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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 16 de maio de 2013

O reforço da cooperação na UE aumenta a segurança dos consumidores

Em 2012, os Estados‑Membros adotaram e comunicaram através do sistema de troca rápida de informação da UE (RAPEX) um total de 2 278 medidas contra produtos perigosos não alimentares. Este facto indica um aumento de 26 % do número de alertas em comparação com os dados de 2011, aumento que pode ser atribuído a um melhor controlo da aplicação da legislação pelas autoridades dos Estados-Membros.

O RAPEX é o sistema de alerta rápido entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia para produtos não alimentares. O seu papel consiste em divulgar informações rapidamente sobre produtos de consumo potencialmente perigosos. Isto permite a identificação e a retirada precoces dos mercados da UE de produtos que podem representar um risco para os consumidores, tais como vestuário para criança, têxteis e aparelhos elétricos que não cumprem as normas de segurança.

Tonio Borg, Comissário para a Saúde e a Defesa do Consumidor, declarou: «Graças ao reforço da cooperação na UE, os consumidores podem contar com uma maior segurança no mercado interno. A Europa tem continuamente demonstrado uma capacidade acrescida para proteger todos os cidadãos europeus de produtos perigosos não alimentares. O sistema RAPEX é uma componente fundamental dos esforços da UE para proteger os consumidores. Os resultados das ações de controlo da aplicação da legislação ao longo de 2012 demonstram uma maior vigilância, mas devemos sempre esforçar-nos por melhorar. É por este motivo que, no início deste ano, a Comissão apresentou novas propostas legislativas em matéria de segurança dos produtos e de fiscalização do mercado».

Quais são os produtos que apresentam riscos?

Em 2012, o vestuário, os têxteis e os artigos de moda (34 %), seguidos dos brinquedos (19 %), foram as principais categorias de produtos relativamente às quais foi necessário tomar medidas corretivas. Entre os riscos mais frequentemente notificados causados por estes produtos contam-se os riscos químicos, o risco de estrangulamento e o risco de lesões.

Os riscos de lesões e de estrangulamento são muitas vezes identificados no vestuário para criança com cordões e cordões deslizantes, por exemplo, nos fatos de banho. Outros exemplos de produtos — proibidos na UE em 2012 — incluem um produto para aclarar a pele que continha hidroquinona (a sua utilização está proibida em produtos cosméticos e de higiene corporal) e um boneco de plástico contendo 38,5 % em peso de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP), que representa um risco químico. As empresas devem assegurar que estes riscos bem conhecidos são tidos em consideração antes da produção.

De onde são provenientes?

A China ainda representa o principal país de origem identificado no sistema de alerta. No ano passado, 58 % do número total de notificações relativas a produtos que apresentam um risco grave correspondiam a produtos provenientes da China.

Para melhorar esta situação, a UE está a trabalhar a nível bilateral com a China sobre o intercâmbio de informações entre as autoridades e sobre atividades de comunicação. A UE e a China lançarão em breve uma série de vídeos dirigidos aos fabricantes chineses e aos importadores europeus, fornecendo informações sobre a segurança dos produtos.

RAPEX 2012, em números

2 278 número de notificações

30 número de países participantes (UE + Noruega, Islândia e Liechtenstein)

5 categorias de produtos que mais vezes foram alvo de notificação em 2012:

34% vestuário, têxteis e artigos de moda

19% brinquedos

11% aparelhos e equipamentos elétricos

8% veículos a motor

4% produtos cosméticos

Notificações por país de origem do produto notificado:

58 % China, incluindo Hong Kong

17 % UE-27 e países do EEE

11 % origem desconhecida

14 % outras

Para mais informações, consultar:

MEMO/13/438

Ligação ao nosso sítio Web: http://ec.europa.eu/consumers/safety/news/index_en.htm

Contactos:

Aikaterini Apostola (+32 2 298 76 24)

Frédéric Vincent (+32 2 298 71 66)


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