade e intermodalidade dos diferentes meios de transporte. Os coordenadores europeus apoiarão os Estados‑Membros e os promotores de projetos, de molde a tirar o máximo partido de todos os investimentos.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/transport/themes/infrastructure/index_en.htm

Contactos:

Helen Kearns (+32 2 298 76 38)

Dale Kidd (+32 2 295 74 61)


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