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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 15 de maio de 2013

Transporte rodoviário: Comissão acelera introdução de serviços de informação para condutores

A Comissão Europeia adotou hoje dois regulamentos destinados a promover a introdução de «serviços de informação inteligentes», designadamente avisos em tempo real sobre condições rodoviárias perigosas e informações aos condutores de camiões sobre locais de estacionamento seguros. Tais serviços podem ser prestados por diversos meios, nomeadamente painéis de sinalização rodoviária dinâmica, rádio e aplicações para telefones móveis.

A Comissão pretende que estes serviços de informação sejam interoperáveis e compatíveis em toda a Europa e estejam disponíveis para o maior número possível de condutores em toda a rede rodoviária transeuropeia.

Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão, responsável pelos transportes, declarou: «Os sistemas inteligentes já fazem parte da vida quotidiana da maioria dos cidadãos. A obtenção em tempo útil de informações rigorosas pode ajudar-nos a melhorar a segurança rodoviária, bem como a eficiência dos transportes.»

Contexto

O número de vítimas mortais em acidentes de viação diminuiu 9 % em 2012, o que significa que os Estados-Membros estão novamente no bom caminho para alcançar o objetivo de reduzir para metade o número de mortos nas estradas entre 2010 e 2020 (ver IP/13/236). Porém, ainda morrem diariamente 75 pessoas nas estradas europeias.

Entre as causas mais frequentes dos acidentes contam-se as más condições meteorológicas e as estradas escorregadias (15 % dos acidentes mortais em França e cerca de 20 % na Finlândia). Outros 15 % dos acidentes mortais em França devem-se a zonas de acidente não protegidas. Calcula-se que o estacionamento perigoso ocasiona, anualmente, 44 mortos e 1 430 feridos na UE.

As estimativas sugerem que os serviços de informação inteligentes poderiam reduzir o número de vítimas mortais em acidentes de viação até 7 %, bem como o número e o nível de gravidade dos acidentes. Diminuirão igualmente os atrasos causados pelos acidentes rodoviários, as emissões de CO2 e as despesas de reparação das infraestruturas. Além disso, permitem reduzir até 30% o tempo gasto pelos condutores de camiões à procura de lugares de estacionamento.

Os novos regulamentos não tornam obrigatória a introdução de serviços de informação. No entanto, se e quando os Estados-Membros, os operadores e os prestadores de serviços pretenderem desenvolver e implantar tais serviços, deverão cumprir os requisitos dos regulamentos.

1. Informações de tráfego sobre perigos iminentes na estrada

O primeiro regulamento apresentado hoje pela Comissão assegurará que todos os condutores recebem informações em tempo útil, sem despesas suplementares. Estes serão avisados dos perigos iminentes, designadamente locais de acidente não protegidos ou estado perigoso da estrada. A fim de evitar uma proliferação de serviços incompatíveis, o regulamento estabelece as principais funcionalidades e as condições em que os serviços de informação serão desenvolvidos e disponibilizados a todos os condutores. As informações prestadas incluirão o tipo e o local do incidente, bem como, quando necessário, aconselhamento em matéria de condução.

O objetivo da Comissão é implantar serviços de informações de tráfego relacionados com a segurança rodoviária em toda a rede rodoviária transeuropeia, nomeadamente nas fronteiras. No entanto, a fim de refletir a diversidade das situações nacionais e otimizar os investimentos, os Estados-Membros terão de identificar as estradas em que deverão ser implantados, prioritariamente, os serviços de informação.

2. Estacionamento seguro para camiões e veículos comerciais

O segundo regulamento melhorará as informações prestadas aos condutores de camiões sobre locais de estacionamento seguros. Destina-se a prevenir o estacionamento perigoso de camiões na área de estacionamento de emergência e a ajudar os condutores a respeitarem a regulamentação relativa aos tempos de condução. Garante igualmente a interoperabilidade e a continuidade dos serviços de informação em toda a rede rodoviária transeuropeia, nomeadamente nas fronteiras.

O regulamento define a partilha de responsabilidades entre os operadores públicos e privados envolvidos, a fim de estabelecer regras harmonizadas e normalizadas para a recolha, partilha e divulgação de informações.

As informações serão prestadas através de telemóveis inteligentes ou painéis de sinalização rodoviária dinâmica e incluirão a descrição das áreas de estacionamento, o nível de segurança e as infraestruturas de apoio. Os Estados-Membros selecionarão «zonas prioritárias de estacionamento para camiões», caso se verifique uma escassez de lugares numa área de estacionamento, sendo prestadas informações sobre outras capacidades de estacionamento não utilizadas na mesma zona.

Próximas etapas

Os regulamentos foram apresentados ao Parlamento Europeu e ao Conselho no âmbito do procedimento aplicável aos «atos delegados». A Comissão espera poder publicá-los até ao final de junho.

Os condutores podem contar com a implementação destes serviços a qualquer momento após a publicação dos novos regulamentos.

Mais informações

http://ec.europa.eu/transport/themes/its/index_en.htm.

MEMO/13/436

Contactos:

Helen Kearns (+32 2 298 76 38)

Dale Kidd (+32 2 295 74 61)


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