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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 22 de maio de 2013

A migração como motor de desenvolvimento

A Comissão Europeia apresentou hoje os seus pontos de vista sobre a forma como a migração e a mobilidade podem contribuir para o desenvolvimento inclusivo e socioeconómico e o modo de reforçar a cooperação mundial neste domínio.

A sua Comunicação intitulada «Maximizar o impacto da migração sobre o desenvolvimento» servirá de base à elaboração de uma posição comum que a UE e os seus Estados-Membros defenderão no âmbito do Diálogo de Alto Nível sobre Migração Internacional e Desenvolvimento, organizado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 3 e 4 de outubro de 2013. Este evento constituirá uma oportunidade excecional para os decisores políticos e os profissionais debaterem a forma de preparar uma agenda mundial a favor de uma governação da migração eficaz, inclusiva e baseada nos direitos, bem como identificarem as medidas visando promover o papel dos migrantes enquanto agentes da inovação e do desenvolvimento.

«A migração e a mobilidade são fatores essenciais do desenvolvimento sustentável, mas a cooperação mundial deve passar a uma velocidade superior. O Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas a realizar em outubro constituirá uma oportunidade única para fazer avançar a agenda mundial sobre migração e desenvolvimento, e promover medidas concretas que tenham um impacto significativo na vida dos migrantes», declarou a Comissária para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström.

Andris Piebalgs, Comissário responsável pelo Desenvolvimento, sublinhou que «a migração deve ser reconhecida como um motor de desenvolvimento socioeconómico e ambiental inclusivo e, a esse título, figurar entre as prioridades da agenda em matéria de desenvolvimento pós‑2015».

A fim de promover a migração e a mobilidade enquanto fator de desenvolvimento dos países de origem e de destino de rendimento médio‑baixo, a Comissão convida todos os intervenientes interessados a tirarem o máximo partido das oportunidades e a ultrapassarem os problemas associados à migração internacional, nomeadamente:

  1. Atuar de forma a que as estratégias de desenvolvimento reconheçam a migração e a mobilidade como «fatores determinantes» para o desenvolvimento.

  2. Respeitar a dignidade dos migrantes e defender os seus direitos fundamentais e os direitos humanos, qualquer que seja o seu estatuto jurídico.

  3. Conferir maior atenção à relação entre alterações climáticas, degradação ambiental e migração.

  4. Reconhecer os problemas que a urbanização e migração crescentes implicam para as cidades e as regiões urbanas.

  5. Reforçar a governação das migrações através de uma cooperação bilateral e regional, associando-lhe a sociedade civil.

  6. Promover a mobilidade regional e internacional dos trabalhadores.

Além disso, a Comunicação propõe igualmente que, nas suas próprias políticas e práticas, a União adote uma abordagem mais ambiciosa em matéria de migração e desenvolvimento, nomeadamente através da implementação da Abordagem Global para a Migração e a Mobilidade, bem como da política da UE em matéria de desenvolvimento, designada por Agenda para a Mudança. A fim de apreender de forma mais abrangente o papel que a migração e a mobilidade desempenham no desenvolvimento sustentável, são identificadas novas prioridades, designadamente a promoção da governação das migrações e a tomada em conta do impacto sobre o desenvolvimento da migração entre países em desenvolvimento, bem como a integração da migração na agenda para o desenvolvimento. A Comissão compromete-se, além disso, a reforçar o seu apoio às iniciativas em matéria de migração e desenvolvimento, nomeadamente ajudando os países parceiros da UE a promoverem a governação da migração.

Antecedentes

O número total de migrantes internacionais passou de 150 milhões em 2000 para 214 milhões em 20101. Mais de metade destes migrantes reside em países de rendimento médio-baixo, e muitos países em desenvolvimento são simultaneamente países de origem e de destino dos migrantes. Esta crescente mobilidade regional e mundial cria oportunidades: contribui, por exemplo, para a redução da pobreza e a inovação. Mas exige igualmente uma governação eficaz de modo a colmatar certos problemas como a «fuga de cérebros» (emigração de pessoas diplomadas), a exploração de migrantes e os efeitos da migração sobre a urbanização.

Graças à sua Abordagem Global para a Migração e a Mobilidade, a União elaborou uma política externa equilibrada e completa em matéria de migração, sendo a migração e desenvolvimento uma das quatro prioridades operacionais. A migração é também uma prioridade específica da Agenda da UE para a Mudança, ou seja o plano estratégico de desenvolvimento elaborado pela Comissão destinado a reorientar a sua ação para os países e setores que mais necessitem de apoio.

A UE é o principal doador de ajuda ao desenvolvimento no mundo e o seu apoio continuará a ser importante nos próximos anos. A migração é igualmente um assunto prioritário no quadro da cooperação para o desenvolvimento levada a cabo pela UE. Entre 2004 e 2012, a Comissão atribuiu quase mil milhões de euros a mais de 400 projetos relacionadas com a migração.

O Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Migração internacional e Desenvolvimento terá lugar em 3 e 4 de outubro de 2013, estando presente a Comissária Malmström em representação da UE.

O Diálogo de Alto Nível tem por objetivo identificar medidas concretas para melhorar a coerência e a cooperação a todos os níveis, com vista a reforçar os efeitos positivos das migrações internacionais, tanto para os migrantes como para os países, e a sua relação com o desenvolvimento. Terá lugar no contexto dos preparativos da Agenda pós-2015 das Nações Unidas para o desenvolvimento.

No âmbito do referido Diálogo, os debates incidirão sobre os seguintes temas:

  1. Avaliação das repercussões da migração internacional sobre o desenvolvimento sustentável e identificação das prioridades correspondentes tendo em vista a preparação do quadro de desenvolvimento pós-2015;

  2. Medidas a adotar para assegurar o respeito e a proteção dos direitos humanos de todos os migrantes, com especial das mulheres e crianças, para prevenir e combater o tráfico ilícito de migrantes e o tráfico de seres humanos, bem como para assegurar uma migração ordenada, regular e segura;

  3. Reforço das parcerias e da cooperação no domínio das migrações internacionais, meios de integrar com eficácia a questão da migração nas políticas de desenvolvimento e promoção da coerência a todos os níveis; e

  4. Mobilidade da mão‑de‑obra internacional e regional e seu impacto sobre o desenvolvimento.

Ligações úteis

Sítio Web de Cecilia Malmström

Siga a Comissária Cecilia Malmström no Twitter

Sítio Web da DG Assuntos Internos

Siga a DG Assuntos Internos no Twitter

Dossiê de imprensa sobre a Abordagem Global para a Migração e a Mobilidade — IP/11/1369 e MEMO/11/800

Dossiê de imprensa sobre a Agenda para a Mudança, intitulada «Aumentar o impacto da política de desenvolvimento da UE» — IP/11/1184 e MEMO/11/696

Sítio Web de Andris Piebalgs

Sítio Web da DG Desenvolvimento e Cooperação

Contactos :

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Alexandre Polack (+32 2 299 06 77)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)

Maria Sanchez Aponte (+32 2 298 10 35)

1 :

OIM. 2010. Relatório de 2010 sobre a migração mundial - The Future of Migration: Building Capacities for Change.


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