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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 24 de maio de 2013

Saúde das abelhas: restrições à utilização de pesticidas entram em vigor em 1 de dezembro em toda a UE

Uma restrição à utilização de três pesticidas pertencentes à família dos neonicotinóides foi hoje adotada pela Comissão. Estes pesticidas (clotianidina, imidaclopride e tiametoxame) foram identificados como sendo prejudiciais para a população de abelhas na Europa. Esta restrição entrará em vigor a partir de 1 de dezembro de 2013 e será revista, o mais tardar, no prazo de dois anos. Tem como alvo os pesticidas utilizados no tratamento de plantas e cereais que atraem as abelhas e os polinizadores.

«No mês passado prometi que, com base no número de riscos identificados no parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, faria o possível por assegurar a proteção da nossa população de abelhas. Hoje, a adoção da restrição concretiza essa promessa e constitui mais uma etapa no sentido de garantir um futuro mais saudável para as nossas abelhas, dado que elas assumem dois papéis importantes: não só produzem mel, como também desempenham a função essencial de polinizadoras. Cerca de 80 % de toda a polinização deve-se à atividade das abelhas – um processo natural e sem custos», declarou Tonio Borg, comissário europeu responsável pela Saúde e Defesa do Consumidor.

A medida apresentada hoje faz parte da estratégia global 1 da Comissão para combater o declínio da população de abelhas na Europa. Desde a publicação em 2010 da estratégia da Comissão relativa à saúde das abelhas, várias ações foram realizadas ou estão em fase de realização. Entre elas: a designação de um laboratório de referência da UE para a saúde das abelhas, o aumento do cofinanciamento da UE para programas apícolas nacionais, o cofinanciamento para a realização de estudos de vigilância em 17 Estados‑Membros voluntários (atribuíram-se 3,3 milhões de euros em 2012) e os programas de investigação da UE, tais como BeeDoc e STEP, que focam os aspetos multifactoriais que podem ser atribuídos ao declínio das abelhas na Europa.

Próximas etapas

Para cumprirem as restrições da UE, os Estados-Membros devem retirar ou alterar as autorizações existentes até 30 de setembro de 2013. Podem permitir a utilização das existências até 30 de novembro. As autoridades nacionais são responsáveis por assegurar que as restrições são corretamente aplicadas.

Assim que estiverem disponíveis novas informações e, o mais tardar, no prazo de dois anos, a Comissão irá rever esta restrição a fim de ter em conta a evolução científica e técnica.

Antecedentes

Dada a ausência de acordo (maioria qualificada) entre os Estados-Membros no comité de recurso de 29 de abril de 2013, a Comissão anunciou que iria proceder à restrição, tal como previsto.

A restrição aplica-se à utilização de três neonicotinóides (clotianidina, imidaclopride e tiametoxame) para o tratamento de sementes, aplicação no solo (grânulos) e tratamento foliar de plantas e cereais (com exceção dos cereais de inverno) que atraem as abelhas. As restantes utilizações autorizadas estão disponíveis apenas para profissionais. As exceções limitar-se-ão à possibilidade de tratar culturas que atraem abelhas em estufas e em campos ao ar livre apenas após a floração.

Os pesticidas têm sido identificados como um dos vários fatores que podem ser responsáveis pelo declínio do número de abelhas. Outros fatores incluem parasitas, outros agentes patogénicos, falta de medicamentos veterinários ou, por vezes, a sua utilização indevida, a gestão da apicultura e fatores ambientais, tais como a falta de habitat e de alimentos e as alterações climáticas.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/bees/neonicotinoids_en.htm

Sítio Web da AESA: http://www.efsa.europa.eu/en/topics/topic/beehealth.htm?wtrl=01

Siga-nos no Twitter: @EU_Consumer

Contactos :

Frédéric Vincent (+32 2 298 71 66)

Aikaterini Apostola (+32 2 298 76 24)

1 :

Comunicação da Comissão relativa à saúde das abelhas, COM(2010) 714 final


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