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Comissão, Parlamento e Conselho Europeu reúnem líderes religiosos para debater a cidadania europeia

European Commission - IP/13/467   30/05/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 30 de maio de 2013

Comissão, Parlamento e Conselho Europeu reúnem líderes religiosos para debater a cidadania europeia

Bruxelas, 30 de maio de 2013 — Cerca de duas dezenas de altos representantes das religiões cristã, muçulmana, judaica e hindu de toda a Europa reuniram-se hoje na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas para debater formas de «colocar os cidadãos no centro do projeto europeu nestes tempos de mudança». A reunião de alto nível, que decorre no âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos de 2013, foi convocada pelo Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, e será copresidida pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy e pelo Vice-Presidente do Parlamento Europeu, László Surján. Os participantes na reunião mantiveram uma discussão franca sobre a forma de aproximar a Europa dos seus cidadãos.

O Presidente da Comissão Europeia convidou as organizações religiosas a contribuírem ativamente para o debate público em curso no âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos de 2013, assim como para a recente iniciativa sobre uma Nova narrativa sobre a Europa, tendo declarado: «à medida que são adotadas medidas para que a Europa possa sair da crise económica, apercebemo-nos que teremos também de fazer face a uma outra crise: uma crise de confiança, uma crise de valores. Temos de fazer com que os cidadãos voltem a estar no centro do nosso projeto comum de integração europeia e analisar por que faz todo o sentido agirmos conjuntamente enquanto União. Estou firmemente convicto de que a participação ativa das comunidades religiosas é determinante para este processo. Os líderes religiosos que convidei para este debate podem dar um contributo importante para as discussões à escala europeia quanto ao futuro da Europa».

O Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, declarou: «A resposta aos efeitos da crise e a reafirmação dos nossos valores é o que os cidadãos europeus consideram mais urgente. Uma urgência que envolve questões económicas e sociais, e, na medida em que envolve também a cultura, envolve igualmente a formação e a educação. Devemos dar um novo impulso a esta cidadania defendendo aquilo que faz com que os nossos cidadãos pertençam a esse espaço coletivo designado por União Europeia. E o que nos faz sentir cidadãos europeus, tanto individual como coletivamente? É importante que as autoridades políticas e religiosas reflitam sobre esta questão, pois só em conjunto, através de um debate que embora por vezes pareça contraditório mas que é sempre frutífero, e é frutífero embora por vezes seja contraditório, que cada um de nós, segundo os nossos deveres e responsabilidades, pode dar o seu contributo para a construção do projeto europeu».

O Vice-Presidente do Parlamento Europeu, László Surján, declarou: «Incentivo vivamente os cidadãos europeus, incluindo os que têm convicções religiosas, a participarem ativamente na campanha eleitoral e a expressarem o seu voto nas próximas eleições, de modo a que as suas opiniões, ideias e valores possam ser representados pelos membros do Parlamento Europeu».

Contexto

A reunião de líderes religiosos hoje realizada foi a 9.ª de uma série de reuniões organizadas pelo Presidente Barroso desde 2005. Em 2009, o Tratado de Lisboa consagrou no direito primário o diálogo aberto, transparente e regular com as igrejas, comunidades religiosas, bem como com as organizações filosóficas e não confessionais (art. 17.° do TFUE). Para além de seminários regulares com os diferentes interlocutores, existe uma reunião anual de alto nível com os líderes religiosos (na primavera) e uma outra com representantes das organizações filosóficas e não confessionais (no outono).

Este ano foram debatidas as formas de intensificar o diálogo com os cidadãos e com as organizações da sociedade civil sobre o futuro da Europa, assim como os direitos fundamentais, individuais e coletivos, garantidos pela cidadania europeia. O contributo dos representantes das igrejas e comunidades religiosas contribui diretamente para o debate mais vasto à escala europeia entre os cidadãos, as empresas, a sociedade civil e as organizações públicas no âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos de 2013.

A reunião teve lugar no edifício Berlaymont da Comissão Europeia, em Bruxelas. Participaram igualmente na reunião a Vice-Presidente da Comissão Europeia Viviane Reding e o Comissário Dacian Cioloș.

Lista completa dos participantes: MEMO/13/473

Informação sobre o Ano Europeu dos Cidadãos de 2013:

http://europa.eu/citizens-2013/pt/home

Informações sobre o diálogo entre a Comissão Europeia e as igrejas, comunidades religiosas e organizações filosóficas e não-confessionais:

http://ec.europa.eu/bepa/activities/outreach-team/dialogue/index_en.htm

Sítio Web do Presidente José Manuel Barroso:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/index_pt.htm

Contactos:

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Cezary Lewanowicz (+32 2 299 30 50)

Dirk Volckaerts (+32 2 299 39 44)


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